Por nações afirmativas : o estado plurinacional na constituição Boliviana de 2009 e o papel da Confederación de Pueblos Indígenas de Bolívia (CIDOB)

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Bessa, Juliana Pinheiro Nogueira
Data de Publicação: 2015
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: http://repositorio.unb.br/handle/10482/19032
http://dx.doi.org/10.26512/2015.04.D.19032
Resumo: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, Programa de Pós-Graduação em Estudos Comparados sobre as Américas, 2015.
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spelling Por nações afirmativas : o estado plurinacional na constituição Boliviana de 2009 e o papel da Confederación de Pueblos Indígenas de Bolívia (CIDOB)Movimento indígena - BolíviaPlurinacionalidadeDissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, Programa de Pós-Graduação em Estudos Comparados sobre as Américas, 2015.Desde os anos 90 do século XX, o movimento indígena do oriente boliviano, representado pela Confederación de Pueblos Indígenas del Oriente Boliviano - CIDOB, tem lutado pela garantia dos seus direitos sobre suas terras e territórios. Em 2002 os indígenas do oriente cruzaram o país em sua quarta marcha, uma de suas reivindicações era então uma Assembleia Constituinte originária. Fazendo parte do Pacto de Unidade colaboraram na escrita do projeto do texto que orientaria parte do texto final da Nova Constituição Política do Estado (CPE). Até 2009, momento em que a constituição foi referendada pelos bolivianos, os indígenas das terras baixas seguiam próximos ao governo de Evo Morales. Enquanto muitos celebravam o primeiro marco de "criação"do novo Estado Plurinacional da Bolívia, a CIDOB sabia que conquistas posteriores, como o marco regulatório de autonomias de 2010, seriam tão importantes quanto a CPE. Com o mesmo espírito de luta contínua, a questão da consulta prévia e do atropelo das políticas de desenvolvimento é colocada em debate, e em 2012, David Críspin afirma: "sem autonomias, não há Estado Plurinacional". Para Luís Tapia a Marcha em defesa do TIPNIS poderia ser encarada como segundo marco para um ―Estado Plurinacional‖. É fato que a autonomia sempre esteve presente na defesa por um Estado Plurinacional e aparece nas propostas logo anteriores a ACN. A partir da perspectiva dos indígenas das terras baixas essa dissertação visa compreender a luta por autonomias e a sua conexão com a demanda de uma Constituição para um Estado Plurinacional de modo a acessarmos os sentidos êmicos de "plurinacionalidade" na Bolívia. A partir dos intelectuais orgânicos e do debate que ocorre diante dos eventos recentes se fará uma revisão bibliográfica, colocando a estratégia da CIDOB – e a sua particularidade regionais e étnicas como estudo de caso.The indigenous movement of lowland Bolivia has fought for the guarantee of their rights over their lands and territories, that movement is represented by the Confederación de Pueblos Indígenas del Oriente Boliviano – CIDOB, since the 90s of the XXth century. In 2002 the indigenous peoples from the east crossed over the country in its fourth manifestation march, one of their claim was then a Originary Constituent Assembly. Part of the Pacto de Unidad, CIDOB collaborated in the writing of the text design that would guide part of the final text of the New Political Constitution of the State (CPE). By 2009, time the constitution was ratified by Bolivians, indigenous lowland still followed near the Evo Morales government. While part of the Bolivian people celebrated the first landmark of "creation" of the new Plurinational State of Bolivia, CIDOB knew that later achievements, such as the 2012 Infra Law on Indigenous Autonomy, would be as important as the CPE. In the spirit of continuous fighting, the issue of previous consultation and the hustle of development policies is placed in debate, and in 2012, David Crispin says: "no Indigenous Autonomy, no Plurinational State". In turn, Luis Tapia considered the campaign for the defense of the TIPNIS territory the second landmark for a "Plurinational State". It is a fact that for Amazonic peoples the autonomy issue has always been present in the defense for a Plurinational State and it appears in the earlier proposals of CIDOB to ACN. From the perspective of indigenous movements of lowland Bolivia this Master‘s thesis aims to understand the struggle for autonomy and its connection with the demand for a Constitution towards a Plurinational State. In this sense, it presents emic senses of ―plurinationality‖ in Bolivia. This work will be a literature review after the contribuition of organic intellectuals and the recents debates in Bolivia, having the strategy of CIDOB - and its regional and ethnic particularity as a case study.Silva, Cristhian Teófilo daBessa, Juliana Pinheiro Nogueira2015-12-23T14:21:03Z2015-12-23T14:21:03Z2015-12-232015-04-13info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfBESSA, Juliana Pinheiro Nogueira. Por nações afirmativas: o estado plurinacional na constituição Boliviana de 2009 e o papel da Confederación de Pueblos Indígenas de Bolívia (CIDOB). 2015. 195 f., il. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais)—Universidade de Brasília, Brasília, 2015.http://repositorio.unb.br/handle/10482/19032http://dx.doi.org/10.26512/2015.04.D.19032A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2023-07-14T18:24:57Zoai:repositorio.unb.br:10482/19032Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2023-07-14T18:24:57Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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