A Constituição de 1934 : um fruto do contexto histórico do período entre guerras

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Lima, Dheyme Melo de
Data de Publicação: 2023
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/48555
Resumo: Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2023.
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spelling A Constituição de 1934 : um fruto do contexto histórico do período entre guerrasBrasil. Constituição (1934)Movimentos sociais - BrasilDissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2023.A Constituição brasileira de 1934, como produto do contexto histórico das décadas de 20 e de 30 (séc. XX), mergulhada em receios intrínsecos ao governo provisório de Getúlio Vargas – agregador de interesses muitas vezes conflituosos, principalmente no que diz respeito aos anseios das classes sociais e de grupos políticos dominantes da época, como as oligarquias regionais de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul –, surge no contexto do período entre guerras. A despeito da distância e da diferença conjuntural da época entre Brasil e Alemanha, depreendem-se, no sentido amplo, influências da Constituição alemã sobre a Constituição brasileira de 1934, sem que, contudo, se afaste o ideário liberal. O objetivo deste estudo é demonstrar, pontualmente, a influência da Constituição de Weimar sobre a Constituição brasileira de 1934. Para tanto, são descritos os respectivos contextos histórico-políticos, considerando que constituições são instrumentos jurídicos, cuja elaboração requer reflexão e cuidado, haja vista voltarem-se para a promoção de transformações na realidade e condensarem respostas aos anseios sociais. Trata-se de pesquisa bibliográfica e, ao final, foram apontadas correspondências temáticas entre as duas cartas.The Brazilian Constitution of 1934, as a product of the historical context of the 1920s and 1930s (20th century), immersed in inherent concerns of Getúlio Vargas' provisional government - an aggregator of often conflicting interests, especially regarding the aspirations of social classes and dominant political groups of the time, such as the regional oligarchies of São Paulo, Minas Gerais, and Rio Grande do Sul - emerges within the interwar period. Despite the distance and contextual differences between Brazil and Germany at the time, broad influences of the German Constitution can be inferred upon the Brazilian Constitution of 1934, without, however, departing from the liberal ideology. The aim of this study is to demonstrate, specifically, the influence of the Weimar Constitution on the Brazilian Constitution of 1934. To achieve this, the respective historical-political contexts are described, considering that constitutions are legal instruments whose elaboration requires reflection and care, given that they aim to promote changes in reality and encapsulate responses to societal aspirations. This is bibliographical research, and in conclusion, thematic correspondences between the two documents were highlighted.La Constitution brésilienne de 1934, en tant que produit du contexte historique des années 1920 et 1930 (vingtième siècle), immergée dans les préoccupations inhérentes au gouvernement provisoire de Getúlio Vargas - un agrégateur d'intérêts souvent conflictuels, notamment en ce qui concerne les aspirations des classes sociales et des groupes politiques dominants de l'époque, tels que les oligarchies régionales de São Paulo, Minas Gerais et Rio Grande do Sul - émerge dans la période de l'entre-deux-guerres. Malgré la distance et les différences contextuelles entre le Brésil et l'Allemagne à l'époque, de larges influences de la Constitution allemande peuvent être déduites de la Constitution brésilienne de 1934, sans toutefois s'écarter de l'idéologie libérale. L'objectif de cette étude est de démontrer, spécifiquement, l'influence de la Constitution de Weimar sur la Constitution brésilienne de 1934. Pour ce faire, les contextes historico-politiques respectifs sont décrits, considérant que les constitutions sont des instruments juridiques dont l'élaboration nécessite réflexion et soin, dans la mesure où elles visent à promouvoir des changements dans la réalité et à encapsuler des réponses aux aspirations de la société. Il s'agit d'une recherche bibliographique et, en conclusion, des correspondances thématiques entre les deux documents ont été mises en évidence.Faculdade de Direito (FD)Programa de Pós-Graduação em DireitoRibeiro Neto, João CostaLima, Dheyme Melo de2024-07-04T21:21:02Z2024-07-04T21:21:02Z2024-07-042023-12-19info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfLIMA, Dheyme Melo de. A Constituição de 1934: um fruto do contexto histórico do período entre guerras. 2023. 80 f. Dissertação (Mestrado em Direito) — Universidade de Brasília, Brasília, 2023.http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/48555A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.unb.br, www.ibict.br, www.ndltd.org sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra supracitada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2024-07-04T21:21:02Zoai:repositorio.unb.br:10482/48555Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2024-07-04T21:21:02Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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