Capital social nas entidades de garantia mútua de crédito na Itália e no Brasil : uma análise jurídico-institucional comparada

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Sampaio, Paulo Soares
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/47532
Resumo: Tese (doutorado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2019.
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spelling Capital social nas entidades de garantia mútua de crédito na Itália e no Brasil : uma análise jurídico-institucional comparadaCapital socialCooperativas de créditoAnálise jurídicaAção coletivaTese (doutorado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2019.Esta tese analisa o papel do capital social na relação entre o quadro regulatório e a construção da confiança nos âmbitos interpessoal e institucional pelos associados das cooperativas de garantia de crédito italianas e das sociedades de garantia de crédito brasileiras. Em razão dos múltiplos significados atribuídos ao capital social e às principais variáveis e teorias a ele relacionadas, são apresentados na primeira parte do trabalho uma revisão dos conceitos do capital social, das teorias da ação coletiva de Olson e Ostrom, de normas e instituições, de crédito, de governança nas cooperativas e de confiança e cooperação, principais conceitos teóricos necessários para a compreensão dos temas abordados pela pesquisa. Na segunda parte da tese são apresentados as tipologias e os modelos básicos de funcionamento das entidades de garantia mútua de crédito, e um breve histórico, o panorama geral, as características operacionais e a evolução do quadro normativo referente às cooperativas de garantia de crédito italianas (confidi) e as sociedades de garantia de crédito brasileiras. Na terceira parte, são apresentados a metodologia adotada no trabalho, as entidades de garantia de crédito pesquisadas e um resumo dos resultados da pesquisa empírica realizada, que envolveu a realização de 214 entrevistas com empreendedores associados às entidades de garantia mútua no Brasil e na Italia. Os resultados da pesquisa mostram que, contrariamente às afirmações presentes na literatura, o capital social não se encontra presente nas entidades de garantia mútua. A pesquisa verificou ainda que a correlação entre o quadro regulatório e a confiança é fraca tanto no âmbito da confiança entre os associados da entidade de garantia mútua quanto no âmbito institucional, evidenciando a limitação do quadro normativo na construção da confiança, e a função expressiva da norma. Por fim, na quarta parte da tese, é apresentada sugestão para a arquitetura de um sistema de garantias mútuas aos microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte, bem como propostas de aperfeiçoamento do quadro normativo, com a criação de uma nova instituição financeira: a agência de fomento aos microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte, ampliando a sustentabilidade e o escopo de atividades da instituição de garantia e, como alternativa normativa, proposta de aperfeiçoamento à norma reguladora das cooperativas de garantia de crédito.This thesis analyses the role of social capital in the relationship between the regulatory framework and the development of interpersonal and institutional trust by the members of Italian credit guarantee cooperatives and Brazilian credit guarantee societies. Since several meanings are given to the concept of social capital and to its main related variables and theories, the first part of this work presents a review of the concepts of social capital, of Olson’s and Ostrom’s theories of collective action, of norms and institutions, of cooperative governance and of trust and cooperation, main theoretical concepts needed for the understanding of the issues addressed in this research. The second part of the thesis presents the typologies and the basic operating models of mutual credit guarantee entities, and a brief history, a general overview, the operational characteristics and the evolution of normative framework of the Italian credit guarantee cooperatives (confidi) and of the Brazilian credit guarantee societies. The third part of the work presents the methodology used in the research, the mutual credit guarantee institutions surveyed and a summary of the results of the conducted empirical research, which involved 214 interviews with entrepreneurs associated to the surveyed credit guarantee institutions in Brazil and in Italy. The results of the research show that, contrary to the statements in the literature, social capital is not present in the surveyed credit guarantee institutions. The research also showed that the correlation between the regulatory framework and trust is weak, both for interpersonal trust between the associates of the credit guarantee institutions and for institutional trust, highlighting the limitation of the contribution of normative framework to the construction of trust to its expressive function. In the fourth part, a suggestion of a microentrepreneurs’ mutual credit guarantee system architecture is presented, as well as proposals for the normative framework, including the creation of a new financial institution: a small business development agency, enhancing the sustainability and the scope of activities performed by the guarantee institution and, as a normative alternative, suggestions for the improvement of the credit guarantee cooperatives normative resolution.Faculdade de Direito (FD)Programa de Pós-Graduação em DireitoOliveira, Márcio Nunes Iorio AranhaBalestro, Moisés VillamilSampaio, Paulo Soares2024-01-27T13:29:24Z2024-01-27T13:29:24Z2024-01-272019-03-18info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdfSAMPAIO, Paulo Soares. Capital social nas entidades de garantia mútua de crédito na Itália e no Brasil: uma análise jurídico-institucional comparada. 2019. 792 f., il. Tese (Doutorado em Direito) — Universidade de Brasília, Brasília, 2019.http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/47532porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2024-01-27T13:29:24Zoai:repositorio.unb.br:10482/47532Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2024-01-27T13:29:24Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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