Direitos trabalhistas como direitos LGBTI+ : uma leitura queer dos retrocessos sociolaborais no STF
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Data de Publicação: | 2022 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
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Título da fonte: | Repositório Institucional da UnB |
Texto Completo: | https://repositorio.unb.br/handle/10482/44416 https://doi.org/10.1590/2179-8966/2022/66661 https://orcid.org/0000-0001-5794-8335 https://orcid.org/0000-0003-0736-8556 |
Resumo: | A partir da análise do conjunto decisório do STF, no qual, de um lado, há avanços em matéria de direitos LGBTI+ classicamente entendidos como tais, e, de outro, há graves retrocessos em matéria trabalhista, com especial destaque para as decisões relacionadas ao tema da terceirização, propõe-se uma análise crítica da ambiguidade do comportamento da Corte, considerando os lugares precários ocupados pelas pessoas LGBTI+ no mundo do trabalho. Em uma perspectiva queer, propõe-se uma expansão da compreensão de modo a compreender direitos trabalhistas como direitos LGBTI+. |
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Direitos trabalhistas como direitos LGBTI+ : uma leitura queer dos retrocessos sociolaborais no STFLabor rights as LGBTQ rights : a queer reading of socio-labor setbacks in Brazilian Supreme CourtAusteridadeTeoria QueerGênero e sexualidadeDireito trabalhistaA partir da análise do conjunto decisório do STF, no qual, de um lado, há avanços em matéria de direitos LGBTI+ classicamente entendidos como tais, e, de outro, há graves retrocessos em matéria trabalhista, com especial destaque para as decisões relacionadas ao tema da terceirização, propõe-se uma análise crítica da ambiguidade do comportamento da Corte, considerando os lugares precários ocupados pelas pessoas LGBTI+ no mundo do trabalho. Em uma perspectiva queer, propõe-se uma expansão da compreensão de modo a compreender direitos trabalhistas como direitos LGBTI+.Based on the analysis of a series of decisions from Brazilian Supreme Court — in which, on the one hand, there are advances in terms of LGBTQ rights classically understood as such, and, on the other hand, there are serious setbacks in labor matters, with special emphasis on decisions related to the theme of outsourcing — a critical analysis of the ambiguity of the Court's behavior is proposed, considering the precarious places occupied by LGBTQ people in the world of work. From a queer perspective, an expansion is proposed to understand labor rights as LGBTQ rights.Faculdade de Direito (FD)Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJmailto:pedrogravata@ufmg.brmailto:renataqdutra@gmail.comUniversidade Federal de Minas GeraisUniversidade de BrasíliaNicoli, Pedro Augusto GravatáDutra, Renata Queiroz2022-08-05T18:58:26Z2022-08-05T18:58:26Z2022-06-10info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfNICOLI, Pedro Augusto Gravatá; DUTRA, Renata Queiroz. Direitos trabalhistas como direitos LGBTI+: uma leitura queer dos retrocessos sociolaborais no STF. Revista Direito e Praxis, Rio de Janeiro, v. 13, n. 2, p.1289-1318, abr./jun. 2022. DOI 10.1590/2179-8966/2022/66661. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rdp/a/NKqWjXgysZ4jB6PTfZ83qwJ/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 05 ago. 2022.https://repositorio.unb.br/handle/10482/44416https://doi.org/10.1590/2179-8966/2022/66661https://orcid.org/0000-0001-5794-8335https://orcid.org/0000-0003-0736-8556Revista Direito e Praxis - Todo o conteúdo da revista, com exceção de onde identificado, está sob uma Licença Creative Commons do tipo BY. Fonte: https://www.scielo.br/journal/rdp/about/#about. Acesso em: 05 ago. 2022.info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2023-06-24T17:55:40Zoai:repositorio.unb.br:10482/44416Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2023-06-24T17:55:40Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false |
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