Eficiência da arrecadação de impostos e contribuições federais : uma abordagem com uso de fronteiras estocásticas

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Marques, Marcos Silva Moreira
Data de Publicação: 2008
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: http://repositorio.unb.br/handle/10482/5278
Resumo: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, 2008.
id UNB_38982b006ecfd0631784641576646ffd
oai_identifier_str oai:repositorio.unb.br:10482/5278
network_acronym_str UNB
network_name_str Repositório Institucional da UnB
repository_id_str
spelling Eficiência da arrecadação de impostos e contribuições federais : uma abordagem com uso de fronteiras estocásticasEfficiency measures on tax revenue : a stochastic frontier aproachImpostos - arrecadaçãoDissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, 2008.Este trabalho mensura a eficiência da arrecadação tributária entre os anos de 1998 e 2006, a partir de estimativa utilizando fronteira estocástica em um painel de dados com nove anos. O modelo econométrico proposto possibilita verificar o desempenho da arrecadação de impostos e contribuições federais nas dez regiões fiscais que abrangem todas as unidades da federação, levando em consideração os parcelamentos especiais (Refis e Paes), a dívida ativa da União e a fiscalização tributária como fatores que influenciaram na eficiência da arrecadação. Os resultados mostram que os parcelamentos especiais impactam de forma negativa na eficiência da arrecadação. A arrecadação da dívida ativa da União faz aumentar a ineficiência, em face de uma estrutura de cobrança ultrapassada e de um Poder Judiciário lento. Inobstante o modelo ter mostrado uma eficácia do trabalho de auditoria fiscal, proporcionando uma melhora na eficiência da arrecadação, a percepção de risco do contribuinte ser pego pela Receita Federal não demonstrou um resultado de eficiência, tendo em vista a questão de risco moral percebida pelos contribuintes, que diante dos constantes perdões dados por meio de parcelamentos especiais ineficientes e da sistemática de cobrança inócua, concluem que mesmo se forem pegos pela fiscalização não pagarão o que devem, e, por conseqüência, não sofrerão penalidades. Por fim, ao longo do período analisado, houve uma queda da eficiência em todas as regiões fiscais. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACTThis study measures the efficiency of tax revenues between the years 1998 and 2006, from estimated using stochastic frontier in data with a panel of nine years. The econometric model proposed allows to verify the performance of the collection of taxes and federal tax in ten regions covering all units of the federation, taking into account the special split tax debts (Refis and Paes), debt and active supervision of the tax as factors that influenced the efficiency of tax collection. The results show that special split tax debts form of negative impact on the efficiency of tax collection. The collection of debt active Union will increase the inefficiency, in the face of an outdated structure for recovery and a slow judicial power. Although the model has shown an effectiveness of the work of tax audit, providing an improvement in the efficiency of tax collection, the perceptions of risk to the taxpayer be picked up by the Federal Revenue has not shown a result of efficiency, with a view to the issue of moral hazard perceived by taxpayers, that according to the pardons offered by the federal government through special split inefficient and systematic collection of innocuous, conclude that even if caught by the tax review will not pay what they should and, consequently, do not suffer penalties. Finally, during the period analyzed, there was a drop in efficiency in all regions tax.Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas (FACE)Departamento de Economia (FACE ECO)Programa de Pós-Graduação em EconomiaTannuri-Pianto, Maria EduardaSousa, Maria da Conceição Sampaio deMarques, Marcos Silva Moreira2010-07-18T21:41:38Z2010-07-18T21:41:38Z20082008info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfMARQUES, Marcos Silva Moreira. Eficiência da arrecadação de impostos e contribuições federais: uma abordagem com uso de fronteiras estocásticas. 2008. 56 f. Dissertação (Mestrado em Economia)-Universidade de Brasília, Brasília, 2008.http://repositorio.unb.br/handle/10482/5278info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2023-11-23T15:28:59Zoai:repositorio.unb.br:10482/5278Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2023-11-23T15:28:59Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
dc.title.none.fl_str_mv Eficiência da arrecadação de impostos e contribuições federais : uma abordagem com uso de fronteiras estocásticas
Efficiency measures on tax revenue : a stochastic frontier aproach
title Eficiência da arrecadação de impostos e contribuições federais : uma abordagem com uso de fronteiras estocásticas
spellingShingle Eficiência da arrecadação de impostos e contribuições federais : uma abordagem com uso de fronteiras estocásticas
Marques, Marcos Silva Moreira
Impostos - arrecadação
title_short Eficiência da arrecadação de impostos e contribuições federais : uma abordagem com uso de fronteiras estocásticas
title_full Eficiência da arrecadação de impostos e contribuições federais : uma abordagem com uso de fronteiras estocásticas
title_fullStr Eficiência da arrecadação de impostos e contribuições federais : uma abordagem com uso de fronteiras estocásticas
title_full_unstemmed Eficiência da arrecadação de impostos e contribuições federais : uma abordagem com uso de fronteiras estocásticas
title_sort Eficiência da arrecadação de impostos e contribuições federais : uma abordagem com uso de fronteiras estocásticas
author Marques, Marcos Silva Moreira
author_facet Marques, Marcos Silva Moreira
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Tannuri-Pianto, Maria Eduarda
Sousa, Maria da Conceição Sampaio de
dc.contributor.author.fl_str_mv Marques, Marcos Silva Moreira
dc.subject.por.fl_str_mv Impostos - arrecadação
topic Impostos - arrecadação
description Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, 2008.
publishDate 2008
dc.date.none.fl_str_mv 2008
2008
2010-07-18T21:41:38Z
2010-07-18T21:41:38Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv MARQUES, Marcos Silva Moreira. Eficiência da arrecadação de impostos e contribuições federais: uma abordagem com uso de fronteiras estocásticas. 2008. 56 f. Dissertação (Mestrado em Economia)-Universidade de Brasília, Brasília, 2008.
http://repositorio.unb.br/handle/10482/5278
identifier_str_mv MARQUES, Marcos Silva Moreira. Eficiência da arrecadação de impostos e contribuições federais: uma abordagem com uso de fronteiras estocásticas. 2008. 56 f. Dissertação (Mestrado em Economia)-Universidade de Brasília, Brasília, 2008.
url http://repositorio.unb.br/handle/10482/5278
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UnB
instname:Universidade de Brasília (UnB)
instacron:UNB
instname_str Universidade de Brasília (UnB)
instacron_str UNB
institution UNB
reponame_str Repositório Institucional da UnB
collection Repositório Institucional da UnB
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)
repository.mail.fl_str_mv repositorio@unb.br
_version_ 1814508363797495808

Registros relacionados