A descentralização das competências ambientais e a fiscalização do desmatamento na Amazônia

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Schmitt, Jair
Data de Publicação: 2015
Outros Autores: Scardua, Fernando Paiva
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: http://repositorio.unb.br/handle/10482/29516
http://dx.doi.org/10.1590/0034-7612131456
Resumo: O objetivo do artigo é discutir a descentralização das competências ambientais e suas implicações para a fiscalização ambiental, especialmente para coibir o desmatamento ilegal na Amazônia. O procedimento metodológico adotado baseou-se na pesquisa bibliográfica, complementada com a análise de dados das taxas anuais de desmatamento. Conclui-se que a competência prevalente de fiscalizar 85,6% do desmatamento que ocorre na Amazônia é dos estados. Contudo, quem mais realiza a fiscalização de forma supletiva é o órgão ambiental federal, o que pode comprometer sua capacidade instalada para atender às suas demais demandas. Portanto, é necessário investir na estruturação dos órgãos ambientais estaduais para atuarem na fiscalização efetiva do desmatamento.
id UNB_70f1b85791525d6e17fcbd125ab20f91
oai_identifier_str oai:repositorio.unb.br:10482/29516
network_acronym_str UNB
network_name_str Repositório Institucional da UnB
repository_id_str
spelling A descentralização das competências ambientais e a fiscalização do desmatamento na AmazôniaLa descentralización de los poderes ambientales y la fiscalización de la deforestación en la AmazoniaThe environmental decentralization and the enforcement of Amazon deforestationDescentralização ambientalFiscalização ambientalDesmatamento - AmazôniaFederalismoProteção ambientalO objetivo do artigo é discutir a descentralização das competências ambientais e suas implicações para a fiscalização ambiental, especialmente para coibir o desmatamento ilegal na Amazônia. O procedimento metodológico adotado baseou-se na pesquisa bibliográfica, complementada com a análise de dados das taxas anuais de desmatamento. Conclui-se que a competência prevalente de fiscalizar 85,6% do desmatamento que ocorre na Amazônia é dos estados. Contudo, quem mais realiza a fiscalização de forma supletiva é o órgão ambiental federal, o que pode comprometer sua capacidade instalada para atender às suas demais demandas. Portanto, é necessário investir na estruturação dos órgãos ambientais estaduais para atuarem na fiscalização efetiva do desmatamento.The objective of this paper is to discuss the environmental decentralization and its implications for environmental enforcement, especially against illegal deforestation in the Amazon. The methodological procedure adopted was based on the literature search, supplemented by data analysis of annual deforestation rates. It is concluded that 85,6% of the deforestation occurring in the Amazon is the competence of inspection is the states. However, who else performs the inspection of supplementary form is the federal environmental agency, which may compromise their capacity to meet their other demands. Therefore, it is necessary to invest in the structuring of state environmental agencies to work in the effective control of deforestation.El objetivo de este artículo es discutir la descentralización de poderes en el medio ambiente y sus implicaciones para la fiscalización contra la deforestación ilegal en la Amazonía. El procedimiento metodológico adoptado se basa en la búsqueda bibliográfica sobre el tema, complementado con análisis de datos de las tasas anuales de deforestación. Se concluye que el poder dominante de la inspección de 85,6% de la deforestación que ocurre en la Amazonía es de los estados. Sin embargo, quien más realiza la inspección de forma complementaria es la agencia federal ambiental, que puede comprometer su capacidad para cumplir con sus otras demandas. Por lo tanto, es necesario invertir en la estructuración de las agencias ambientales estatales para trabajar en el control efectivo de la deforestación.Centro de Desenvolvimento SustentávelFundação Getulio Vargas2017-12-07T05:11:33Z2017-12-07T05:11:33Z2015-09info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfSCHMITT, Jair; SCARDUA, Fernando Paiva. A descentralização das competências ambientais e a fiscalização do desmatamento na Amazônia. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 49, n. 5, p. 1121-1142, set./out. 2015. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-76122015000501121&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 10 maio 2018. doi: http://dx.doi.org/10.1590/0034-7612131456.http://repositorio.unb.br/handle/10482/29516http://dx.doi.org/10.1590/0034-7612131456Revista de Administração Pública - This is an open-access article distributed under the terms of the Creative Commons Attribution License (CC BY 4.0). Fonte: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-76122015000501121&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 10 maio 2018.info:eu-repo/semantics/openAccessSchmitt, JairScardua, Fernando Paivaporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2023-05-17T01:19:44Zoai:repositorio.unb.br:10482/29516Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2023-05-17T01:19:44Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
dc.title.none.fl_str_mv A descentralização das competências ambientais e a fiscalização do desmatamento na Amazônia
La descentralización de los poderes ambientales y la fiscalización de la deforestación en la Amazonia
The environmental decentralization and the enforcement of Amazon deforestation
title A descentralização das competências ambientais e a fiscalização do desmatamento na Amazônia
spellingShingle A descentralização das competências ambientais e a fiscalização do desmatamento na Amazônia
Schmitt, Jair
Descentralização ambiental
Fiscalização ambiental
Desmatamento - Amazônia
Federalismo
Proteção ambiental
title_short A descentralização das competências ambientais e a fiscalização do desmatamento na Amazônia
title_full A descentralização das competências ambientais e a fiscalização do desmatamento na Amazônia
title_fullStr A descentralização das competências ambientais e a fiscalização do desmatamento na Amazônia
title_full_unstemmed A descentralização das competências ambientais e a fiscalização do desmatamento na Amazônia
title_sort A descentralização das competências ambientais e a fiscalização do desmatamento na Amazônia
author Schmitt, Jair
author_facet Schmitt, Jair
Scardua, Fernando Paiva
author_role author
author2 Scardua, Fernando Paiva
author2_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Schmitt, Jair
Scardua, Fernando Paiva
dc.subject.por.fl_str_mv Descentralização ambiental
Fiscalização ambiental
Desmatamento - Amazônia
Federalismo
Proteção ambiental
topic Descentralização ambiental
Fiscalização ambiental
Desmatamento - Amazônia
Federalismo
Proteção ambiental
description O objetivo do artigo é discutir a descentralização das competências ambientais e suas implicações para a fiscalização ambiental, especialmente para coibir o desmatamento ilegal na Amazônia. O procedimento metodológico adotado baseou-se na pesquisa bibliográfica, complementada com a análise de dados das taxas anuais de desmatamento. Conclui-se que a competência prevalente de fiscalizar 85,6% do desmatamento que ocorre na Amazônia é dos estados. Contudo, quem mais realiza a fiscalização de forma supletiva é o órgão ambiental federal, o que pode comprometer sua capacidade instalada para atender às suas demais demandas. Portanto, é necessário investir na estruturação dos órgãos ambientais estaduais para atuarem na fiscalização efetiva do desmatamento.
publishDate 2015
dc.date.none.fl_str_mv 2015-09
2017-12-07T05:11:33Z
2017-12-07T05:11:33Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv SCHMITT, Jair; SCARDUA, Fernando Paiva. A descentralização das competências ambientais e a fiscalização do desmatamento na Amazônia. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 49, n. 5, p. 1121-1142, set./out. 2015. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-76122015000501121&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 10 maio 2018. doi: http://dx.doi.org/10.1590/0034-7612131456.
http://repositorio.unb.br/handle/10482/29516
http://dx.doi.org/10.1590/0034-7612131456
identifier_str_mv SCHMITT, Jair; SCARDUA, Fernando Paiva. A descentralização das competências ambientais e a fiscalização do desmatamento na Amazônia. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 49, n. 5, p. 1121-1142, set./out. 2015. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-76122015000501121&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 10 maio 2018. doi: http://dx.doi.org/10.1590/0034-7612131456.
url http://repositorio.unb.br/handle/10482/29516
http://dx.doi.org/10.1590/0034-7612131456
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Fundação Getulio Vargas
publisher.none.fl_str_mv Fundação Getulio Vargas
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UnB
instname:Universidade de Brasília (UnB)
instacron:UNB
instname_str Universidade de Brasília (UnB)
instacron_str UNB
institution UNB
reponame_str Repositório Institucional da UnB
collection Repositório Institucional da UnB
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)
repository.mail.fl_str_mv repositorio@unb.br
_version_ 1814508200920088576

Registros relacionados