O presídio Krenak : a política indigenista da FUNAI durante a ditadura militar no Brasil

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Lira, Luana Menezes
Data de Publicação: 2024
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/49760
Resumo: Tese (doutorado) — Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de História, Programa de Pós-Graduação em História, 2024.
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spelling O presídio Krenak : a política indigenista da FUNAI durante a ditadura militar no BrasilPovos indígenasDitadura militarViolênciaColonialismoTese (doutorado) — Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de História, Programa de Pós-Graduação em História, 2024.Ao longo da Ditadura civil-militar no Brasil, os direitos das comunidades indígenas foram continuamente desrespeitados. A política de Estado, caracterizada pelo desrespeito e até mesmo pela aberta oposição à diversidade física e cultural, se manifestava através de diversas formas de violência infligidas a esses povos. O objetivo geral do trabalho é analisar a política indigenista desenvolvida pela gestão da FUNAI, durante os anos em que esteve sob controle da Ditadura civil-militar no Brasil, considerando as permanências e rupturas com as antigas formas de controle dos povos indígenas. Criou-se então o Presídio Krenak em 1967, uma instituição-projeto, que veio consolidar uma nova forma de política indigenista, mas que possui influência de outros períodos, trazendo ainda em suas atividades o colonialismo e o assimilacionismo. Indígenas de várias partes do país passaram a cumprir pena por duas categorias de crimes: os crimes concreto (previstos no código penal); e crimes subjetivos (feriam o moralismo social). As prisões ocorriam também para repreensão de lideranças indígenas, que se colocavam contra as investidas político-econômicas do regime e que resistiam ao processo de nacionalização de suas comunidades. Então, a presente tese, considerou que a criminalização de indígenas, foi utilizada como instrumento controlador e punitivo, pela política indigenista desenvolvida pela FUNAI entre as décadas de 1960 e 1980.A lo largo de la dictadura cívico-militar en Brasil, los derechos de las comunidades indígenas fueron continuamente irrespetados. La política del Estado, caracterizada por la falta de respeto e incluso la abierta oposición a la diversidad física y cultural, se manifestó en diversas formas de violencia infligida a estos pueblos. El objetivo general de este trabajo es analizar la política indigenista desarrollada por la dirección de la FUNAI durante los años en que estuvo bajo el control de la dictadura cívico-militar en Brasil, considerando las continuidades y rupturas con las antiguas formas de control sobre los pueblos indígenas. La Cárcel de Krenak fue creada en 1967, un proyecto-institución que consolidó una nueva forma de política indigenista, pero que fue influenciada por otras épocas, trayendo aún el colonialismo y el asimilacionismo en sus actividades. Indígenas de diversas partes del país pasaron a cumplir penas por dos categorías de delitos: delitos concretos (previstos en el código penal); y delitos subjetivos (que atentaban contra la moral social). También se llevaron a cabo detenciones para reprender a los líderes indígenas que se oponían a los ataques políticos y económicos del régimen y que se resistían al proceso de nacionalización de sus comunidades. Por lo tanto, esta tesis considera que la criminalización de los indígenas fue utilizada como instrumento de control y punición por la política indigenista desarrollada por la FUNAI entre las décadas de 1960 y 1980.Tout au long de la dictature civilo-militaire au Brésil, les droits des communautés indigènes ont été continuellement bafoués. La politique de l'État, caractérisée par un manque de respect et même une opposition ouverte à la diversité physique et culturelle, s'est manifestée par diverses formes de violence infligées à ces peuples. L'objectif général de cette thèse est d'analyser la politique indigène développée par la direction de la FUNAI pendant les années où elle était sous le contrôle de la dictature civilo-militaire au Brésil, en considérant les continuités et les ruptures avec les anciennes formes de contrôle sur les peuples indigènes. La prison de Krenak a été créée en 1967, un projet-institution qui a consolidé une nouvelle forme de politique indigène, mais qui a été influencée par d'autres périodes, em reproduisant le colonialisme et l'assimilation dans ses activités. Les indigènes de diverses régions du pays ont commencé à purger des peines pour deux catégories de délits : les délits concrets (prévus par le code pénal) et les délits subjectifs (qui portent atteinte à la morale sociale). Des arrestations ont également eu lieu pour réprimander les dirigeants indigènes qui s'opposaient aux attaques politiques et économiques du régime et qui résistaient au processus de nationalisation de leurs communautés. Cette thèse considère donc que la criminalisation des indigènes a été utilisée comme un instrument de contrôle et de punition par la politique indigène développée par la FUNAI entre les années 1960 et 1980.Instituto de Ciências Humanas (ICH)Departamento de História (ICH HIS)Programa de Pós-Graduação em HistóriaBalaban, MarceloLira, Luana Menezes2024-08-12T16:35:47Z2024-08-12T16:35:47Z2024-08-122024-01-29info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdfLIRA, Luana Menezes. O presídio Krenak: a política indigenista da FUNAI durante a ditadura militar no Brasil. 2024. 229 f., il. Tese (Doutorado em História) — Universidade de Brasília, Brasília, 2024.http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/49760porA concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.unb.br, www.ibict.br, www.ndltd.org sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra supracitada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2024-08-12T16:35:47Zoai:repositorio.unb.br:10482/49760Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2024-08-12T16:35:47Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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