Gastos públicos produtivos e improdutivos : evidências para um painel de estados brasileiros

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Ceccon, Samuel Aguiar Siqueira
Data de Publicação: 2023
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/47394
Resumo: Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, Programa de Pós-Graduação em Economia, 2023.
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A importância do assunto se faz presente em todos os níveis de governo, e ganha destaque ainda maior a nível estadual no caso do Brasil, já que é um país caracterizado pelo alto grau de descentralização fiscal, distribuindo grande poder de arrecadação e de gastos para os subnacionais, e que nos últimos anos se fez necessária a criação de instrumentos institucionais com o objetivo de recolocar os estados brasileiros em uma trajetória fiscal sustentável. Neste cenário, é esperado um melhor direcionamento para gastos que sejam de fato efetivos em contribuir para o crescimento econômico. Deste modo, o objetivo deste trabalho é analisar sob o arcabouço do modelo proposto por Devarajan, Swaroop e Zou (1996) quais despesas se mostraram produtivas - contribuíram para o crescimento econômico de longo prazo - e quais foram improdutivas. Para isso, é utilizado um painel de estados brasileiros entre 2013 e 2016 em que as variáveis regressoras são as frações destinadas a cada categoria ou função de gasto, e a variável regressando é uma média móvel das taxas de crescimento dos PIBs estaduais entre t+1 e t+4. Os resultados encontrados para a divisão de gastos entre despesas corrente e de capital confirmam os encontrados por Devarajan et al., isto é, uma relação positiva entre a fração de despesas correntes e o crescimento econômico, e também uma relação negativa com as despesas de capital. Quanto a divisão funcional, os resultados para o modelo linear indicam que o gasto com Segurança Pública apresenta efeito positivo e significativo. Já como extensão ao modelo original de Devarajan et al., examinou-se uma possível relação não linear dos gastos públicos e crescimento econômico, conforme proposto por Rocha e Giuberti (2007), e os resultados não evidenciam se há uma relação não linear entre os gastos públicos e o crescimento econômico.The debate about the relevance of public expenditure for economic growth is extremely relevant, as it directs public policies and consequently affects the lives of the population. It has always generated great controversy, because besides economic growth the subject involves the solvency of public sector and the stability of public debt, as well as other macroeconomic topics. The importance of the subject is present at all levels of government, and it gains even greater prominence at the state level in Brazil, since it is a country characterized by a high degree of fiscal decentralization, distributing great power to the subnational governments, furthermore in recent years it has become necessary to create institutional instruments with the aim of putting Brazilian states back on a sustainable fiscal path. In this context, it is expected a better allocation for public expenditure that are in fact effective in contributing to economic growth. Therefore, the aim of this study is to analyze under the framework of the model proposed by Devarajan, Swaroop and Zou (1996) which expenses are productive - contributed to long-term economic growth - and which are unproductive. I use a panel data of Brazilian states between 2013 and 2016 in which the regressors consist of the proportions of each category and function of spending and the regressand is a moving average of growth rates between t+1 and t+4. The results for the division of expenditures in current and capital expenditures confirm those found by Devarajan et al., i.e., there’s a positive relationship between the fraction of current expenditures and economic growth, and also a negative relationship with capital expenditures. For the functional division of public expenses, the results for the linear model indicate that spending on Public Security has a positive and significant effect. As an extension to the original model proposed by Devarajan et al., a possible non-linear relationship between public expenditures and economic growth was examined, as proposed by Rocha and Giuberti (2007), and the results do not found evidence that there is a non-linear relationship between the public spending and economic growth.Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas (FACE)Departamento de Economia (FACE ECO)Programa de Pós-Graduação em EconomiaRossi, Marina Delmondes de CarvalhoCeccon, Samuel Aguiar Siqueira2024-01-19T20:04:56Z2024-01-19T20:04:56Z2024-01-192023-02-17info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfCECCON, Samuel Aguiar Siqueira. Gastos públicos produtivos e improdutivos: evidências para um painel de estados brasileiros. 2023. 65 f., il. Dissertação (Mestrado em Economia) — Universidade de Brasília, Brasília, 2023.http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/47394porA concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.unb.br, www.ibict.br, www.ndltd.org sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra supracitada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2024-01-19T20:04:56Zoai:repositorio.unb.br:10482/47394Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2024-01-19T20:04:56Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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