Os direitos fundamentais do contribuinte : a separação entre questões políticas e jurídicas e os julgamentos tributários no Brasil

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Monteiro, Tiago Camargo Thomé Maya
Data de Publicação: 2009
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: http://repositorio.unb.br/handle/10482/18507
Resumo: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2009.
id UNB_6f6d6972500821596ea29435de3283b1
oai_identifier_str oai:repositorio.unb.br:10482/18507
network_acronym_str UNB
network_name_str Repositório Institucional da UnB
repository_id_str
spelling Os direitos fundamentais do contribuinte : a separação entre questões políticas e jurídicas e os julgamentos tributários no BrasilDireitos fundamentaisTribunais - julgamentosPoder Judiciário - BrasilJurisprudência tributáriaDireito tributárioDissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2009.Este trabalho tem como objetivo demonstrar que atualmente o julgamento de questões políticas tem sido feito de maneira inconstante e aleatória pelos tribunais brasileiros, em especial os superiores, que hora julgam de maneira a adentrar a esfera de outros poderes – do Legislativo, por exemplo – e hora deixam de analisar determinadas questões que deveriam passar por seu crivo, sob a justificativa de não interferir na esfera de competência dos outros poderes.Costa, Alexandre BernardinoMonteiro, Tiago Camargo Thomé Maya2015-08-17T12:52:02Z2015-08-17T12:52:02Z2015-08-172009-12-14info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfMONTEIRO, Tiago Camargo Thomé Maya. Os direitos fundamentais do contribuinte: a separação entre questões políticas e jurídicas e os julgamentos tributários no Brasil. 2009. 89 f. Dissertação (Mestrado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2009.http://repositorio.unb.br/handle/10482/18507A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2023-07-13T13:02:25Zoai:repositorio.unb.br:10482/18507Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2023-07-13T13:02:25Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
dc.title.none.fl_str_mv Os direitos fundamentais do contribuinte : a separação entre questões políticas e jurídicas e os julgamentos tributários no Brasil
title Os direitos fundamentais do contribuinte : a separação entre questões políticas e jurídicas e os julgamentos tributários no Brasil
spellingShingle Os direitos fundamentais do contribuinte : a separação entre questões políticas e jurídicas e os julgamentos tributários no Brasil
Monteiro, Tiago Camargo Thomé Maya
Direitos fundamentais
Tribunais - julgamentos
Poder Judiciário - Brasil
Jurisprudência tributária
Direito tributário
title_short Os direitos fundamentais do contribuinte : a separação entre questões políticas e jurídicas e os julgamentos tributários no Brasil
title_full Os direitos fundamentais do contribuinte : a separação entre questões políticas e jurídicas e os julgamentos tributários no Brasil
title_fullStr Os direitos fundamentais do contribuinte : a separação entre questões políticas e jurídicas e os julgamentos tributários no Brasil
title_full_unstemmed Os direitos fundamentais do contribuinte : a separação entre questões políticas e jurídicas e os julgamentos tributários no Brasil
title_sort Os direitos fundamentais do contribuinte : a separação entre questões políticas e jurídicas e os julgamentos tributários no Brasil
author Monteiro, Tiago Camargo Thomé Maya
author_facet Monteiro, Tiago Camargo Thomé Maya
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Costa, Alexandre Bernardino
dc.contributor.author.fl_str_mv Monteiro, Tiago Camargo Thomé Maya
dc.subject.por.fl_str_mv Direitos fundamentais
Tribunais - julgamentos
Poder Judiciário - Brasil
Jurisprudência tributária
Direito tributário
topic Direitos fundamentais
Tribunais - julgamentos
Poder Judiciário - Brasil
Jurisprudência tributária
Direito tributário
description Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2009.
publishDate 2009
dc.date.none.fl_str_mv 2009-12-14
2015-08-17T12:52:02Z
2015-08-17T12:52:02Z
2015-08-17
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv MONTEIRO, Tiago Camargo Thomé Maya. Os direitos fundamentais do contribuinte: a separação entre questões políticas e jurídicas e os julgamentos tributários no Brasil. 2009. 89 f. Dissertação (Mestrado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2009.
http://repositorio.unb.br/handle/10482/18507
identifier_str_mv MONTEIRO, Tiago Camargo Thomé Maya. Os direitos fundamentais do contribuinte: a separação entre questões políticas e jurídicas e os julgamentos tributários no Brasil. 2009. 89 f. Dissertação (Mestrado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2009.
url http://repositorio.unb.br/handle/10482/18507
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UnB
instname:Universidade de Brasília (UnB)
instacron:UNB
instname_str Universidade de Brasília (UnB)
instacron_str UNB
institution UNB
reponame_str Repositório Institucional da UnB
collection Repositório Institucional da UnB
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)
repository.mail.fl_str_mv repositorio@unb.br
_version_ 1814508238082670592