Um estudo comparativo dos perfis populacionais e das condições de saúde entre os sistemas penitenciários federal e estadual brasileiro

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Faria, Isabela Brito Alves de
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: https://repositorio.unb.br/handle/10482/39278
Resumo: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ceilândia, Programa de Pós-Graduação em Ciências e Tecnologias em Saúde, 2019.
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Para análise dos estabelecimentos estaduais foram criados índices sintéticos. Em geral, as variáveis analisadas dividiam-se em duas categorias de informações: sociodemográficas e de assistência e estrutura de saúde. A superlotação é uma característica exclusiva do sistema estadual. Quanto aos perfis: no Sistema Penitenciário Federal (SPF), população é totalmente masculina, de baixa escolaridade, sendo adultos não tão jovens, em algum relacionamento, negros, que recebem visitas e receberam penas maiores que 15 anos; nos estados, 94% da população são de homens, de baixa escolaridade, sendo adultos muito jovens, solteiros e negros. Quanto às condições de saúde: no SPF, a população tem demandas importantes quanto à saúde mental (tentativa de suicídio, histórico de uso de drogas, quadros de abstinência e uso de medicamento controlado) e a equipe de assistência em saúde é numericamente compatível com a quantidade de internos; nos estados, metade das unidades não estão equipadas e os profissionais da área da saúde são insuficientes para a população identificada. As cadeias públicas e as penitenciárias são os estabelecimentos mais presentes no âmbito na execução penal brasileira e apresentam os menores índices sintéticos. A baixa escolaridade e a raça, cor da pele ou etnia negra são as características sociodemográficas comuns entre os sistemas analisados. O SPF é um nicho privilegiado de assistência em saúde e estrutura. Há uma necessidade de ampliar a agenda política sobre medidas alternativas de execução penal para minimizar o número de presos, e adequar a assistência em saúde oferecida para estabelecer um dispositivo que atenda as demandas considerando as implicações na saúde física e mental das pessoas privadas de liberdade no Brasil.This dissertation analyses the complexity of prison system context considering sociological, political and legal perspectives, which commonly interact with the topic. The research perceives that the studied population has inherent specialties and iniquities due the Brazilian‟s Penitentiary System, both in national and state spheres. Objective: To analyse the population profiles, health conditions and the Brazilian‟s prison establishments. Documental study with data analyses coming from the Federal Penitentiary Brazilian Department, known as the abbreviation DEPEN in Portuguese. Considering specially the years of 2015 and 2016. The approach adopted was qualitative with descriptive analyses. Synthetic Indices were created to analyse the State establishments. Overwall, the variables slit up in two data categories: Sociodemographic and Structure of Health and Assistance. The overcrowding is an exclusive feature presented by the State Penitentiary establishments. About the analyses profiles: Inside the Federal Penitentiary System, the population are fully of men, low educations levels, most of them adults, not too young apparently. The are commonly black and present som kind of relationship. Usually, they receive standards visits and were sentenced over fifteen year of penalty. On the State context, 94% were men, low education levels, most of them young adults, single and black. About health conditions, the Federal System the populations demand relevant issues about mental health (frequente cases: suicidal ideation, drug using, abstinence conditions, using of controlled drugs). The health staff has a number of professionals suitable for the quantitative of prison internals. On state prisons, half of the units were not properly equipeed and the health professionals number were definitely insufficient for the populations of internals. The public prisions and penitentiaries are the most presented facilities on the context of penal Brazilian execution showing the lowest synthetic indices. Sociodemografic features as low educations rates, skin color black ethnic are common insid the systems analysed. The Federal System is a privileged in terms of structure in the health assistance. There is a requirement to expand the political agenda about alternatives interventions of penal execution to decrease the number of internals, and improve the health assistance offered to establish a mechanism capable to supply the daily prison demands. Considering the physical and mental health implications of those who are in deprivation of liberty in Brazil.Gallassi, Andrea Donattibelbrito68@gmail.comFaria, Isabela Brito Alves de2020-07-22T15:12:45Z2020-07-22T15:12:45Z2020-07-222019-03-26info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfFARIA, Isabela Brito Alves de. Um estudo comparativo dos perfis populacionais e das condições de saúde entre os sistemas penitenciários federal e estadual brasileiro. 2019. 139 f., il. Dissertação (Mestrado em Ciências e Tecnologias em Saúde)—Universidade de Brasília, Ceilândia, 2019.https://repositorio.unb.br/handle/10482/39278A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2023-07-13T12:42:44Zoai:repositorio.unb.br:10482/39278Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2023-07-13T12:42:44Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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