A cobrança pelo uso e poluição da água : o caso da sub-bacia do rio de ondas no oeste da Bahia

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Ferraz, Carlos Alberto Leitão
Data de Publicação: 2008
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: http://repositorio.unb.br/handle/10482/2024
Resumo: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, 2008.
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spelling A cobrança pelo uso e poluição da água : o caso da sub-bacia do rio de ondas no oeste da BahiaÁgua - usoÁgua - poluiçãoRecursos hídricos - conservaçãoRecursos hídricos - impostosDissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, 2008.Nessas últimas três décadas ocorreram significativos avanços nos estudos e pesquisas sobre a cobrança pelo uso da água. Entretanto, a possibilidade real de aplicação da cobrança tem provocado dúvidas e inquietações na sociedade, principalmente devido aos poucos trabalhos desenvolvidos em que a cobrança foi efetivamente implantada. O principal objetivo desta pesquisa é analisar a aplicabilidade da cobrança pelo uso e poluição da água (modelo CEIVAP) à realidade da sub-bacia do rio de Ondas, no Oeste da Bahia, considerando as limitações dos dados existentes na literatura, principalmente, em relação ao consumo de água por cultura e os instrumentos de gestão disponíveis. Na etapa inicial do trabalho, foram pesquisados e consolidados os dados dos principais usuários de água da sub-bacia. Em seguida, foi simulada a aplicação do modelo CEIVAP de cobrança pelo uso da água, com pequenas alterações baseadas em faixas de preços. Foi analisado o impacto econômico sobre as principais culturas agrícolas e setores usuários. Os resultados obtidos foram comparados com as condicionantes do modelo aplicado. A área de estudo foi a sub-bacia do rio de Ondas, localizada na fronteira agrícola do Oeste baiano, com uma área de 5.141 km², onde a atividade econômica preponderante é o agronegócio, em que se destacam as produções de soja, algodão, milho e café. As simulações realizadas demonstraram que a cobrança na sub-bacia do rio de Ondas é viável, desde que sejam gerados pequenos impactos econômicos nos setores usuários. Contudo, ela não pode ser tão baixa que não induza a mudanças no comportamento dos usuários dos recursos hídricos. A maneira de implementar a cobrança e a conseqüente arrecadação deve ser pautada em variáveis e critérios de justiça, eficiência e sustentabilidade ambiental.Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas (FACE)Departamento de Economia (FACE ECO)Programa de Pós-Graduação em EconomiaNogueira, Jorge MadeiraFerraz, Carlos Alberto Leitão2009-10-22T15:09:06Z2009-10-22T15:09:06Z2008-07-102008-07-10info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfFERRAZ, Carlos Alberto Leitão. A cobrança pelo uso e poluição da água: o caso da sub-bacia do rio de ondas no oeste da Bahia. 2008. 115 f. Dissertação (Mestrado em Economia)-Universidade de Brasília, Brasília, 2008.http://repositorio.unb.br/handle/10482/2024info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2023-11-17T14:20:50Zoai:repositorio.unb.br:10482/2024Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2023-11-17T14:20:50Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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