Economia política das políticas públicas de economia solidária : recursos mobilizados e tentativas de transformação institucional no Brasil e no Equador

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Pateo, Felipe Vella
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: https://repositorio.unb.br/handle/10482/42961
Resumo: Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, Programa de Pós-Graduação em Sociologia, 2021.
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Constata-se que, em comparação com o brasileiro, o governo equatoriano mobilizou, de forma geral, uma quantidade maior de recursos, priorizando aqueles mais coercivos. Entre outros fatores, estas diferenças relacionam-se com a estratégia de transformação institucional implementada em cada país, com a equatoriana enfatizando a obtenção de escala e a inclusão dos trabalhadores da economia popular, e a brasileira enfatizando a promoção das especificidades organizativas que caracterizam a economia solidária como proposta de transformação social. Este estudo explora três conjuntos de fatores explicativos para essas diferenças: configurações do capitalismo, capacidade estatal e o processo político de formação de coalizões e disputas discursivas. Os dois primeiros ajudam a explicar a maior alocação de recursos para políticas públicas no Equador, considerando-se um setor empresarial menos desenvolvido e uma capacidade estatal em rápida expansão. No que se refere ao processo político, identifica-se que a formação de coalizões e as concepções e discursos defendidos pelos atores que interagem no subcampo de políticas públicas são condicionados pelo processo de formação histórica de cada país. O predomínio do viés da diferença na coalizão em prol da economia solidária brasileira a colocou em contradição com a filosofia pública defendida pelo núcleo governamental, situação agravada pela presença de uma coalizão opositora à economia solidária com poder de veto no governo, constituída por representantes do agronegócio. No Equador, por outro lado, uma filosofia pública mais crítica ao capitalismo encontra-se com um maior pragmatismo do discurso vitorioso no subcampo da economia solidária. Conclui-se com a proposição de um modelo analítico que apresenta a relação entre os diferentes elementos que determinam o esforço empreendido em uma tentativa de transformação institucional e sua aplicação para políticas públicas de economia solidária.This thesis aims to understand the factors that determine the differences between the solidarity economy public policies implemented in the governments of Lula da Silva and Dilma Rousseff in Brazil (2003 – 2016) and Rafael Correa in Ecuador (2007 – 2017). These public policies are understood as attempts at institutional transformation, and analyzed from the perspective of comparative capitalisms and public policy instruments. It is found that, compared to Brazil, the Ecuadorian government has generally mobilized a larger amount of resources, prioritizing those that are more coercive. Among other factors, these differences are related to the institutional transformation strategy implemented in each country, with the Ecuadorian emphasizing the achievement of scale and the inclusion of popular economy workers, and the Brazilian emphasizing the promotion of the organizational specificities that characterize the solidarity economy as a proposal for social transformation. The thesis explores three sets of explanatory factors for these differences: configurations of capitalism, state capacity, and the political process of coalition formation and discursive disputes. The first two help explain the greater allocation of resources for public policy in Ecuador, considering a less developed business sector and a rapidly expanding state capacity. With regard to the political process, the thesis identifies that the formation of coalitions and the conceptions and discourses defended by the actors that interact in the public policy subfield are conditioned by the process of historical formation of each country. The predominance of the bias of difference in the Brazilian solidarity economy coalition has placed it in contradiction with the public philosophy defended by the governmental core, which, moreover, has always been more pragmatic than that defended by the Ecuadorian government. In the case of Ecuador, a greater pragmatism of the victorious coalition in the dispute waged in the subfield of the solidarity economy contributes to the convergence of the discourses. The thesis concludes with the proposition of an analytical model that presents the relationship between the different elements that determine the effort undertaken in a given attempt at institutional transformation and its application to public policies for the solidarity economy.La presente tesis pretende comprender los factores que determinan las diferencias entre las políticas públicas de economía solidaria implementadas en los gobiernos de Lula da Silva y Dilma Rousseff en Brasil (2003 – 2016) y Rafael Correa en Ecuador (2007 – 2017). Estas políticas públicas se entienden como intentos de transformación institucional, y se analizan desde la perspectiva de los capitalismos comparados y los instrumentos de política pública. Se constata que, en comparación con Brasil, el gobierno ecuatoriano ha movilizado en general una mayor cantidad de recursos, priorizando los más coercitivos. Entre otros factores, estas diferencias se relacionan con la estrategia de transformación institucional implementada en cada país, siendo la ecuatoriana la que enfatiza el logro de la escala y la inclusión de los trabajadores de la economía popular, y la brasileña la que enfatiza la promoción de las especificidades organizativas que caracterizan a la economía solidaria como propuesta de transformación social. La tesis explora tres conjuntos de factores explicativos de estas diferencias: las configuraciones del capitalismo, la capacidad del Estado y el proceso político de creación de coaliciones y disputas discursivas. Los dos primeros ayudan a explicar la mayor asignación de recursos para políticas públicas en Ecuador, considerando un sector empresarial menos desarrollado y una capacidad estatal en rápida expansión. En cuanto al proceso político, la tesis identifica que la formación de coaliciones y las concepciones y discursos defendidos por los actores que interactúan en el subcampo de las políticas públicas están condicionadas por el proceso de formación histórica de cada país. El predominio del sesgo de la diferencia en la coalición a favor de la economía solidaria brasileña la ha puesto en contradicción con la filosofía pública defendida por el núcleo gubernamental, que, además, siempre ha sido más pragmática que la defendida por el gobierno ecuatoriano. Además, em Ecuador un mayor pragmatismo de la coalición que ganó la disputa en el subcampo de la economía solidaria contribuyó a la convergencia de los discursos. La tesis concluye con la propuesta de un modelo analítico que presenta la relación entre los diferentes elementos que determinan el esfuerzo realizado en un determinado intento de transformación institucional y su aplicación a las políticas públicas de economía solidaria.Negri, Camilofelipe.pateo@gmail.comPateo, Felipe Vella2022-02-21T20:15:41Z2022-02-21T20:15:41Z2022-02-212021-07-30info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdfPATEO, Felipe Vella. Economia Política das políticas públicas de economia solidária: recursos mobilizados e tentativas de transformação institucional no Brasil e no Equador. 2021. 314 f., il. Tese (Doutorado em Sociologia) — Universidade de Brasília, Brasília, 2021.https://repositorio.unb.br/handle/10482/42961A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2023-07-08T00:45:37Zoai:repositorio.unb.br:10482/42961Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2023-07-08T00:45:37Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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