Estado, autonomia e governança das universidades sob a perspectiva analítica do financiamento da Educação Superior

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Berrogain, Fábio Ferreira
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: https://repositorio.unb.br/handle/10482/43404
Resumo: Dissertação (Mestrado Profissional em Educação) — Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Brasília, 2021.
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Retomar o debate sobre o papel do Estado e sua concepção é essencial para compreender a origem dos recursos e suas implicações políticas, uma vez que a roupagem demasiadamente técnica mascara a destinação por decisões políticas dos recursos, desde a formulação da estrutura de tributação. Esse emaranhado político tem implicações diretas na autonomia e na governança das Universidades, já que os preceitos constitucionais em torno destes assuntos não são realidades práticas até hoje e acabam por evidenciar um conflito entre governo federal e essas instituições, inclusive em relação à alocação dos recursos públicos. Assim, foram escolhidas quatro Universidades Federais para analisar seus financiamentos entre 2010 e 2020a partir das Fontes específicas da educação superior e seus Grupos de Despesas, decompondo-as entre as atividades finalísticas das Universidades, buscando verificar como estas foram afetadas durante esse período. O estudo analisou, além do comportamento das Fontes e sua decomposição, a eficiência dessas instituições, bem como sua governança, a partir da comparação entre seus orçamentos anuais e seus Relatórios de Gestão, subsidiados pelo SIOP e outros documentos oficiais formulados pelos órgãos de fiscalização, de pesquisa e relativos à educação em geral que demonstram o sub financiamento dessas instituições, em especial às atividades de pesquisa e extensão, prejudicando, diretamente, seus planejamentos internos e sua governança.The debate on the financing of higher education cuts across different spectrums of research and areas of knowledge, being one of the most important aspects surrounding the study of Federal Universities in Brazil. More technical issues regarding the Annual Budget Laws are often ignored, often taking the total amount of higher education resources without the correct discrimination in relation to the final activities,mainly research and investment. Resuming the debate on the role of the State and its conception is essential to understand the origin of resources and their political implications, since the overly technical clothing masks the allocation of resources by political decisions, since the formulation of the taxation structure. This political tangle has direct implications for the autonomy and governance of Universities, since the constitutionalprecepts around these matters are not practical realities until today and end up revealing a conflict between the federal government and these institutions, including in relation to theallocation of public resources. Thus, four Federal Universities werechosen to analyze their funding between 2010 and 2020 from the specific sources of higher education and their Expenditure Groups, breaking them down into the final activities of the Universities, seeking to verify how they were affected during this period. The study analyzed, in addition to the behavior of the Sources and their decomposition, the efficiency of these institutions, as well as their governance, based on the comparison between their annual budgets and their Management Reports, subsidized by the SIOP and other official documents formulated by the inspection bodies, research and education in general that demonstrate the underfunding of these institutions, in particular to research and extension activities, directly affecting their internal planning and governance.Faculdade de Educação (FE)Programa de Pós-Graduação em Educação, Mestrado ProfissionalMelo, Adriana Almeida Sales deCastioni, Remimailto:berrogain@gmail.comBerrogain, Fábio Ferreira2022-04-12T20:32:39Z2022-04-12T20:32:39Z2022-04-122021-12-02info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfBERROGAIN, Fábio Ferreira. Estado, autonomia e governança das universidades sob a perspectiva analítica do financiamento da Educação Superior. 2021. 180 f., il. Dissertação (Mestrado Profissional em Educação) — Universidade de Brasília, Brasília, 2021.https://repositorio.unb.br/handle/10482/43404A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2023-11-23T18:48:12Zoai:repositorio.unb.br:10482/43404Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2023-11-23T18:48:12Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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