Social participation in the health technology incorporation process into Unified Health System

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Silva, Aline Silveira
Data de Publicação: 2019
Outros Autores: Sousa, Maria Sharmila Alina de, Silva, Emília Vitória da, Galato, Dayani
Tipo de documento: Artigo
Idioma: eng
por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: https://repositorio.unb.br/handle/10482/36242
https://doi.org/10.11606/s1518-8787.2019053001420
http://orcid.org/0000-0002-5571-9077
http://orcid.org/0000-0001-5806-3790
http://orcid.org/0000-0003-0664-0554
http://orcid.org/0000-0002-9295-8018
Resumo: OBJETIVO Descrever o atual processo de participação social na incorporação de tecnologias em saúde no Brasil, no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS). MÉTODOS Realizou-se um estudo descritivo baseado na análise de registros oficiais das ações da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) e do seu sítio eletrônico, desde o início de suas atividades em janeiro de 2012 até dezembro de 2017. RESULTADOS Os achados indicam que no Brasil existem instrumentos legais relacionados à participação social na saúde, inclusive no que se refere à avaliação de tecnologias em saúde. No entanto, sua implantação é relativamente recente e tem sido realizada gradualmente. Além dos instrumentos legais (participação de representante do Conselho Nacional de Saúde, realização de consulta pública e previsão de audiência pública), outras estratégias de informação e transparência têm se mostrado aliadas à participação social na incorporação de tecnologias em saúde. Contudo, atividades como audiências públicas, previstas legalmente, ainda não foram realizadas. CONCLUSÕES Diversas ações de fomento à participação social foram desenvolvidas ao longo do período analisado, as quais, porém, carecem de avaliação para que ocorra sua manutenção ou aprimoramento. Além disso, percebe-se a necessidade de uma participação social mais qualificada nos vários espaços existentes, incluindo os previstos por lei.
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Além dos instrumentos legais (participação de representante do Conselho Nacional de Saúde, realização de consulta pública e previsão de audiência pública), outras estratégias de informação e transparência têm se mostrado aliadas à participação social na incorporação de tecnologias em saúde. Contudo, atividades como audiências públicas, previstas legalmente, ainda não foram realizadas. CONCLUSÕES Diversas ações de fomento à participação social foram desenvolvidas ao longo do período analisado, as quais, porém, carecem de avaliação para que ocorra sua manutenção ou aprimoramento. Além disso, percebe-se a necessidade de uma participação social mais qualificada nos vários espaços existentes, incluindo os previstos por lei.OBJECTIVE To describe the current process of social participation in the incorporation of health technologies in Brazil, within the context of the Unified Health System (SUS). METHODS A descriptive study was conducted based on the analysis of official records of the actions of the National Committee for Health Technology Incorporation into Unified Health System and its website, from the beginning of its activities in January 2012 until December 2017. RESULTS The findings indicate that, in Brazil, there are legal instruments related to social participation in health, including the health technology assessment (HTA) field. However, its implementation is relatively recent and has been carried out gradually. In addition to the legal instruments (National Health Council representative, public consultation and public hearing forecast), other information and transparency strategies have been shown to be allied to social participation in the incorporation of health technologies. However, activities such as legally provided public hearings have not yet been carried out. CONCLUSIONS Several actions to foster social participation were developed over the analyzed period, but they need to be evaluated in order to maintain or improve them. In addition, there is a need for more qualified social participation in the various existing spaces, including those prescribed by law.Faculdade UnB Ceilândia (FCE)Curso de Farmácia (FCE-FAR)Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo2020-01-24T10:29:58Z2020-01-24T10:29:58Z2019-12info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfapplication/pdfSILVA, Aline Silveira et al. Social participation in the health technology incorporation process into Unified Health System. Revista de Saúde Pública, São Paulo, v. 53, 109, 2019. DOI: https://doi.org/10.11606/s1518-8787.2019053001420. Disponível em: http://scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-89102019000100300. Acesso em: 24 jun. 2020. ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________SILVA, Aline Silveira et al. Participação social no processo de incorporação de tecnologias em saúde no Sistema Único de Saúde. Revista de Saúde Pública, São Paulo, v. 53, 109, 2019. DOI: https://doi.org/10.11606/s1518-8787.2019053001420. Disponível em: http://scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-89102019000100300. Acesso em: 24 jun. 2020.https://repositorio.unb.br/handle/10482/36242https://doi.org/10.11606/s1518-8787.2019053001420http://orcid.org/0000-0002-5571-9077http://orcid.org/0000-0001-5806-3790http://orcid.org/0000-0003-0664-0554http://orcid.org/0000-0002-9295-8018engporCopyright: This is an open-access article distributed under the terms of the Creative Commons Attribution License, which permits unrestricted use, distribution, and reproduction in any medium, provided that the original author and source are credited. - (CC BY)info:eu-repo/semantics/openAccessSilva, Aline SilveiraSousa, Maria Sharmila Alina deSilva, Emília Vitória daGalato, Dayanireponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2023-08-12T13:54:17Zoai:repositorio.unb.br:10482/36242Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2023-08-12T13:54:17Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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