Refugiados Venezuelanos no Brasil : uma análise da vulnerabilidade sob enfoque da Bioética de Intervenção

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Teixeira, Polyana de Vargas
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: https://repositorio.unb.br/handle/10482/38167
Resumo: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Bioética, 2019.
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Optou-se por estudar a população venezuelana em refúgio no Brasil, pois nos últimos anos este tem aumentado exponencialmente e como impacto, mudado intensamente a rotina e das cidades fronteiriças com a Venezuela. As outras cidades que passaram a receber os refugiados após a interiorização, também têm sofrido consequências com a chegada desses migrantes. Os refugiados por sua vez, também se encontram em situação de grande insegurança e necessitando de ajuda imediata. Esta pesquisa foi dividida em três partes principais, sendo a primeira, uma revisão histórica do refúgio desde o pós-guerra até a atualidade, com menções a certos movimentos migratórios em algumas regiões do mundo, pela sua relevância. Foi levantado o processo gradativo da criação de órgãos protetores, além de instrumentos jurídicos internacionais e nacionais, voltados à proteção dos refugiados e para embasamento da análise final e como segunda parte da pesquisa, foi realizada uma incursão histórica pela bioética até a construção da Bioética de Intervenção e como terceira e última parte, feita a comparação de pontos convergentes desta última com a Declaração Universal para Bioética e Direitos Humanos e buscando-se analisar criticamente, a situação do refúgio venezuelano atualmente no Brasil sob essa ótica. O objetivo principal da pesquisa, foi descrever e analisar o processo de entrada dos refugiados venezuelanos no Brasil, suas condições de chegada e de acolhimento, assim como sua situação posterior à interiorização - processo de contrapartida do Governo Federal associado a outros órgãos, no intuito de minimizar problemas nas cidades próximas à fronteira com a Venezuela. As buscas incluíram textos publicados até o ano de 2019, utilizando-se as palavras-chaves: refúgio, refúgio venezuelano no Brasil, direitos humanos, vulnerabilidade, bioética, Bioética de Intervenção - em língua portuguesa, espanhola e língua inglesa. A busca de artigos científicos foi realizada nos Periódicos Capes, Pubmed, Lilacs, Scielo, Medline e Google Scholar, sendo neste 8 último também, buscados verbetes, livros e capítulos de livros. A metodologia usada, foi a pesquisa qualitativa, com revisão da literatura. Foi examinada a problemática dos refugiados sob a ótica da Bioética de Intervenção, amparada pela Declaração Universal de Bioética e Direitos Humanos e suas recomendações. Apontadas ações de proteção por parte do Estado e de outras instituições não governamentais nacionais e internacionais, assim como as situações onde a falta dessa proteção aumenta a vulnerabilidade dos refugiados, comprometendo sua dignidade humana.We live in times of large population movements around the world due to war, famine or environmental problems; This unprecedented migration has impacted many countries upon receiving these migrants, as they sometimes no longer had a solid structure for their own population, and others in turn did not comply with international refugee protection standards, leading to increased vulnerability of refugees. who left their countries for safety and protection in another. We chose to study the Venezuelan population in refuge in Brazil, because in recent years this has increased exponentially and as an impact, greatly changed the routine and border cities with Venezuela. The other cities that started receiving refugees after internalization have also suffered consequences with the arrival of these migrants. Refugees, in turn, are also in a situation of great insecurity and in need of immediate help. This research was divided into three main parts, the first being a historical review of the refuge from postwar to the present, with mention of certain migratory movements in some regions of the world for their relevance. The gradual process of the creation of protective bodies was raised, as well as international and national legal instruments, aimed at protecting refugees and underpinning the final analysis, and as a second part of the research, a historical foray into bioethics until the construction of Bioethics of Intervention and as a third and last part, the converging points of the latter are compared with the Universal Declaration for Bioethics and Human Rights and seeking to critically analyze the 9 situation of the Venezuelan refuge currently in Brazil from this perspective. The main objective of the research was to describe and analyze the process of entry of Venezuelan refugees in Brazil, their conditions of arrival and reception, as well as their situation after internalization - counterpart process of the Federal Government associated with other bodies, in order to minimize problems in cities near the Venezuelan border. The searches included texts published until 2019, using the keywords: refuge, Venezuelan refuge in Brazil, human rights, vulnerability, bioethics, Intervention Bioethics - in Portuguese, Spanish and English. The search for scientific articles was performed in the Capes, Pubmed, Lilacs, Scielo, Medline and Google Scholar Journals, in the latter also, entries, books and book chapters. The methodology used was the qualitative research, with integrative literature review. Refugee issues were examined from the perspective of Intervention Bioethics, supported by the Universal Declaration of Bioethics and Human Rights and its recommendations. Pointed out protective actions by the State and other national and international non-governmental institutions, as well as situations where the lack of such protection increases the vulnerability of refugees, compromising their human dignity.Faculdade de Ciências da Saúde (FS)Programa de Pós-Graduação em BioéticaMonteiro, Pedro SadiTeixeira, Polyana de Vargas2020-06-25T13:48:03Z2020-06-25T13:48:03Z2019-12-06info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfTEIXEIRA, Polyana de Vargas. Refugiados Venezuelanos no Brasil: uma análise da vulnerabilidade sob enfoque da Bioética de Intervenção. 2019. 83 f., il. 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