Os direitos fundamentais do contribuinte : a separação entre questões políticas e jurídicas e os julgamentos tributários no Brasil
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2009 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UnB |
Texto Completo: | http://repositorio.unb.br/handle/10482/18507 |
Resumo: | Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2009. |
id |
UNB_6f6d6972500821596ea29435de3283b1 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:repositorio.unb.br:10482/18507 |
network_acronym_str |
UNB |
network_name_str |
Repositório Institucional da UnB |
repository_id_str |
|
spelling |
Os direitos fundamentais do contribuinte : a separação entre questões políticas e jurídicas e os julgamentos tributários no BrasilDireitos fundamentaisTribunais - julgamentosPoder Judiciário - BrasilJurisprudência tributáriaDireito tributárioDissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2009.Este trabalho tem como objetivo demonstrar que atualmente o julgamento de questões políticas tem sido feito de maneira inconstante e aleatória pelos tribunais brasileiros, em especial os superiores, que hora julgam de maneira a adentrar a esfera de outros poderes – do Legislativo, por exemplo – e hora deixam de analisar determinadas questões que deveriam passar por seu crivo, sob a justificativa de não interferir na esfera de competência dos outros poderes.Costa, Alexandre BernardinoMonteiro, Tiago Camargo Thomé Maya2015-08-17T12:52:02Z2015-08-17T12:52:02Z2015-08-172009-12-14info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfMONTEIRO, Tiago Camargo Thomé Maya. Os direitos fundamentais do contribuinte: a separação entre questões políticas e jurídicas e os julgamentos tributários no Brasil. 2009. 89 f. Dissertação (Mestrado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2009.http://repositorio.unb.br/handle/10482/18507A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2023-07-13T13:02:25Zoai:repositorio.unb.br:10482/18507Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2023-07-13T13:02:25Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false |
dc.title.none.fl_str_mv |
Os direitos fundamentais do contribuinte : a separação entre questões políticas e jurídicas e os julgamentos tributários no Brasil |
title |
Os direitos fundamentais do contribuinte : a separação entre questões políticas e jurídicas e os julgamentos tributários no Brasil |
spellingShingle |
Os direitos fundamentais do contribuinte : a separação entre questões políticas e jurídicas e os julgamentos tributários no Brasil Monteiro, Tiago Camargo Thomé Maya Direitos fundamentais Tribunais - julgamentos Poder Judiciário - Brasil Jurisprudência tributária Direito tributário |
title_short |
Os direitos fundamentais do contribuinte : a separação entre questões políticas e jurídicas e os julgamentos tributários no Brasil |
title_full |
Os direitos fundamentais do contribuinte : a separação entre questões políticas e jurídicas e os julgamentos tributários no Brasil |
title_fullStr |
Os direitos fundamentais do contribuinte : a separação entre questões políticas e jurídicas e os julgamentos tributários no Brasil |
title_full_unstemmed |
Os direitos fundamentais do contribuinte : a separação entre questões políticas e jurídicas e os julgamentos tributários no Brasil |
title_sort |
Os direitos fundamentais do contribuinte : a separação entre questões políticas e jurídicas e os julgamentos tributários no Brasil |
author |
Monteiro, Tiago Camargo Thomé Maya |
author_facet |
Monteiro, Tiago Camargo Thomé Maya |
author_role |
author |
dc.contributor.none.fl_str_mv |
Costa, Alexandre Bernardino |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Monteiro, Tiago Camargo Thomé Maya |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Direitos fundamentais Tribunais - julgamentos Poder Judiciário - Brasil Jurisprudência tributária Direito tributário |
topic |
Direitos fundamentais Tribunais - julgamentos Poder Judiciário - Brasil Jurisprudência tributária Direito tributário |
description |
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2009. |
publishDate |
2009 |
dc.date.none.fl_str_mv |
2009-12-14 2015-08-17T12:52:02Z 2015-08-17T12:52:02Z 2015-08-17 |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/masterThesis |
format |
masterThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
MONTEIRO, Tiago Camargo Thomé Maya. Os direitos fundamentais do contribuinte: a separação entre questões políticas e jurídicas e os julgamentos tributários no Brasil. 2009. 89 f. Dissertação (Mestrado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2009. http://repositorio.unb.br/handle/10482/18507 |
identifier_str_mv |
MONTEIRO, Tiago Camargo Thomé Maya. Os direitos fundamentais do contribuinte: a separação entre questões políticas e jurídicas e os julgamentos tributários no Brasil. 2009. 89 f. Dissertação (Mestrado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2009. |
url |
http://repositorio.unb.br/handle/10482/18507 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional da UnB instname:Universidade de Brasília (UnB) instacron:UNB |
instname_str |
Universidade de Brasília (UnB) |
instacron_str |
UNB |
institution |
UNB |
reponame_str |
Repositório Institucional da UnB |
collection |
Repositório Institucional da UnB |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB) |
repository.mail.fl_str_mv |
repositorio@unb.br |
_version_ |
1814508238082670592 |