Normatização contábil baseada em princípios ou em regras? Benefícios, custos, oportunidades e riscos

• Autor(a) principal: Dantas, José Alves
• Data de Publicação: 2010
• Outros Autores: Niyama, Jorge Katsumi, Rodrigues, Fernanda Fernandes, Mendes, Paulo César de Melo
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
• Texto Completo: http://repositorio.unb.br/handle/10482/14546
• topic: Sistemas de contabilidade; Normas contábeis

O processo de convergência dos padrões contábeis e a constatação de que os casos de engenharia financeira que deram origem aos escândalos corporativos do início do século, nos EUA, foram facilitados pelo modelo dos US-GAAP, baseado em regras, produziram um grande debate sobre a conveniência de se adotar, naquele país, um sistema baseado em princípios. No Brasil, tem avançado o movimento de convergência às normas do IASB, tidas como baseadas em princípios, mas ainda há carência de estudos acadêmicos que discutam mais profundamente as vantagens e desvantagens de uma normatização contábil baseada em regras ou em princípios. O objetivo do presente estudo é promover uma revisão a respeito dos benefícios, custos, oportunidades e riscos decorrentes da adoção de sistemas contábeis cujas normas sejam baseadas em princípios ou em regras. Os resultados demonstram que cada modelo possui pontos positivos e negativos, que devem ser adequadamente avaliados antes de uma decisão por parte dos órgãos reguladores, dos profissionais e dos usuários. É constatado, também, que o modelo baseado em princípios tem prevalecido nessas discussões, embora alguns estudos cheguem a apontar a necessidade de uma referência intermediária, definida como “baseada em objetivos”. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT