Reforma agrária e segurança alimentar no Brasil : reflexões no contexto das políticas públicas sociais

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Gomes, Renata Mainenti
Data de Publicação: 2012
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: http://repositorio.unb.br/handle/10482/12343
Resumo: Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2012.
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A metodologia abarca a revisão bibliográfica, pesquisa documental, análise dos instrumentos de planejamento do governo federal para implementação de políticas públicas, e utilização de reportagens e entrevistas publicadas pela imprensa nacional. A pesquisa busca, em meio às contradições da arena conflituosa das políticas públicas, registrar os avanços, limites e desafios no campo das políticas sociais brasileiras, e compreender, nesse contexto, o desenvolvimento do debate e da execução de ações de promoção da segurança alimentar no país, em um ambiente marcado pela centralidade dos programas de transferência de renda. O estudo demonstra que, no campo das políticas públicas brasileiras, o avanço do tema da segurança alimentar – mesmo em meio a uma maior ebulição política – ainda está muito restrito. E que o combate à fome não tem se dado necessariamente por meio da promoção da segurança alimentar, mas ao contrário, por vezes, a segurança alimentar tem se reduzido às ações de combate à fome. As políticas focadas no combate à fome mostram que as políticas sociais continuam sendo tratadas de forma dissociada do encaminhamento das políticas econômicas, com a subordinação das primeiras aos interesses destas últimas, demonstrando-se insuficientes para a resolução real dos problemas, limitando-se a ações marginais e evitando o confronto de questões políticas centrais. Este movimento – que restringe a política social para o combate à fome e à pobreza – reforça os esquemas mercadorizantes e retrata uma inflexão às concepções que tratam a pobreza centrada em aspectos estruturais. Da mesma forma, a estreita relação entre a questão agrária e a segurança alimentar no Brasil não encontra lugar seguro na formulação e execução das políticas públicas dos governos federais ao longo da história do país. Apresentam-se neste trabalho, então, novas perspectivas sobre os significados da segurança alimentar – ancorada no princípio da soberania alimentar – e seu caráter multidimensional, para além dos limites do emergencial e dos mínimos de subsistência, e envolvendo na sua realização distintas políticas públicas. Na perspectiva aqui utilizada, a construção da segurança alimentar ancorada no princípio da soberania alimentar e na condição de princípio orientador de políticas públicas envolve necessariamente, no caso brasileiro, a realização de reformas estruturais no meio rural e no atual modelo de produção agrícola do país. Sustenta-se assim a impossibilidade da dissociação – corrente no debate atual, especialmente na realização de políticas públicas – entre os temas da segurança alimentar e da reforma agrária no Brasil. ______________________________________________________________________________ ABSTRACTThe overall objective of this thesis is to understand the relationship between agrarian reform and the promotion of food security and sovereignty, using for such analysis the federal government‘s implementation of public policies for food security and the national theoretical and political debate that permeates agrarian reform and food security in the national scenario. The adopted methodological approach involves the paradigm of dialectical historical materialism, with an essentially qualitative approach, subsidized by quantitative research. The methodology includes a review of the literature, document research, analysis of the federal government‘s planning instruments for implementation of public policies, and use of articles and interviews published by the national press. The research seeks, amid the contradictions inherent to the conflicting public policy arena, to record advances, limitations and challenges in the field of Brazilian social policies; as well as to understand, in this context, the development of the debate and the implementation of actions to promote food security in the country, in an environment marked by the centrality of income transfer programs. The study demonstrates that, in the realm of Brazilian public policies, the advancement of food security issues - even amid a higher political effervescence - is still very restricted. And that fight against hunger has not necessarily taken place through the promotion of food security; but rather food security has sometimes been reduced to actions to combat hunger. Policies focused on fighting hunger show that social policies are still being treated in isolation from economic policy routing, with the former being subordinated to the interests of the latter, and proving to be insufficient in solving real problems, limited to marginal actions and avoiding confrontation of central political issues. This movement, which restricts social policy solely to the combat of hunger and poverty, reinforces commodifying schemes and portrays a detour from the conceptions that deal with poverty focused on structural aspects. Likewise, the close relationship between agrarian and food security issues in Brazil, throughout the country's history, has proven not to be safely harbored in the current manner of formulation and implementation of the federal government‘s public policies. This paper, then, presents new perspectives on the meanings of food security - anchored in the principle of food sovereignty - and its multidimensional nature, beyond the limits of the emergency needs and the minimum for subsistence, involving different public policies in its realization . From the perspective used here, to build up food security implementation anchored in the principle of food sovereignty and as a guiding principle for public policy it is necessary, in the Brazilian case, to perform structural reforms in rural areas and in the current model of agricultural production in the country. It argues the impossibility of decoupling - current in today‘s debate, especially in carrying out public policies - the themes of food security and agrarian reform in Brazil. ______________________________________________________________________________ RÉSUMÉCette thèse a l'objectif général de comprendre la relation entre la réforme agraire et la promotion de la sécurité alimentaire et de la souveraineté, à travers l'analyse de la mise en œuvre des politiques publiques en matière de sécurité alimentaire du gouvernement fédéral, et le débat théorique et politique sur la réforme agraire et la sécurité alimentaire présente au Brésil. L'approche méthodologique adoptée consiste le paradigme du matérialisme historique dialectique, et l'approche est essentiellement qualitative, complétée par la recherche quantitative. La méthodologie comprend une revue de la littérature, recherche documentaire, analyse des instruments de planification du gouvernement fédéral pour mettre en œuvre des politiques publiques, et l'utilisation des articles et des interviews publiées par la presse nationale. La recherche vise, au milieu des contradictions de la scène politique publique conflictuelle, enregistrer les progrès, les limites et les défis dans le domaine des politiques sociales brésiliennes, et comprendre, dans ce contexte, le développement du débat et de la mise en œuvre d'actions visant à promouvoir la sécurité alimentaire au Bresil, dans un environnement marqué par la centralité des programmes de transfert de revenu. L'étude démontre que, dans le domaine des politiques publiques brésiliennes, le progrès de la question de la sécurité alimentaire - même au milieu d'une politique plus en ébullition - est encore très limité. Et que la lutte contre la faim n'a pas nécessairement donné par la promotion de la sécurité alimentaire, mais, contrairement, parfois, la sécurité alimentaire a été réduite à des actions pour lutter contre la faim. Des politiques axées sur la lutte contre la faim montrent que les politiques sociales sont encore traités de façon isolée des politiques économiques, avec la subordination de la première à l'intérêt de celle-ci, qui sont insuffisantes pour résoudre des problèmes réels et sont limitées aux actions marginales, en évitant la confrontation des questions politiques centrales. Ce mouvement - qui restreint la politique sociale de lutte contre la faim et la pauvreté - renforce les régimes du marché et reflète un changement aux conceptions qui traitent de la pauvreté axées sur les aspects structurels. Également, la relation étroite entre la sécurité alimentaire et la question agraire au Brésil n'est pas garanti dans la formulation et la mise en œuvre des politiques publiques du gouvernement fédéral sur l'histoire du pays. Nous présentons dans cet texte, puis, de nouvelles perspectives sur le sens de la sécurité alimentaire - ancrée sur le principe de la souveraineté alimentaire - et sa nature multidimensionnelle, au-delà des limites de l'urgence et du minimum de la subsistance, et dans sa réalisation impliquant différentes politiques publiques. Du point de vue utilisé ici, la construction de la sécurité alimentaire ancré sur le principe de la souveraineté alimentaire e sur la condition du principe directeur de la politique publique implique nécessairement, dans le cas du Brésil, la mise en ouvre des réformes structurelles dans les zones rurales et dans le modèle actuel de la production agricole dans le pays. On soutient ainsi l'impossibilité de découplage - courant dans le débat actuel, en particulier dans l'exécution des politiques publiques - entre les thèmes de la sécurité alimentaire et la réforme agraire au Brésil.Sousa, Nair Heloisa Bicalho deGomes Júnior, Newton NarcisoGomes, Renata Mainenti2013-03-05T14:55:42Z2013-03-05T14:55:42Z2013-03-052012-12-06info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdfGOMES, Renata Mainenti. Reforma agrária e segurança alimentar no Brasil: reflexões no contexto das políticas públicas sociais. 2012. 288 f., il. 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