Analyzing local government financial performance : evidence from brazilian municipalities 2005-2008

• Autor(a) principal: Gomes, Ricardo Corrêa
• Data de Publicação: 2013
• Outros Autores: Alfinito, Solange, Albuquerque, Pedro Henrique Melo
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
• Texto Completo: http://dx.doi.org/10.1590/S1415-65552013000600005
• topic: Governo local; Desempenho financeiro; Cidades - tamanho; Municípios - Brasil

O tamanho das cidades tem se tornado um problema desde a aceitação da doutrina da Nova Gestão Pública, que sugeriu a desagregação de estruturas em unidades gerenciáveis. Em alguns países, existe um grande número de cidades pequenas que se sustentam, quase que exclusivamente, com transferências intergovernamentais. Este artigo pretende contribuir com a literatura sobre gerenciamento do desempenho de organizações públicas com a apresentação de evidências empíricas sobre os fatores determinantes do desempenho financeiro desse tipo de organizações. Os dados advêm de uma amostra de cidades brasileiras, e se referem ao período de 2005 a 2008. A principal descoberta da pesquisa está relacionada com a conclusão de que cidades maiores teriam melhores condições de gerenciar recursos financeiros, estando aptas a aumentar as receitas e a controlar despesas do que cidades menores, e esse fato apresenta uma contribuição importante para a discussão entre fusão e fragmentação de cidades. Em cidades menores, os prefeitos possuem condições menos favoráveis de aumentar a arrecadação dos impostos e de reduzir despesas, o que torna suas administrações vulneráveis pela dependência de recursos externos. Uma outra contribuição se refere ao fato de que a qualificação pessoal do prefeito, em um regime no qual todas as decisões estão centralizadas em uma só pessoa, exerce efeito insignificante sobre o desempenho financeiro da prefeitura.