Mudanças institucionais no subsistema de água e esgotos no Brasil entre 2003 e 2020 : uma análise sob a perspectiva do Advocacy Coalition Framework

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Silva Júnior, Dermeval da
Data de Publicação: 2024
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: http://repositorio.unb.br/handle/10482/50633
Resumo: Tese (doutorado) — Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2024.
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spelling Mudanças institucionais no subsistema de água e esgotos no Brasil entre 2003 e 2020 : uma análise sob a perspectiva do Advocacy Coalition FrameworkAbastecimento de águaEsgotosMudança institucionalSaneamento básicoTese (doutorado) — Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2024.Esta pesquisa visa contribuir para o acúmulo de conhecimento científico sobre o processo de mudança institucional e de políticas públicas no Brasil. Nesse sentido, o estudo buscou responder a seguinte pergunta: como e por que o cenário institucional do subsistema de água e esgotos se modificou no Brasil entre 2003 e 2020 em âmbito federal? De acordo com os dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), quase 32 milhões de habitantes não eram atendidos com rede pública de água e mais de 90 milhões de habitantes não tinham acesso à rede pública coletora de esgotos em 2022. Além disso, do total de esgotos gerado no país naquele ano, quase 48% não era tratado. Nesse diapasão, é importante ressaltar que a cobertura inadequada e a má qualidade dos serviços de saneamento estão associadas à proliferação de doenças. No que tange aos aspectos metodológicos, esta pesquisa se desenvolveu por meio de um estudo de caso único, de natureza qualitativa e análise longitudinal. O caso sob análise foi a evolução institucional do subsistema de água e esgotos no Brasil em âmbito federal. Este estudo foi apoiado por estratégias de análise de conteúdo e rastreamento de processos aplicadas a documentos pertinentes à investigação empírica e a entrevistas com atores relevantes. O quadro analítico adotado nesta pesquisa foi baseado no Advocacy Coalition Framework (ACF) e na literatura sobre institucionalismo histórico e mecanismos causais. A título de resultados, a pesquisa identificou três coalizões estabelecidas em um cenário competitivo no subsistema de água e esgotos, que permaneceram relativamente estáveis ao longo do período estudado. As mudanças institucionais se deram em face da ativação dos mecanismos causais de aprendizado, pressão, negociação e mediação.This research aims to contribute to the accumulation of scientific knowledge about the process of institutional change and public policies in Brazil. In this sense, the study sought to answer the following question: how and why did the institutional scenario of the water and sewage subsystem change in Brazil between 2003 and 2020 at the federal level? According to data from the National Sanitation Information System (SNIS), almost 32 million inhabitants were not served by a public water network, and more than 90 million inhabitants did not have access to the public sewage collection network in 2022. Furthermore, of the total sewage generated in the country that year, almost 48% was untreated. In this context, it is essential to highlight that inadequate coverage and poor quality of sanitation services are associated with the proliferation of diseases. Regarding methodological aspects, this research was developed through a single case study, qualitative in nature, and longitudinal analysis. The case under analysis was the institutional evolution of the water and sewage subsystem in Brazil at the federal level. This study was supported by content analysis and process tracking strategies applied to documents relevant to the empirical investigation and interviews with relevant actors. The analytical framework adopted in this research was based on the Advocacy Coalition Framework (ACF) and the literature on historical institutionalism and causal mechanisms. As a result, the research identified three coalitions established in a competitive scenario in the water and sewage subsystem, which remained relatively stable throughout the studied period. Institutional changes occurred due to activating the causal mechanisms of learning, pressure, negotiation, and mediation.Instituto de Ciência Política (IPOL)Programa de Pós-Graduação em Ciência PolíticaCoêlho, Denilson BandeiraAraújo, Suely Mara Vaz Guimarães deSilva Júnior, Dermeval da2024-10-21T16:06:44Z2024-10-21T16:06:44Z2024-10-212024-03-18info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdfSILVA JÚNIOR, Dermeval da. Mudanças institucionais no subsistema de água e esgotos no Brasil entre 2003 e 2020: uma análise sob a perspectiva do Advocacy Coalition Framework. 2024. 167 f., il. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Universidade de Brasília, Brasília, 2024.http://repositorio.unb.br/handle/10482/50633porA concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.unb.br, www.ibict.br, www.ndltd.org sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra supracitada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2024-10-21T16:06:45Zoai:repositorio.unb.br:10482/50633Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2024-10-21T16:06:45Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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