Ensaios em tributação da renda da Pessoa Física no Brasil
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| Data de Publicação: | 2020 |
| Tipo de documento: | Tese |
| Idioma: | por |
| Título da fonte: | Repositório Institucional da UnB |
| Texto Completo: | https://repositorio.unb.br/handle/10482/40312 |
Resumo: | Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Administração, Contabilidade, Economia e Gestão de Políticas Públicas, Departamento de Economia, Brasília, 2020. |
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Ensaios em tributação da renda da Pessoa Física no BrasilEssays on personal income taxation in BrazilImposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)Elasticidade da renda tributávelReforma tributáriaDraga fiscalTese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Administração, Contabilidade, Economia e Gestão de Políticas Públicas, Departamento de Economia, Brasília, 2020.A presente tese teve como objetivo avaliar a elasticidade da renda tributável para o Imposto de Renda da Pessoa Física no Brasil, assim como calcular os custos de eficiência associados às alíquotas marginais ótimas para as maiores rendas. Para o período de 2007 a 2011, utilizou-se uma alteração da legislação ocorrida em 2009, que criou duas novas alíquotas marginais intermediárias na tabela progressiva do imposto de renda, e um painel balanceado com cinco milhões de declarantes. Dessa forma, os resultados obtidos foram elasticidades da renda tributável líquida de 0,46 (sem ponderação pela renda) e 0,36 (com ponderação pela renda) e da renda tributável bruta de 0,17 (sem ponderação pela renda) e 0,08 (com ponderação pela renda) para a estimação do total da amostra. Um importante resultado que contribui para a literatura do tema foi a estimação do efeito renda no caso brasileiro. Foram obtidos efeitos renda negativos e de baixa magnitude, que variaram de -0,04 a -0,02 para a renda tributável líquida e de -0,04 a -0,03 para a renda tributável bruta. Para o período de 2011 a 2017, o fenômeno da draga fiscal mostrou-se adequado para a estimação das elasticidades, visto que a tabela progressiva do imposto de renda da pessoa física não recebeu reajustes suficientes para cobrir a inflação acumulada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo. Assim, utilizando-se um painel balanceado com cinco milhões de declarantes, as elasticidades da renda tributável líquida para toda a amostra foram 0,76 (sem ponderação) e 0,64 (com ponderação) e da renda tributável bruta foram 0,71 (sem ponderação) e 0,62 (com ponderação). Para ambas as metodologias foram estimadas elasticidades para diferentes janelas temporais e heterogeneidades por tipo de declaração (completa e simplificada), por faixa de renda, por natureza de ocupação do trabalho e por região geográfica. Dois resultados obtidos merecem destaque. Para ambas metodologias, os declarantes em formulário simplificado apresentaram elasticidade da renda tributável maior que os declarantes em formulário completo, mostrando que, no caso do Brasil, as deduções não possuem um papel tão importante quanto nos demais países. Além disso, os declarantes de renda mais baixa apresentaram elasticidades maiores que os declarantes de renda mais alta, resultados que vão na direção oposta ao amplamente reportado na literatura internacional, mas que encontram explicações no contexto econômico brasileiro. As elasticidades dos autônomos e profissionais liberais foram significativamente mais altas que a dos assalariados do setor privado e do setor público. As elasticidades das deduções também foram calculadas. Por fim, a elasticidade da renda tributável líquida foi estimada para os limiares da tabela progressiva do imposto utilizando-se a técnica do congestionamento. Evidências de um forte congestionamento no primeiro limiar foram mostradas por meio de histogramas da renda tributável para o período de 2009 a 2017 e, nesse caso, foi utilizado todo o universo de declarantes do imposto. As elasticidades calculadas para o primeiro limiar se situaram no intervalo de 0,39 a 0,79 e foram obtidas elasticidades significativamente menores para o segundo e terceiro limiares. As elasticidades da declaração simplificada foram maiores que a da completa e a dos autônomos maior que a dos assalariados, como nas estimações anteriores.The goal of the present thesis is to evaluate the elasticity of taxable income for Brazilian personal income tax, as well as to calculate the deadweight losses associated to the revenue-maximizing tax rates for top incomes. From 2007 to 2011, we used a tax reform ocurred in 2009, which introduced two new marginal tax rates in the middle of the tax schedule, and a balanced panel data with five million tax fillers. Thus, the elasticity estimates for taxable income after deductions are 0.46 (not weighted by income) and 0.36 (weighted by income) and for taxable income before deductions are 0.17 (not weighted by income) and 0.08 (weighted by income) for the whole sample. An important result for the literature is the evaluation of income effects in the Brazilian framework. We found small and negative income effects in the interval from -0.04 to -0.02 for taxable income after deductions and from -0.03 to -0.04 for taxable income before deductions. For the period from 2011 to 2017, we used the bracket creep to estimate the elasticity of taxable income as the tax schedule was not fully adjusted for the Brazilian Official Consumer Price Index. Thereby, using a balanced panel with five million tax fillers, we estimated an elasticity of 0.76 (not weighted by income) and 0.64 (weighted by income) for income after deductions and 0.71 (not weighted by income) and 0.62 (weighted by income) for income before deductions. For both methodologies we evaluate elasticies for different time windows and explore heterogeneities like itemisation and non-itemisation, income range, wage earners and self-employed individuals, and geographic regions. Two results are worth noting. For both methodologies, the elasticities of non-itemsizers are higher than itemizers, showing that deductions could not play such an important role in Brazil like in other countries. Therefore, we find that elasticities for low income individuals are higher than for high income individuals, a result in opposite direction to all results reported in international literature, but with proper explanations in the Brazilian economic context. The elasticities for self-employed individuals are significantly higher than those for wage earners from private and public sectors. The elasticities of deductions are also calculated. Finally, the elasticity of income after deductions were evaluated for the kink points of Brazilian personal income tax schedule using the bunching technique. Evidence of a high bunching in the first kink point is shown by histograms of net income for the period from 2009 to 2017, including all tax fillers. We found elasticities in the range 0.39-0.79 for the first kink point and significantly lower elasticities for the second and third kink points. Like previous results, elasticities from non-itemzers are higher than itemizers. Self-employers also exhibit higher elasticities than wage earners.Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas (FACE)Departamento de Economia (FACE ECO)Programa de Pós-Graduação em EconomiaTannuri-Pianto, Maria EduardaMenezes, Rafael Terra deCastro, Fábio Avila de2021-03-24T18:43:24Z2021-03-24T18:43:24Z2021-03-242020-07-27info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdfCASTRO, Fábio Avila de. Ensaios em tributação da renda da Pessoa Física no Brasil. 2020. 275 f., il. Tese (Doutorado em Economia)—Universidade de Brasília, Brasília, 2020.https://repositorio.unb.br/handle/10482/40312A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2023-11-23T15:15:45Zoai:repositorio.unb.br:10482/40312Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2023-11-23T15:15:45Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false |
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