Mudança institucional, discurso e instituições : políticas públicas de igualdade racial no governo federal de 2000 a 2014

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Silva, Tatiana Dias
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: http://repositorio.unb.br/handle/10482/35766
Resumo: Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade e Gestão Pública, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2019.
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spelling Mudança institucional, discurso e instituições : políticas públicas de igualdade racial no governo federal de 2000 a 2014Igualdade racial - políticasMudança institucionalRacismo - BrasilPromoção da igualdade racialTese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade e Gestão Pública, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2019.Esta pesquisa teve como objetivo investigar como as políticas públicas de igualdade racial foram inseridas na agenda governamental e implementadas de 2000 a 2014. O período compreende desde a preparação para a Conferência Internacional contra o Racismo, em Durban, até o final do primeiro Governo Dilma. Para consecução desse objetivo, foram estabelecidos seguintes objetivos específicos: i) identificar os mecanismos que contribuíram para a inserção do tema da igualdade de oportunidades e raça na agenda governamental; ii) averiguar como se deu a mudança institucional que possibilitou a emergência de políticas públicas de igualdade racial; iii) investigar a trajetória dos atores envolvidos, pontos de veto à mudança e a interpretação das instituições; e iv) analisar o discurso governamental sobre igualdade racial e políticas públicas ao longo desse período. Para desenvolver esta investigação, foram recrutadas duas abordagens teóricas dentro do arcabouço do neo-institucionalismo: a abordagem histórica e a discursiva. A combinação desses dois referenciais permitiu analisar mudanças graduais e transformativas incorporando não apenas os interesses ou elementos materiais como motivadores para a ação, mas também as ideias tanto como motivações ou elementos que moldam a interpretação das instituições e promovem, por sua vez, variados modelos de mudança institucional. A estratégia de pesquisa foi o estudo de caso, utilizando-se de process tracing para análise dos fatos no período em tela. Com base nesse instrumental, a pesquisa foi dividida em quatro etapas não lineares. Na primeira etapa, o foco foi traçar uma linha do tempo, com os principais acontecimentos de cada período e com os mecanismos causais centrais que conduziram à mudança. A segunda etapa teve como foco qualificar a mudança institucional, caracterizando seus principais aspectos. Na terceira etapa, procurou-se identificar como as categorias atores, contexto, instituições se comportaram no processo de mudança institucional. A última etapa foi dedicada à análise do discurso governamental, notadamente o discurso presidencial sobre raça e políticas públicas. Embora a concepção de discurso e ideias não esteja isolada nesta fase, procurou-se abordar, nessa última etapa, o discurso em si, como forma de tanto subsidiar como corroborar com a análise empreendida nas etapas anteriores. A investigação se baseou em pesquisa documental, bibliográfica e entrevistas. Foram analisados documentos oficiais (relatórios e discursos), produção científica sobre o tema e realizadas entrevistas com gestores públicos que tiveram ou têm relação com a política pública de igualdade racial no governo federal, além de ativistas do movimento negro. Os dados foram analisados por meio de análise de conteúdo e análise do discurso crítica, neste caso, valendo-se da abordagem do Enfoque Histórico do Discurso. Conclui-se que o processo de inserção das políticas de igualdade racial no governo federal brasileiro no período de 2000 a 2014 foi promovido por mecanismos causais como a pressão internacional, o tensionamento institucional e a validação normativa, configurando uma trajetória de mudança institucional em camadas, que se precipitou também para processos de mudança por conversão e por desvio. Ou seja, o processo de mudança também sofreu mudanças ao longo do tempo, possibilitando, por meio de uma trajetória conflitiva, alterações relevantes nas políticas públicas, não obstante, permeadas por embates e recuos. A disputa por um discurso sobre o racismo no país e o papel das relações raciais nas políticas públicas perspassa a mudança institucional.This research aimed to investigate how public policies of racial equality were included and implemented in the governmental agenda in the period of the years 2000 to 2014. The epoch ranges from the preparation for the International Conference against Racism in Durban, which was held in the year 2001, to the end of the first term of Dilma Rousseff’s government in the year 2014. In order to reach this goal, the following specific objectives were established: i) to identify the mechanisms that contributed to the inclusion of the subject of equal opportunities and race in the governmental agenda; ii) to investigate how the institutional changes ocurred, which allowed the emergence of public policies of racial equality iii) to investigate the trajectory of the protagonists involved, points of veto for change and the interpretation of the institutions; and iv) to analyze the governmental discourse on racial equality and public policies during this period. To develop this research, two theoretical approaches were undertaken within the framework of neo-institutionalism: the historical and the discursive approach. The combination of these two frameworks allowed to analyze gradual and transformative changes. That didn't include only interests or material elements as drivers for action, but also involved ideas as motivation or elements that shaped the interpretation of institutions and, in return, promoted varied models of institutional change. The research strategy itself was the use of a case study, using process tracing to analyze the facts ocurring in that period. Based on these analytical tools, the research was divided into four non-linear stages. In the first stage, the focus was on developing a timeline with the main events of each period, and the prime causal mechanisms that conducted the change. The second stage focused on qualifying the institutional change, characterizing its main aspects. In the third stage, it was identified how such categories as protagonists, context and institutions functioned in the process of institutional change. The last stage was dedicated to the analysis of the governmental discourse, especially the presidential discourses on race and public policies. Although the conception of discourse and idea is not isolated at this stage, in this last stage the focus was the discourse itself, as a way to subsidize and to corroborate both with the analysis, which had commenced in the previous stages. The research was based on documentary and bibliographical research, twinned with interviews. Official documents (reports and speeches) and scientific production on the subject were analyzed. Interviews were conducted with stakeholders, who had or still have relations with the public policy of racial equality in the federal government, as well as with activists of the black movement. The data were analyzed through content analysis and critical discourse analysis, in this case, using the discourse-historical approach. The conclusion is that the process of insertion of racial equality policies in the Brazilian federal government in the period from 2000 to 2014, was advocated by causal mechanisms, such as international pressure, institutional tension and normative validation, shaping a path of institutional change in layers, which was also precipitated by conversion and drift types. That is, the process of change has also undergone alternations along the way, allowing relevant changes in public policies by a conflictive trajectory, permeated by clashes and setbacks nontheless. The dispute over a discourse on racism in the country and the role of racial relations in public politics perlocates the institutional change.Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas (FACE)Departamento de Administração (FACE ADM)Programa de Pós-Graduação em AdministraçãoSilva, Suylan de Almeida Midlej eCalmon, Paulo Carlos Du PinSilva, Tatiana Dias2019-11-08T17:30:31Z2019-11-08T17:30:31Z2019-11-082019-04-16info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdfSILVA, Tatiana Dias. Mudança institucional, discurso e instituições: políticas públicas de igualdade racial no governo federal de 2000 a 2014. 2019. 243 f., il. Tese (Doutorado em Administração)—Universidade de Brasília, Brasília, 2019.http://repositorio.unb.br/handle/10482/35766A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2023-11-28T19:10:26Zoai:repositorio.unb.br:10482/35766Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2023-11-28T19:10:26Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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