Avaliação da delimitação territorial das Unidades de Conservação da Natureza federais como um dispositivo de proteção dos territórios

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Barbosa, Sandra Maria da Silva
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: http://repositorio.unb.br/handle/10482/34708
Resumo: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Geografia, Programa de Pós-graduação, 2018.
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spelling Avaliação da delimitação territorial das Unidades de Conservação da Natureza federais como um dispositivo de proteção dos territóriosUnidades de conservação - BrasilBiodiversidadeImpactos ambientaisGestão ambientalDissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Geografia, Programa de Pós-graduação, 2018.A causa ambiental vem agregando, historicamente, importantes conquistas a partir da contínua evolução de instrumentos técnicos e jurídicos, capazes de promover o aperfeiçoamento do processo de gestão ambiental dos territórios das Unidades de Conservação da Natureza (UCs). O estabelecimento de um limite físico é um modo de dar a estas áreas um contorno, um parâmetro legal, administrativo e de barreira material protetiva, sejam elas naturais ou construídas, apresentadas a partir do Código Florestal de 1934. Por meio deste elemento, se estabelecem critérios de divisa tanto para a atuação do Estado, que visa proteger os recursos naturais das UCs como bem da coletividade, quanto para a sociedade que precisa reconhecer o limite para uso e acesso de uma área sem incorrer em crimes. A sociedade e seus processos evoluem em uma dinâmica muito superior à regeneração da natureza, requerendo do Estado capacidade de proteger os recursos naturais. A partir do momento em que se iniciou o estabelecimento de limites geográficos, regras e parâmetros técnicos se aperfeiçoaram continuamente, principalmente após o advento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC. Nesse processo, os memoriais descritivos (MDs) de UCs se aprimoraram, facilitando a reprodução e reconhecimento do perímetro sob o ponto de vista cartográfico e material. As Unidades de Conservação mais antigas tiveram suas peças técnicas elaboradas sob a égide de regras menos precisas e a carência de dados em geral e de profissionais habilitados para esta tarefa. Estes fatores interferiram na qualidade de muitas delimitações. Uma das funções do limite é definir o contorno de um ecossistema e seus desdobramentos facilitando sua proteção. O limite foi uma variável utilizada para relação com o índice de contexto para impactos ambientais por usos indevidos. Nesta relação, as delimitações foram classificadas por tipificação de problemas no perímetro, considerando sua gravidade. Deste modo, esta pesquisa se propõe averiguar se a qualidade dos limites tem interferência ou explica a incidência de impactos ambientais negativos sobre as UCs, assim como a sua severidade. A avaliação desta relação, isolada de outros fatores inerentes à complexidade de um cenário ambiental, foi uma opção desta pesquisa, considerando que cada ecossistema, biodiversidade, interações e dinâmicas de uma área são singulares e geram cenários únicos.The environmental cause has historically added important achievements from the continuous development of technical and legal instruments capable of promoting improvement of the environmental management process of the territories of the Conservation of Nature (UCs). The establishment of a threshold is a way of these areas an outline, a legal, administrative and physical barrier parameter natural or constructed, presented in the Forest Code of 1934. By means of this element, the currency criteria are established both for the performance of the State, which aims to protect the natural resources of the PAs, and to the society that needs to recognize the limit for use and access of an area without incurring a crime. THE society and its processes evolve in a dynamics far superior to the regeneration of nature, requiring the state's capacity to protect ecosystems. Since the establishment of geographical limits, rules and technical parameters have been continually improved, especially after the advent of the National System of Conservation Units of Nature - SNUC. In this process the descriptive memorandums (MDs) of UCs were improved by facilitating their reproduction and recognition of the perimeter from a cartographic and material point of view. The most have had their technical parts elaborated under the aegis of less accuracy, lack of data in general and professionals qualified for this task. These factors interfered with the quality of many delimitations. Because it is a protection factor, in which one of the functions is to define the outline of an ecosystem and its unfolding. The limit was a variable used in relation to the context index for impacts environmental hazards due to improper use. In this relation, the delimitations were classified by typification of problems in the perimeter considering its gravity. It was a whether the quality of the limits interferes with or explains the incidence of impacts on UCs, as well as their severity. The evaluation of this isolated relationship of other factors, inherent in the complexity of an environmental scenario, was an option of this research, considering that each ecosystem, biodiversity, interactions and dynamics of an area are unique and generate unique scenarios.Instituto de Ciências Humanas (ICH)Departamento de Geografia (ICH GEA)Programa de Pós-Graduação em GeografiaSteinke, Valdir AdilsonBarbosa, Sandra Maria da Silva2019-06-04T21:35:41Z2019-06-04T21:35:41Z2019-06-042018-12-03info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfBARBOSA, Sandra Maria da Silva. Avaliação da delimitação territorial das Unidades de Conservação da Natureza federais como um dispositivo de proteção dos territórios. 2018. 199 f., il. Dissertação (Mestrado em Geografia)—Universidade de Brasília, Brasília, 2018.http://repositorio.unb.br/handle/10482/34708A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2024-02-20T16:32:35Zoai:repositorio.unb.br:10482/34708Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2024-02-20T16:32:35Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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