Oferta de serviços especializados em reabilitação no âmbito da rede de cuidados à pessoa com deficiência : análise do perfil dos estabelecimentos e cobertura regional entre 2012 e 2017.

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Aguiar, Diogo do Vale de
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: https://repositorio.unb.br/handle/10482/41733
Resumo: Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 2018.
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spelling Oferta de serviços especializados em reabilitação no âmbito da rede de cuidados à pessoa com deficiência : análise do perfil dos estabelecimentos e cobertura regional entre 2012 e 2017.Acesso aos serviços de saúdeCentros de reabilitaçãoEquidade em saúdePessoas com deficiênciaRegionalizaçãoDissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 2018.A Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência da Organização da Nações Unidas, marco civilizatório importante para a vida das pessoas com deficiência, inaugurou uma nova forma de compreender a deficiência e a forma como a sociedade se relaciona com ela. A mudança de paradigma representada pela transposição de um modelo biomédico restritivo para um modelo biopsicossocial inclusivo da deficiência trouxe consigo novos desafios e oportunidades ao Brasil rumo a uma sociedade mais acolhedora e inclusiva. No Brasil, o direito universal, integral e equitativo à saúde está previsto na Constituição Federal de 1988 e consolidado nas leis orgânicas da saúde, que instituíram as bases do Sistema Único de Saúde (SUS). Contudo, o acesso à reabilitação, entendida enquanto uma estratégia de saúde e uma resposta social à deficiência, ainda constitui importante desafio à garantia do direito constitucional à saúde e dívida histórica do Estado brasileiro. Diante de tal realidade, o Ministério da Saúde instituiu, em 2012, a Rede de Cuidados à Saúde da Pessoa com Deficiência no âmbito do SUS. Na condição de rede prioritária, busca ampliar o acesso e qualificar o atendimento às pessoas com deficiência no SUS, sobretudo, por meio da ampliação da oferta regional de serviços especializados em reabilitação. Nesse sentido, foi realizado estudo descritivo, ecológico e longitudinal para analisar a oferta regional de serviços especializados em reabilitação no SUS entre 2012 e 2017, adotando-se como unidade de análise os estabelecimentos de saúde habilitados pelo Ministério da Saúde. Utilizou-se dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, Plataforma Atlas Brasil 2013 e Censo 2010 do IBGE para caracterização dos estabelecimentos e Regiões de Saúde. Os dados foram consolidados no Excel 2013. Posteriormente, foi realizado o geoprocessamento e análise espacial através do programa QGIS 2.18.18. Os resultados apontam que, entre 2012 e 2017, houve ampliação da oferta e cobertura regional de serviços de reabilitação no país, sendo proporcionalmente maior nas regiões Norte, Nordeste e Centro- oeste. Percebe-se forte presença do setor privado, sobretudo entidades filantrópicas, em todos os anos. Os Centros Especializados em Reabilitação (CER) responderam por 97% das habilitações no período. Em 2017, observou-se uma cobertura regional maior para a reabilitação Física (40,6%) seguida da Auditiva (27,6%), Intelectual (23,1%) e Visual (10,0%). Regiões com IDHRS ≥ 0,700 e população ≥ 250mil habitantes apresentam melhor cobertura, sendo a disparidade menor nas regiões com CER. Apesar da ampliação na oferta e cobertura de serviços de reabilitação, sua distribuição ainda é desigual. Foi possível concluir que, embora ainda persistam importantes iniquidades regionais e socioeconômicas na oferta de serviços de reabilitação, a instituição da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do SUS parece estar contribuindo para uma maior equidade na ampliação da oferta e cobertura de serviços de reabilitação intra e interregionais.The United Nations Convention on the Rights of Persons with Disabilities is an important civilizing framework for the lives of people with disabilities and has initiated a new way of understanding disability and the way society relates to it. The paradigm shift represented by the transition from a biomedical model that restricts to an inclusive bio psychosocial model of disability has brought with it new challenges and opportunities for Brazil towards a more inclusive society. The universal, integral and equitable right to health is foreseen in the Brazilian Federal Constitution of 1988 and consolidated in the organic laws of health, which established the bases of the Brazilian Health System (SUS). Rehabilitation is understood as a health strategy and a social response to disability. Access to rehabilitation constitutes an important challenge to the guarantee of the constitutional right to health and also a historical debt of the Brazilian State. In 2012, the Ministry of Health established the Network of Health Care for Persons with Disabilities under SUS. This priority network aims to expand access and qualification of health care to people with disabilities in the SUS, especially through the expansion of the regional supply of health services specializing in rehabilitation. A longitudinal ecological study was carried out to analyze the regional supply of health services specialized in rehabilitation in the SUS between 2012 and 2017. The unit of analysis was the health establishments authorized by the Ministry of Health. Data from the National Registry of Health Establishments (CNES), Atlas Brasil 2013 Platform and IBGE Census 2010 for the characterization of health establishments and Health Regions. Data were consolidated in Excel 2013. Subsequently, geoprocessing and spatial analysis were performed through the QGIS program 2.18.18. The results showed that, between 2012 and 2017, there was an increase in the supply and regional coverage of health-related rehabilitation services in the country, being proportionally higher in the North, Northeast and Midwest regions. There is a strong presence of the private sector, mainly philanthropic entities, in every year. The Specialized Centers in Rehabilitation (CER) accounted for 97% of the qualifications in the period. In 2017, there was a greater regional coverage for physical rehabilitation (40.6%) followed by Auditory (27.6%), Intellectual (23.1%) and Visual (10.0%). Regions with a Human Development Index in the Health Region (IDHRS) ≥ 0.700 and population ≥ 250 thousand inhabitants have better coverage, with the lowest disparity in the regions with CER. Despite the increase in the supply and coverage of rehabilitation services, its distribution is still uneven. Although important regional and socioeconomic inequities persist in the provision of specialized services in rehabilitation related to health, the establishment of the Network of Care for the Disabled with SUS seems to have contributed to a greater equity in the expansion of the intra and interregional coverage of these service categories.Faculdade de Ciências da Saúde (FS)Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, Mestrado ProfissionalizanteTavares, Noemia Urruth LeãoAguiar, Diogo do Vale de2021-08-16T19:38:15Z2021-08-16T19:38:15Z2021-08-162018-09-28info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfAGUIAR, Diogo do Vale de. Oferta de serviços especializados em reabilitação no âmbito da rede de cuidados à pessoa com deficiência : análise do perfil dos estabelecimentos e cobertura regional entre 2012 e 2017. 2018. 76 f., il. Dissertação (Mestrado Profissionalizante em Saúde Coletiva) — Universidade de Brasília, Brasília, 2018.https://repositorio.unb.br/handle/10482/41733A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2023-10-05T18:26:56Zoai:repositorio.unb.br:10482/41733Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2023-10-05T18:26:56Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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