Migração venezuelana : uma análise sobre a gestão do fluxo migratório no Brasil

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Camargo, Selaide Rowe
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: https://repositorio.unb.br/handle/10482/43141
Resumo: Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2021.
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Para tal, apresenta referenciais teóricos que contribuem para a compreensão das configurações contemporâneas da migração internacional, de possíveis influências geopolíticas da América Latina que impulsionam a migração venezuelana e de medidas adotadas pelo Governo federal para a implementação das ações emergenciais. Os resultados alcançados e as análises realizadas sugerem que o Estado brasileiro avançou na criação de normativos e dispositivos legais sobre a política migratória e dispõe de recursos financeiros específicos ao fluxo migratório venezuelano ao mesmo tempo em que reforça medidas emergenciais e a austeridade nas políticas sociais do país. O Governo Federal estabeleceu mecanismo de gestão e articulação para a resposta ao crescente fluxo migratório, envolvendo diversos atores em diferentes regiões do Brasil e de outros países, no entanto, entes governamentais se desresponsabilizam com a manutenção de políticas sociais no território ao transferir competências para as organizações da sociedade civil e organismos internacionais, os quais, por sua vez, intensificam e incorporam novos atores, ações e volume de recursos. Tais fatores, permeados pelas disputas e contradições no território, corroboram a presença de indústria migratória.This research is a study on migration in Brazil and discusses, more specifically, the management carried out by the federal government to meet the migratory flow of Venezuelans on the border between Brazil and Venezuela, in the state of Roraima. With the aim of analyzing the Brazilian model of emergency assistance developed to meet this migratory flow, in a context of deepening the State's counter-reform, the research was carried out through document analysis and literature review in the period from 2017 to 2020. Presents theoretical references that contribute to the understanding of contemporary configurations of international migration, possible geopolitical influences in Latin America that drive Venezuelan migration, and measures adopted by the federal government to implement emergency actions. The results achieved and the analyzes carried out suggest that the Brazilian State has advanced in the creation of regulations and legal provisions on migration policy and has specific financial resources for the Venezuelan migratory flow, while reinforcing emergency measures and austerity in the country's social policies. The Federal Government has established a management and articulation mechanism to respond to the growing migratory flow, involving various actors in different regions of Brazil and other countries. However, government entities are not responsible for maintaining social policies in the territory by transferring competences to civil society organizations and international organizations, which, in turn, intensify and incorporate new actors, actions and volume of resources. Such factors, permeated by disputes and contradictions in the territory, corroborate the presence of a migratory industry.Instituto de Ciências Humanas (ICH)Departamento de Serviço Social (ICH SER)Programa de Pós-Graduação em Política SocialOliveira, Andréia deCamargo, Selaide Rowe2022-03-25T20:45:04Z2022-03-25T20:45:04Z2022-03-252021-11-30info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfCAMARGO, Selaide Rowe. Migração venezuelana: uma análise sobre a gestão do fluxo migratório no Brasil. 2021. 146 f., il. Dissertação (Mestrado em Política Social) — Universidade de Brasília, Brasília, 2021.https://repositorio.unb.br/handle/10482/43141A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2024-03-14T14:29:13Zoai:repositorio.unb.br:10482/43141Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2024-03-14T14:29:13Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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