A relação do Estado com os Centros de Convivência de Idosos no Distrito Federal

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Lima, Joaquim Trajano Pinto Soares
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: https://repositorio.unb.br/handle/10482/39250
Resumo: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ceilândia, Programa de Pós-Graduação em Ciências e Tecnologias em Saúde, 2018.
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spelling Lima, Joaquim Trajano Pinto Soaresjoaquimtrajano@outlook.comKarnikowski, Margô Gomes de Oliveira2020-07-13T12:20:51Z2020-07-13T12:20:51Z2020-07-132018-07-16LIMA, Joaquim Trajano Pinto Soares. A relação do Estado com os centros de convivência de idosos no Distrito Federal. 2018. 89 f., il. Dissertação (Mestrado em Ciências e Tecnologias em Saúde)—Universidade de Brasília, Brasília, 2018.https://repositorio.unb.br/handle/10482/39250Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ceilândia, Programa de Pós-Graduação em Ciências e Tecnologias em Saúde, 2018.Com o advento do envelhecimento populacional surgem novas demandas específicas à população de idosos, as quais perpassam pela temática de políticas públicas. Desta forma, emergem no Brasil, legislações que buscam regulamentar e garantir o envelhecimento digno, juntamente com a criação de serviços especializados a esta faixa etária, mediados pelo controle social. Assim, são criados os Centros de Convivência de Idosos (CCIs) e os Conselhos dos Direitos dos Idosos (CDI). Os CCIs se constituem em modalidade não asilar de atendimento e encontram se focados na integração social e fortalecimento dos vínculos, de modo a beneficiar a saúde física, emocional e cognitiva de seus participantes. O CDI é o órgão responsável pela fiscalização e juntamente com o Estado pelo registro dos CCIs. Corroborando com a necessidade de avaliação dos serviços prestados aos idosos, sobretudo aqueles que necessitam de uma maior atenção por parte do Estado e demais segmentos sociais, este trabalho objetivou verificar a relação do Estado com os Centros de Convivência dos Idosos no Distrito Federal (DF), na percepção dos atores partícipes do processo. Para tanto, foi realizada entrevista semiestruturada com os coordenadores dos CCIs, presidente do CDI/DF e responsável pela Coordenação da Pessoa Idosa do DF. Os discursos obtidos na entrevista foram transcritos, analisados e distribuídos em categorias. Foi realizada análise documental do marco regulatório e de políticas públicas na área do envelhecimento. Foram estudados 23 CCIs, identificando suas localidades, atividades desenvolvidas, características gerais de cada instituição e a conformidade com as legislações. Os resultados apontam para fragilidade do papel do Estado junto aos CCIs na percepção dos representantes do próprio Estado, do CDI e CCIs. A legislação vem sendo negligenciada pelos CCIs, no que se refere aos parâmetros de funcionamento tais como registro no CDI e capacidade de atendimento. Esta realidade ocorre com a anuência do Estado e do CDI, sendo que o ultimo declara não ter condições estruturantes para desenvolver suas atividades. O presente estudo indica a necessidade da implementação e revisão das Políticas Públicas para idosos no DF, especificamente a Política de Centros de Conivência de Idosos, bem como a necessidade de cumprimento e atualização da legislação quanto à responsabilidade do Estado no envelhecimento de sua população.With the advent of population aging, new specific demands emerge for the population of the elderly, which pass through the thematic of public policies. In this way, laws that seek to regulate and guarantee dignified aging emerge in Brazil, together with the creation of specialized services to this age group, mediated by social control. Thus, the Centers for the Coexistence of the Elderly (CCE‟s) and the Elderly Rights Council (ERC) are created. CCE‟s are a non-asylum mode of care and are focused on social integration and strengthening of the bonds in order to benefit the physical, emotional and cognitive health of its participants. The ERC is the body responsible for inspection and together with the State for the registration of the CCE‟s. This study aimed to verify the relationship between the State and the Elderly Living Centers in the Federal District (FD), in order to evaluate the services provided to the elderly, especially those that require greater attention from the State and other social segments, in the perception of the actors involved in the process. For that, a semi-structured interview was conducted with the coordinators of the CCE‟s, president of the ERC/FD and responsible for the Coordination of the Elderly Person of the FD. The speeches obtained in the interview were transcribed, analyzed and distributed in categories. A documentary analysis of the regulatory framework and public policies in the area of aging was carried out. 23 CCE‟s were studied, identifying their locations, activities developed, general characteristics of each institution and compliance with legislation. The results point to the fragility of the State's role with the CCE‟s in the perception of representatives of the State itself, the ERC and CCE‟s. Legislation has been neglected by CCE‟s in terms of operating parameters such as ERC registration and service capacity. This reality occurs with the consent of the State and the ERC, and the latter declares that it does not have the structuring conditions to carry out its activities. The present study indicates the need for the implementation and revision of the Public Policies for the Elderly in the Federal District, specifically the Policy of Convalescent Centers for the Elderly, as well as the need to comply and update the legislation regarding the State's responsibility in the aging of its population.A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessA relação do Estado com os Centros de Convivência de Idosos no Distrito FederalThe state's relationship with the Centers of Coexistence of the Elderly in the Federal Districtinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisCentros de convivência de idososEnvelhecimento populacionalIdosos - condições sociaisIdosos - políticas públicasporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNBLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain671http://repositorio2.unb.br/jspui/bitstream/10482/39250/2/license.txtbacfee268cc5d4f6aaa2e6e0066d38f5MD52open accessORIGINAL2018_JoaquimTrajanoPintoSoaresLima.pdf2018_JoaquimTrajanoPintoSoaresLima.pdfapplication/pdf2129297http://repositorio2.unb.br/jspui/bitstream/10482/39250/1/2018_JoaquimTrajanoPintoSoaresLima.pdfac95732d8f38a4f73804210035dc4023MD51open access10482/392502023-07-13 09:42:44.197open accessoai:repositorio2.unb.br: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Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestopendoar:2023-07-13T12:42:44Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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