Educação superior pública no Brasil : custos, benefícios e efeitos distributivos

• Autor(a) principal: Castro, Carlos Renato de Melo
• Data de Publicação: 2019
• Outros Autores: Tannuri-Pianto, Maria Eduarda
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
• Texto Completo: https://repositorio.unb.br/handle/10482/36376; https://doi.org/10.1590/0103-6351/3622; http://orcid.org/0000-0002-8890-9977; http://orcid.org/0000-0001-9042-4971
• topic: Ensino superior; Renda - distribuição; Despesa pública

O presente artigo se propõe a mensurar, por faixas de renda, quem são os financiadores e os beneficiários do sistema de educação superior pública no Brasil e, assim, mensurar a magnitude da redistribuição associada ao financiamento público dessa modalidade educacional. Como em outros países, a percepção usual é que as universidades públicas brasileiras são gratuitas e usufruídas principalmente pelas classes de maior rendimento. Na linha de Barbaro (2005), ao incluir os principais gastos públicos relacionados à educação superior e os respectivos custos tributários, estimamos um benefício líquido por classe de renda. Observamos no caso brasileiro uma transferência líquida dos 20% mais ricos para o restante da população e uma concentração desse benefício líquido no intervalo do 4o ao 7o decil de renda domiciliar per capita. Portanto, considerando apenas o orçamento público relativo ao ensino superior, essa transferência líquida atenuaria a significativa desigualdade de renda brasileira.