A produção social de políticas para o livro e leitura no Brasil : do patronato joanino ao PNLL

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Brito, Antônio de Pádua de Lima
Data de Publicação: 2024
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: http://repositorio.unb.br/handle/10482/50723
Resumo: Tese (doutorado) — Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, Programa de Pós-Graduação em Sociologia, 2024.
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spelling A produção social de políticas para o livro e leitura no Brasil : do patronato joanino ao PNLLPolíticas públicas educacionaisLeituraLivrosPlano Nacional de Livro e Leitura (PNLL)Mercado editorialTese (doutorado) — Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, Programa de Pós-Graduação em Sociologia, 2024.Ao longo das últimas duas décadas, atores estatais vinculados ao Ministério da Cultura vêm buscando por meio do Plano Nacional de Livro e Leitura (PNLL) redefinir parâmetros e objetivos das modalidades de políticas públicas relacionadas ao tema no Brasil, deparando-se, porém, com obstáculos de toda ordem que acabam por inviabilizar muitas das iniciativas, implicando resultados modestos. Dentre esses obstáculos, destaca-se a forma como tais modalidades de políticas foram se estruturando historicamente no país, a partir de um desenho inicial autoritário, que priorizava o controle dos conteúdos em detrimento da formação de leitores, ao mesmo tempo em que o arcabouço do desenvolvimento econômico-industrial assumia protagonismo na agenda estatal, perpassando transversalmente o conjunto das demais agendas de políticas públicas. Como consequência e para dinamizar o setor editorial, as políticas de aquisição e distribuição de livros para escolas foram sendo mais e mais privilegiadas, mas sem qualquer rebatimento ou adoção de iniciativas equivalentes do lado da recepção. Esse viés persiste até os dias de hoje, considerando que os sucessivos governos vêm gastando volumosos recursos orçamentários em aquisições de livros didáticos e não didáticos, enquanto os indicadores de leitura no Brasil permanecem estagnados. Tendo como base esse diagnóstico, a presente pesquisa busca investigar a origem e o percurso das políticas pública para o livro e leitura no Brasil, como forma de analisar o porquê das dificuldades de uma política como o PNLL e seu propósito de redirecionar as ações para a formação de leitores. Para tal, é utilizado como referência uma abordagem sócio-histórica, aqui entendida como uma pesquisa processual de longa duração, centrada em uma análise aprofundada das relações sociais envolvidas nessas modalidades de políticas ao longo do tempo. Considera-se, nesse caso, a dinâmica dialética entre as circunstâncias mutáveis e os elementos mais estáveis que resultaram no estabelecimento de padrões institucionalizados que direcionam as iniciativas governamentais nessa seara para o lado da oferta. Entre as conclusões apontadas, destaca-se o fato de que continua a prevalecer essa lógica, em face da inercialidade das configurações e campos de poder envolvendo burocracias e empresários do setor, articulados em torno da questão, agora desafiados pela revolução digital em curso, a qual vem impondo transformações radicais nos modelos de negócios ao mesmo tempo que vem revolucionando, em escala semelhante a da invenção de Gutenberg, os dispositivos de leitura e as formas como se lê.Over the past two decades, state actors affiliated with the Ministry of Culture in Brazil have sought, through the National Book and Reading Plan (PNLL), to redefine parameters and objectives of public policies related to the theme. However, they have encountered various obstacles that end up hindering many initiatives, resulting in modest outcomes. Among these obstacles, a notable issue is how these policy modalities have historically structured themselves in the country. They originated from an initially authoritarian design that prioritized content control over reader development. Simultaneously, the framework of economic-industrial development took center stage in the state agenda, cutting across the entirety of other public policy agendas. Therefore, and to invigorate the publishing sector, policies for the acquisition and distribution of books to schools were increasingly favored, but without any corresponding effort or adoption of equivalent initiatives on the reception side. This bias persists to this day, considering that successive governments have been allocating substantial budgetary resources to the acquisition of both educational and non-educational books, while reading indicators in Brazil remain stagnant. Building on this diagnosis, the present research aims to investigate the origin and trajectory of public policies for books and reading in Brazil, as a means of analyzing the challenges faced by a policy like PNLL and its purpose of redirecting actions towards reader formation. For this purpose, a socio-historical approach is used as a reference, understood here as a long-term procedural research, focused on an in-depth analysis of the social relations involved in these policy modalities over time. In this case, the dialectical dynamic between changing circumstances and more stable elements is considered, which resulted in the establishment of institutionalized patterns directing governmental initiatives towards the supply side. Among the highlighted conclusions is the fact that this logic continues to prevail, given the inertia of configurations and power fields involving bureaucracies and sector entrepreneurs, coordinated around the issue. They are now being challenged by the ongoing digital revolution, imposing radical transformations on business models while revolutionizing, on a scale similar to the invention of Gutenberg, reading devices and the ways people read.Instituto de Ciências Sociais (ICS)Departamento de Sociologia (ICS SOL)Programa de Pós-Graduação em SociologiaFarias, Edson Silva deBrito, Antônio de Pádua de Lima2024-10-24T21:06:44Z2024-10-24T21:06:44Z2024-10-242024-02-28info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdfBRITO, Antonio de Padua de Lima. A produção social de políticas para o livro e leitura no Brasil: Do patronato joanino ao PNLL. 2024. 335 f., il. Tese (Doutorado em Sociologia) — Universidade de Brasília, Brasília, 2024.http://repositorio.unb.br/handle/10482/50723A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.unb.br, www.ibict.br, www.ndltd.org sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra supracitada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2024-10-24T21:06:44Zoai:repositorio.unb.br:10482/50723Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2024-10-24T21:06:44Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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