A regulação jurídica do software pelo direito autoral : elementos históricos e filosóficos para uma análise crítica

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Canalli, Rodrigo Lobo
Data de Publicação: 2010
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: http://repositorio.unb.br/handle/10482/8590
Resumo: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2010.
id UNB_60a5bbce0fcd5438cf272c2f2be7a427
oai_identifier_str oai:repositorio.unb.br:10482/8590
network_acronym_str UNB
network_name_str Repositório Institucional da UnB
repository_id_str
spelling A regulação jurídica do software pelo direito autoral : elementos históricos e filosóficos para uma análise críticaSoftwareDireitos autoraisPropriedade intelectualDissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2010.O presente trabalho propõe uma análise crítica e reflexiva do percurso histórico que levou ao desenvolvimento do regime atual de proteção dos direitos autorais e a sua extensão à proteção dos programas de computador (softwares), problematizando a compreensão tradicional dessa categoria de direitos como modalidade de propriedade e os desafios que lhe são apresentados pelas tecnologias da informação e da comunicação na era digital. Questiona-se a adequação do sistema dos direitos autorais à regulação jurídica dos programas de computador, sendo apresentados argumentos filosóficos que apontam para a necessidade da reconstrução dos direitos de propriedade intelectual na era digital. _________________________________________________________________________________ ABSTRACTThe present work proposes a critical and reflexive analysis of the historic path that led to the development of the current copyright protection system and its extension to computer programs – or software – questioning the traditional understanding of this class of rights as a kind of property and the challenges that are presented by the information and communication technologies in the digital age. The suitability of the computer programs subjection to regulation by the copyright system is also questioned here, and philosophical arguments pointing to the necessity of reconstruction of the intellectual property rights in the digital age are presented.Castro, Marcus Faro deCanalli, Rodrigo Lobo2011-06-22T13:32:56Z2011-06-22T13:32:56Z2011-06-222010-09-27info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfCANALLI, Rodrigo Lobo. A regulação jurídica do software pelo direito autoral: elementos históricos e filosóficos para uma análise crítica. 2010. 140 f. Dissertação (mestrado)-Universidade de Brasília, Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Porgrama de Pós-Graduação em Direito, 2010.http://repositorio.unb.br/handle/10482/8590info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2023-07-13T13:02:56Zoai:repositorio.unb.br:10482/8590Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2023-07-13T13:02:56Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
dc.title.none.fl_str_mv A regulação jurídica do software pelo direito autoral : elementos históricos e filosóficos para uma análise crítica
title A regulação jurídica do software pelo direito autoral : elementos históricos e filosóficos para uma análise crítica
spellingShingle A regulação jurídica do software pelo direito autoral : elementos históricos e filosóficos para uma análise crítica
Canalli, Rodrigo Lobo
Software
Direitos autorais
Propriedade intelectual
title_short A regulação jurídica do software pelo direito autoral : elementos históricos e filosóficos para uma análise crítica
title_full A regulação jurídica do software pelo direito autoral : elementos históricos e filosóficos para uma análise crítica
title_fullStr A regulação jurídica do software pelo direito autoral : elementos históricos e filosóficos para uma análise crítica
title_full_unstemmed A regulação jurídica do software pelo direito autoral : elementos históricos e filosóficos para uma análise crítica
title_sort A regulação jurídica do software pelo direito autoral : elementos históricos e filosóficos para uma análise crítica
author Canalli, Rodrigo Lobo
author_facet Canalli, Rodrigo Lobo
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Castro, Marcus Faro de
dc.contributor.author.fl_str_mv Canalli, Rodrigo Lobo
dc.subject.por.fl_str_mv Software
Direitos autorais
Propriedade intelectual
topic Software
Direitos autorais
Propriedade intelectual
description Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2010.
publishDate 2010
dc.date.none.fl_str_mv 2010-09-27
2011-06-22T13:32:56Z
2011-06-22T13:32:56Z
2011-06-22
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv CANALLI, Rodrigo Lobo. A regulação jurídica do software pelo direito autoral: elementos históricos e filosóficos para uma análise crítica. 2010. 140 f. Dissertação (mestrado)-Universidade de Brasília, Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Porgrama de Pós-Graduação em Direito, 2010.
http://repositorio.unb.br/handle/10482/8590
identifier_str_mv CANALLI, Rodrigo Lobo. A regulação jurídica do software pelo direito autoral: elementos históricos e filosóficos para uma análise crítica. 2010. 140 f. Dissertação (mestrado)-Universidade de Brasília, Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Porgrama de Pós-Graduação em Direito, 2010.
url http://repositorio.unb.br/handle/10482/8590
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UnB
instname:Universidade de Brasília (UnB)
instacron:UNB
instname_str Universidade de Brasília (UnB)
instacron_str UNB
institution UNB
reponame_str Repositório Institucional da UnB
collection Repositório Institucional da UnB
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)
repository.mail.fl_str_mv repositorio@unb.br
_version_ 1814508390991265792