Direito, Econometria e Estatística
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| Data de Publicação: | 2017 |
| Tipo de documento: | Tese |
| Idioma: | por |
| Título da fonte: | Repositório Institucional da UnB |
| Texto Completo: | http://repositorio.unb.br/handle/10482/31504 |
Resumo: | Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2017. |
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Direito, Econometria e EstatísticaLaw, econometrics and statisticsDireitoEpistemologiaEconometriaTese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2017.A presente tese busca defender do ponto de vista teórico como é necessária a interação entre o Direito de um lado e, de outro, diferentes técnicas quantitativas, tais como Estatística, Econometria, Aprendizado de Máquina, Teoria da Complexidade entre outras possibilidades quantitativas. Dar-se-á especial atenção à Econometria em razão da mesma permitir um debate a respeito do que são e de como se compreendem os fênomenos causais, tão relevantes à avaliação de diversos assuntos jurídicos.Tais técnicas quantitativas podem auxiliar a identificar padrões, tanto padrões pré-empíricos que existem na mente do intérprete, antes dele começar a pensar em como ou no que pesquisar, como padrões empíricos, que podem ser o tema central de pesquisas científicas ou mesmo podem ser objeto de decisões judiciais. Buscar-se-á, ao longo da tese, mostrar como há decisões judiciais, em especial, estrangeiras, que consideram Econometria nos julgamentos importantes. Do ponto de vista empírico, a tese analisou 6.732 decisões proferidas por conselheiros do CADE, entre 2004 e 2014, para verificar o nível do debate Estatístico e Econométrico em tal autarquia, encontrando poucas citações a termos quantitativos. Também, a tese buscou medir se a academia jurídica brasileira utiliza ou não Econometria. Para tanto, obteve-se com base em um robô, programado em phyton, uma população acessível de 381.338 trabalhos acadêmicos (de teses e dissertações) em formato eletrônico na internet. Destes trabalhos, foi sorteada uma amostra aleatória estratificada por ano, por tipo de trabalho e por Universidade, o que resultou em uma amostra de 3.202 trabalhos. A partir de tal amostra, foram contabilizadas quantas vezes apareceram, nas teses e dissertações, 23 termos quantitativos, como, por exemplo, p-valor, hipótese nula, Econometria, Intervalo de Confiança, entre outros. Apenas 2 dos 78 trabalhos jurídicos, selecionados na amostra, fizeram menção a dois termos quantitativos, sendo que nenhum trabalho jurídico chegou a efetivamente realizar uma regressão ou um teste de hipótese estatístico ou econométrico mínimo. Fez-se a nuvem de palavras de todos os trabalhos jurídicos da amostra, para ter uma noção mais ampla de quais são as palavras mais utilizadas no Direito, obtendo-se um elevado nível de autorreferência. Finalmente, pesquisou-se a Jurisprudência dos Tribunais de Justiça Estadual e os Tribunais Regionais Federais e Superiores, a partir do resultado de seus próprios buscadores. Ao digitar o termo “Direito” em tais buscadores, apareceram 14 milhões 674 mil 155 precedentes. Ao repetir a mesma metodologia com o vocábulo “mínimos quadrados”, pôde-se perceber que os mesmos buscadores indicaram apenas 7 precedentes, todos localizados em São Paulo, sendo que a grande maioria destinada a avaliar se o valor pago de indenização em casos de desapropriação do imóvel condizia com o preço médio de mercado. Em todos os precedentes, o Tribunal apenas aceitou o resultado do perito judicial, sem fazer qualquer consideração a respeito da adequação da metodologia de maneira mais aprofundada. O que se busca com a presente tese é mostrar como há outras perspectivas quantitativas que poderiam ser exploradas, para melhorar a qualidade do debate jurídico e social.The present thesis seeks to defend from the theoretical point of view how important is the interaction between Law and different quantitative techniques, such as Statistics, Econometrics, Machine Learning, Theory of Complexity among other quantitative methods. Special attention will be given to Econometrics as it allows a debate about what the causal phenomena are, and how they are understood, which are extremely relevant to the evaluation of various legal matters. Such quantitative techniques can help to identify patterns, both pre-empirical patterns, that exist in the interpreter's mind before he begins to think of how or what he will research, as empirical patterns that may be the central theme of scientific researches or even subject to judicial decisions. The thesis will show how some judicial decisions, especially foreign ones, took in consideration Econometric arguments in some important cases. From an empirical point of view, the thesis analyzed 6,732 decisions made by CADE between 2004 and 2014 to verify the level of the Statistical and Econometric debate in such Agency. The thesis found very few citations to quantitative terms in CADE´s precedent. Also, the thesis sought to measure whether the Brazilian legal academy uses or not Econometrics in its research. In order to achieve this goal, an accessible population of 381,338 academic works (of theses and dissertations) in an electronic format was obtained by the construction of a robot, programmed in phyton, that scrapped internet websites. Therefore, it was possible to draw a stratified random sample by year, by type of work and by University, which resulted in a sample of 3,202 works. From this sample, 23 quantitative terms, such as pvalue, null hypothesis, Econometrics, Confidence Interval, among others, were counted in each of the theses and dissertation. From 3,202 works, only 78 were made by Law students. And only 2 of the 78 legal studies mentioned quantitative terms. However, there were only two quantitative terms mentioned in these legal studies and no legal work ever effectively regressed or tested a minimal statistical or econometric hypothesis. The word cloud of all the juridical works of the sample was made, to have a broader notion of which words are most used in the Law, obtaining a high level of self-reference. Finally, the Jurisprudence of the State and Federal Courts were investigated, based on the results of their own search engines. When entering the term “Direito” (a Portuguese term that could be translated as "Law” or “Right") in such search engines, appeared 14 million 674 thousand 155 precedents. When repeating the same methodology with the word "least square", it was possible to notice that the same search engines indicated only 7 precedents, all located in São Paulo, being the great majority destined to evaluate if the amount paid of indemnification in cases of expropriation of the property was in line with the average market price. In all the foregoing 7 cases, the Court accepted the outcome of the judicial expert, without any consideration being given to the suitability of the methodology in more depth. The aim of this thesis is to show how there are other quantitative perspectives that could be explored to improve the quality of the legal and social debate.Oliveira, Márcio Nunes Iorio AranhaCastro, Ricardo Medeiros de2018-03-27T16:06:15Z2018-03-27T16:06:15Z2018-03-272017-12-18info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdfCASTRO, Ricardo Medeiros de. Direito, Econometria e Estatística. 2017. xvi, 542 f., il. Tese (Doutorado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2017.http://repositorio.unb.br/handle/10482/31504A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2023-06-27T19:10:07Zoai:repositorio.unb.br:10482/31504Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2023-06-27T19:10:07Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false |
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