Dívida social e atingidos por barragens : reconhecimento e reparação

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Zen, Eduardo Luiz
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: https://repositorio.unb.br/handle/10482/42805
Resumo: Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, Programa de Pós-Graduação em Sociologia, 2021.
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spelling Dívida social e atingidos por barragens : reconhecimento e reparaçãoDívida socialImpactos sociaisAtingidos por barragensDireitos sociaisHidrelétrica de SobradinhoTese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, Programa de Pós-Graduação em Sociologia, 2021.Por meio desta tese de doutorado analisa-se o problema da existência de uma dívida social contraída pelos Estados nacionais em geral, e pelo Estado brasileiro em particular, para com os atingidos por barragens. Ao lado de políticas públicas para um melhor tratamento da questão social relativa a novas barragens, fortalece-se a necessidade de recuperar passivos existentes em barragens já construídas no Brasil, inclusive nas mais antigas, cujos problemas são evidenciados pela persistência de conflitos sociais nessas áreas, ora latentes, ora abertos. O objetivo foi delimitar e compreender a aplicabilidade do conceito de dívida social ao problema social das barragens, seus fundamentos filosóficos, éticos, jurídicos e sociais; além do reconhecimento da questão por parte do Estado e das perspectivas de reparação. Para tanto, metodologicamente, delineou-se o histórico geral do conceito, uma discussão teórica, uma revisão bibliográfica e um histórico de casos nacionais. Além disso, a tese buscou um alicerce empírico com um estudo de caso na barragem de Sobradinho / BA, que mediu com a utilização de instrumentos quantitativos e qualitativos de coleta de dados, a dívida social do Estado brasileiro existente naquele local para com os atingidos. Os resultados apontaram para um tamanho considerável dessa dívida social e a pertinência, em termos teóricos e científicos, da utilização do conceito proposto. Nesse sentido, ele funciona como uma categoria de análise que aponta para a ação ao identificar o Estado como devedor e os atingidos como credores, relação essa que dispõe de reconhecimento retórico e documental por parte do Estado, porém não se efetiva em uma política pública de reparação.This doctoral thesis analyses the problem of the existence of a social debt incurred by national States in general, and by the Brazilian State in particular, towards those affected by dams. Alongside public policies for a better treatment of the social question related to new dams, the need to recover existing liabilities in dams already built in Brazil is strengthened, including older ones, whose problems are evidenced by the persistence of social conflicts in these areas, both latent and open. The objective was to delimit and understand the applicability of the concept of social debt to the social problem of dams, its philosophical, ethical, legal and social foundations, in addition to the acknowledgement of the issue by the State and the perspectives of reparation. To this end, methodologically, the general history of the concept, a theoretical discussion, a bibliographical review and a history of national cases were outlined. In addition, the thesis sought an empirical foundation with a case study on the Sobradinho dam in Bahia, which measured, using quantitative and qualitative data collection tools, the Brazilian State's social debt towards the people affected there. The results pointed to the considerable size of this social debt and the relevance, in theoretical and scientific terms, of using the proposed concept. In this sense, it functions as a category of analysis that points towards action by identifying the State as debtor and the affected people as creditors, this relationship is rhetorically and documentally recognised by the State, but does not take the form of a public policy of reparation.Rosso, Sadi DalZen, Eduardo Luiz2022-02-02T14:46:06Z2022-02-02T14:46:06Z2022-02-022021-10-08info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdfZEN, Eduardo Luiz. Dívida social e atingidos por barragens: reconhecimento e reparação. 2021. 341 f., il. Tese (Doutorado em Sociologia)—Universidade de Brasília, Brasília, 2021.https://repositorio.unb.br/handle/10482/42805A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2023-07-08T00:45:31Zoai:repositorio.unb.br:10482/42805Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2023-07-08T00:45:31Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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