Avaliação de desempenho de governos municipais brasileiros na execução orçamentária da despesa por funções de governo

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Silva, Maurício Corrêa da
Data de Publicação: 2016
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: http://repositorio.unb.br/handle/10482/22320
http://dx.doi.org/10.26512/2016.09.T.22320
Resumo: Tese (doutorado) — Universidade de Brasília, Universidade Federal da Paraíba, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Programa Multi-Institucional e Inter-Regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, 2016.
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spelling Avaliação de desempenho de governos municipais brasileiros na execução orçamentária da despesa por funções de governoExecução financeiraAvaliação de desempenhoMunicípios - BrasilAlocação de recursosTese (doutorado) — Universidade de Brasília, Universidade Federal da Paraíba, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Programa Multi-Institucional e Inter-Regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, 2016.O objetivo geral desta pesquisa é avaliar o desempenho dos gestores públicos municipais na alocação dos recursos financeiros por meio da execução orçamentária da despesa em funções de governo, segundo a classificação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), com métricas de gestão por índices. A pesquisa é desenvolvida com o suporte da Teoria da Agência (assimetria da informação), da Teoria da Escolha Pública (comportamento dos gastos públicos por ocasião das eleições e análise positiva), da Teoria dos Stakeholders (partes interessadas e medição de desempenho) e da Teoria da Medição (métrica quantitativa na avaliação de desempenho), e o método utilizado é o empírico-analítico. O aspecto temporal para a análise de dados abrangeu o período de treze exercícios financeiros (2002 a 2014) com o critério de avaliação da eficiência alocativa. Os resultados revelam, com base no desempenho apurado pelo Índice de Desempenho de Funções de Governo (IDFG), que os municípios de São Bernardo do Campo (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Santos (SP) se destacam com os melhores desempenhos (mais eficientes) dos municípios avaliados (avaliação comparativa das preferências alocativas dos recursos financeiros nas 19 funções de governo de competência dos gestores públicos municipais para atender as necessidades da população) e nas últimas posições (menos eficientes), estão os municípios de São Gonçalo (RJ), Aparecida de Goiânia (GO), Montes Claros (MG) e Feira de Santana. No Índice de Desempenho de Funções Sociais (IDFS), os municípios de Santos (SP) e São Bernardo do Campo (SP) estão nas primeiras posições (melhores desempenhos nas 9 funções de governo consideradas como sociais) e nas últimas posições (menos eficientes), estão os municípios de Feira de Santana (BA), Carapicuíba (SP), Aparecida de Goiânia (GO), São Gonçalo (RJ) e Belém (PA). Pode-se afirmar que do ponto de vista social, os resultados podem ser utilizados como forma de reduzir as assimetrias de informação para ampliar as possibilidades do conhecimento dos cidadãos para poderem exercer um dos seus direitos: o controle social. Como principal contribuição, tem-se a elaboração de instrumentos de avaliação de desempenho de gestores públicos por índices para medir inputs, operacionalizada por funções de governo nas diversas áreas de intervenção, que pode ser adaptada para medir outputs e outcomes em políticas públicas.The general goal of this research is to assess the performance of municipal public managers in the allocation of financial resources through the budget execution of the expenditure in government functions, according to the classification of the Ministry of Planning, Budget and Management (MPOG), with index-based management metrics. The research is conducted with the aid of the Agency Theory (asymmetry of information), of the Public Choice Theory (behavior of public spending on the occasion of the elections and positive analysis), of the Stakeholder Theory (interested parties and performance measurement) and of the Measurement Theory (quantitative metrics in the performance evaluation), and the method used is the empiricalanalytical one. The time aspect for the analysis of the data encompassed the period of thirteen financial exercises (2002 to 2014) with the criterion of assessment of the allocative efficiency. The results show, based on the performance measured by the Government Function Performance Index (IDFG), that the municipalities of São Bernardo do Campo (SP), Rio de Janeiro (RJ) and Santos (SP) stood out with the best performances (more efficient) of the assessed municipalities assessed (comparative assessment of the allocative preferences of the financial resources in the 19 government functions under the responsibility of the municipal public managers aimed at fulfilling the needs of the population) and in the last positions (less efficient) are the municipalities of São Gonçalo (RJ), Aparecida de Goiânia (GO), Montes Claros (MG) and Feira de Santana. In the Social Function Performance Index (IDFS), the municipalities of Santos (SP) and São Bernardo do Campo (SP) are in the first positions (best performances in the 9 government functions deemed as social) and in the last positions (less efficient) are the municipalities of Feira de Santana (BA), Carapicuíba (SP), Aparecida de Goiânia (GO), São Gonçalo (RJ) and Belém (PA). One may state that, from the social point-of-view, the results may be used as a means of reducing the information asymmetries in order to expand the possibilities of awareness of the citizens so that they can exercise one of their rights: the social control. As the main contribution is the development of tools for assessing the performance of public managers per indexes in order to measure inputs, operationalized per government functions in the different areas of intervention, which may be adapted to measure outputs and outcomes in public policies.Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas (FACE)Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais (FACE CCA)Programa de Pós-Graduação em Ciências ContábeisSilva, José Dionísio Gomes daSilva, Maurício Corrêa da2017-01-30T18:00:43Z2017-01-30T18:00:43Z2017-01-302016-09-09info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdfSILVA, Maurício Corrêa da. Avaliação de desempenho de governos municipais brasileiros na execução orçamentária da despesa por funções de governo. 2016. 168 f., il. Tese (Doutorado em Ciências Contábeis) — Programa Multi-Institucional e Inter-Regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, Universidade de Brasília, Universidade Federal da Paraíba, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2016.http://repositorio.unb.br/handle/10482/22320http://dx.doi.org/10.26512/2016.09.T.22320A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2023-10-19T17:23:23Zoai:repositorio.unb.br:10482/22320Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2023-10-19T17:23:23Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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