Atuação do Conselho de Saúde do Distrito Federal na reforma da atenção primária à saúde, de 2016 a 2018 : estudo de caso

• Autor(a) principal: Vilaça, Danylo Santos Silva
• Data de Publicação: 2019
• Outros Autores: Cavalcante, Danielle Soares, Moura, Luciana Melo de
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
• Texto Completo: https://repositorio.unb.br/handle/10482/36427; https://doi.org/10.1590/1413-81232018246.08962019; http://orcid.org/0000-0002-3676-7372; http://orcid.org/0000-0001-6263-5835; http://orcid.org/0000-0002-4514-2171
• topic: Sistemas de saúde; Sistema Único de Saúde (Brasil); Participação social; Atenção primária à saúde; Pesquisa qualitativa

A Participação Social em Saúde tem sido consolidada no Sistema Único de Saúde mediante esforços dos Conselhos Municipais, Estaduais, Nacional e das Conferências de Saúde. Ao Distrito Federal é vedada constitucionalmente a divisão em municípios, portanto, há um Conselho de Saúde Distrital e os Conselhos Regionais de Saúde. Objetivou-se descrever o perfil do Conselho de Saúde do Distrito Federal, analisando a sua atuação frente à Atenção Primária à Saúde no período de 2016 a 2018. Tratou-se de estudo de caso, qualitativo, com coleta documental e uso do software Iramuteq. Coletou-se relatório estatístico do Sistema de Acompanhamento de Conselhos de Saúde e atas públicas do Conselho de Saúde do Distrito Federal, dispensando aprovação por Comitê de Ética. O Conselho de Saúde do Distrito Federal está adequado ao que prevê a Resolução 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde. Foram analisadas 43 atas, gerando duas categorias e cinco classes. Concluiu-se que o Conselho de Saúde do Distrito Federal originou a reforma da Atenção Primária à Saúde no período do estudo, por meio da publicação de uma resolução que estabeleceu diretrizes para a reorganização do nível de atenção primária.