Integração entre as políticas ambiental e agrícola no Brasil : conflitos, convergências e desafios

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Moura, Adriana Maria Magalhães de
Data de Publicação: 2023
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/49701
Resumo: Tese (doutorado) — Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável, 2023.
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spelling Integração entre as políticas ambiental e agrícola no Brasil : conflitos, convergências e desafiosPolítica ambiental - BrasilPolítica agrícolaTese (doutorado) — Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável, 2023.Um dos grandes desafios atuais para o desenvolvimento brasileiro é o de manter o crescimento da produção agropecuária e, ao mesmo tempo, reduzir seus impactos sobre os recursos naturais e a sociedade. Nesse sentido, o aprimoramento da integração entre esses temas na esfera política pode ser visto como uma questão central, tanto para a obtenção de melhores resultados na política ambiental, quanto para a condução da política agrícola em padrões sustentáveis. Esse trabalho buscou analisar a trajetória da política agrícola brasileira recente no nível federal, quanto às suas convergências (integração) e conflitos (incoerência) com a política ambiental brasileira, bem como as oportunidades, obstáculos e desafios para o processo de integração entre essas políticas. O estudo, de natureza qualitativa, considerou o conceito de Integração de Políticas Ambientais (IPA) como suporte teórico para as categorias de análise. A metodologia baseou-se em análise de evidências, obtidas por meio de extensa revisão sistemática da literatura sobre o tema; análise documental; análise de legislações ambientais e do setor agropecuário e consulta a diversas bases de dados disponíveis sobre o setor agropecuário, com abrangência temporal até o ano de 2022. A análise efetuada mostrou que a adoção de sistemas e práticas agrícolas sustentáveis vem avançando a cada ano no Brasil, embora sua área de abrangência ainda seja reduzida, representando uma parcela minoritária da área produtiva brasileira. Os números associados a práticas produtivas mais impactantes ao meio ambiente, por sua vez, ainda representam um grande desafio para a sustentabilidade da agricultura brasileira. No que se refere à coordenação entre as políticas ambiental e agrícola, verificou-se que os movimentos entre as duas políticas ainda são contraditórios – por vezes convergentes, por vezes conflitantes. Por um lado, observa se que muitas questões ambientais vêm sendo percebidas e internalizadas pelo setor agrícola, o que indica uma evolução no sentido de superar alguns aspectos da histórica incongruência entre as políticas ambiental e agrícola no Brasil. Por outro lado, ainda persiste um desalinhamento entre essas políticas, o que indica que as condições para que atuação governamental integrada ocorra ainda não se concretizaram totalmente e que importantes desafios nesse sentido ainda devem ser superados.One of the major current challenges for Brazilian development is to maintain the growth of agricultural production while reducing its impacts on natural resources and society. In this sense, the improvement of the integration between these themes in the political sphere can be seen as a central issue, both for achieving better results in environmental policy, as well as for the conduct of agricultural policy in sustainable standards.This work sought to analyze the trajectory of recent Brazilian agricultural policy at the federal level, regarding its convergences (integration) and conflicts (incoherence) with Brazilian environmental policy, as well as the opportunities, obstacles, and challenges for the integration process between these two policies. The qualitative study considered the concept Environmental Policy Integration (EPI) as theoretical support for the categories of analysis, considering that policy integration is a dynamic process, not an ideal. The methodology was based on a systematic review of the literature on the subject; document analysis; analysis of environmental legislation and the agricultural sector and consultation of several databases available on the agricultural sector, with a temporal coverage until the year 2022. The analysis showed that the areas preserved in rural properties have been an important contribution to the maintenance of native vegetation in the country. The adoption of sustainable agricultural systems and practices has also been advancing every year in Brazil, although its coverage area is still reduced, representing a minority portion of the production area in crops and pastures. The numbers associated with more environmentally impactful practices, in turn, still represent a major challenge for the sustainability of Brazilian agriculture. Regarding coordination between environmental and agricultural policies, it was found that the movements between the two policies are contradictory – sometimes convergent, sometimes still conflicting. On the one hand, it is observed that many environmental issues have been perceived and internalized by the agricultural sector, which indicates an evolution towards overcoming some aspects of the historical incongruity between environmental and agricultural policies in Brazil. On the other hand, there is still a misalignment between these policies, which indicates that the conditions for integrated government action to occur have not yet been fully realized and that important challenges in this regard must still be overcome.Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDS)Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento SustentávelBursztyn, MarcelMoura, Adriana Maria Magalhães de2024-08-08T19:46:40Z2024-08-08T19:46:40Z2024-08-062023-06-15info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdfMOURA, Adriana Maria Magalhães de. Integração entre as políticas ambiental e agrícola no Brasil: conflitos, convergências e desafios. 2023. 337 f., il. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Sustentável) — Universidade de Brasília, Brasília, 2023.http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/49701porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2024-08-08T19:46:40Zoai:repositorio.unb.br:10482/49701Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2024-08-08T19:46:40Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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