A evolução da Política de Criação de Unidades de Conservação no Estado do Amazonas no período de 1995 a 2010

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Villarroel, Larissa Carolina Loureiro
Data de Publicação: 2012
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: http://repositorio.unb.br/handle/10482/10731
Resumo: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2012.
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spelling A evolução da Política de Criação de Unidades de Conservação no Estado do Amazonas no período de 1995 a 2010Amazonas - unidade de conservaçãoConservação da naturezaRecursos naturais - conservaçãoPolítica ambientalDissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2012.O processo de redemocratização do espaço político brasileiro pós 1988 conferiu maior visibilidade política aos governos estaduais no plano político, o que, por sua vez, trouxe novas inquietações sobre a maneira como as políticas públicas ambientais são decididas e implementadas nos diferentes estados da Federação brasileira, sobretudo devido às peculiaridades do sistema político de cada estado e do próprio sistema federativo. A hipótese adotada para esta pesquisa foi a de que a despeito da liberdade de ação conferida pela legislação brasileira aos entes estaduais no tocante à descentralização das políticas ambientais, os espaços de tomada de decisão sobre o desenho e a execução das políticas ambientais estaduais só são ocupados pelos estados na medida em que os governos identificam a possibilidade de retornos econômicos e políticos. A partir de uma análise da organização do processo de descentralização de políticas públicas no Brasil e da reconstrução histórica da política estadual do Amazonas, buscou-se identificar que elementos políticos e sociais levaram o governo do Amazonas a fazer a opção pela execução de uma política intensiva de criação de unidades de conservação em seu território a partir do início da década de 2000. Foi constatado que a presença de incentivos econômicos e sociais, atrelados à conformação de um novo ambiente político-institucional por meio da plataforma Zona Franca Verde, foram os elementos que levaram a intensificação da agenda de criação de unidades de conservação de uso sustentável no estado e que o desenvolvimento dessa agenda não foi traduzido em expansão do número de votos recebidos pelo Governador do Amazonas nas eleições de 2006.The process of democratization of the Brazilian political space after 1988 gave greater political visibility to the state governments at the political level, which, brought new concerns about the way environmental public policies are decided and implemented indifferent states of the Brazilian Federation, mainly due to the peculiarities of the political system of each state and the federal system itself. The hypothesis adopted for this research was that in spite of the freedom of action granted by the Brazilian legislation to state entities, regarding the decentralization of environmental policies the space for decision making about the design and implementation of environmental policies are only occupied by state entities in so far as that governments identify the possibility of economic and political returns. From an analysis of the organization's process of decentralization of public policies in Brazil and the historical reconstruction of the political dynamic of Amazonas, we sought to identify which political and social elements have led the government to make the choice of implementing an intensive policy on creation of protected areas in its territory from the beginning of the 2000s. It was found that the presence of economic and social incentives, linked to the conformation of a new political-institutional platform through the Zona Franca Verde were the elements that led to the intensification of the agenda of creating protected areas for sustainable use in the state of Amazonas and the development of this agenda was not translated into growth in the number of votes received by the Governor of Amazonas in the 2006 elections.El proceso de democratización del espacio político brasileño, después de 1988, dio mayor visibilidad política a los gobiernos estatales en el plano político, el cual, ha traído nuevas inquietudes sobre la manera por la cual las políticas públicas ambientales son adoptadas y ejecutadas en diferentes estados de la federación brasileña debido, principalmente, a las peculiaridades del sistema político de cada estado y el propio sistema Federal. La hipótesis adoptada para esta investigación fue que a pesar de la libertad de acción otorgada por la legislación brasileña para las entidades estatales, con respecto a la descentralización de las políticas ambientales, los espacios para la toma de decisiones sobre el diseño e implementación de políticas ambientales sólo son ocupado por las entidades estatales en la medida en que los gobiernos identifican la posibilidad de retornos económicos y políticos. Del análisis del proceso de la organización de la descentralización de las políticas públicas en Brasil y a partir de la reconstrucción histórica de la dinámica política de Amazonas, hemos tratado de identificar cuáles fueron los elementos políticos y sociales que han llevado al gobierno del Amazonas a tomar la decisión de implementar una política intensiva en creación de áreas protegidas en su territorio desde el comienzo de la década de 2000. Se constató que la presencia de incentivos económicos y sociales, vinculada a la conformación de una nueva organización político-institucional a través de la Zona Franca Verde, fueron los elementos que llevaron a la intensificación de la agenda de creación de áreas protegidas para el uso sostenible en el estado de Amazonas yy el desarrollo de esta agenda no se tradujo en un crecimiento en el número de votos recibidos por el Gobernador de Amazonas en las elecciones de 2006.Le processus de démocratisation de l'espace politique brésilien, après 1988, a donné une plus grande visibilité politique aux gouvernements des États dans les domaines politique, qui, à son tour, ont apportés de nouvelles inquiétudes sur la manière sur lesquelles des politiques publiques de l'environnement sont décidées et mises en oeuvre dans les différents États de la Fédération brésilienne, principalement, en raison des particularités du système politique de chaque État et le système fédéral lui-même.L'hypothèse adoptée pour cette recherche était que, malgré la liberté d'action accordée par la législation brésilienne pour les entités d'État concernant la decentralization des politiques environnementales, les zones de prise de decision au sujet de la conception et la mise en oeuvre des politiques environnementales seulement sont occupies par l'États dans la mesure où les gouvernements ont identifier la possibilité de rendements économiques et politiques. De l'analyse des processus de l'organisation de la decentralization des politiques publiques au Brésil et de la reconstruction historique de l'état politique de l'Amazonas, nous avons cherché à identifier les éléments politiques et sociaux de l'Amazonie qui ont conduit le gouvernement à faire le choix pour la mise en oeuvre d'une politique de forte intensité de création d'zones protégées sur son territoire depuis le début des années 2000. Il a été constaté que la presence d'incitations économiques et sociaux, liés à la formation d'une nouvelle plateforme politique et institutionnelle à travers de Zona Franca Verde, étaient les elements qui ont conduit à l'intensification de l'agenda de la création de zones protégées pour utilisation durable dans l'état et le développement de ce programme n'a pas été traduite par une croissance du nombre de votes reçus par le gouverneur de l'Amazonas dans les élections de 2006.Centro de Desenvolvimento SustentávelPrograma de Pós-Graduação em Desenvolvimento SustentávelToni, FabianoVillarroel, Larissa Carolina Loureiro2012-06-18T10:42:48Z2012-06-18T10:42:48Z2012-06-182012-04-20info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfVILLARROEL, Larissa Carolina Loureiro. A evolução da Política de Criação de Unidades de Conservação no Estado do Amazonas no período de 1995 a 2010. 2012. 161 f., il. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Sustentável)—Universidade de Brasília, Brasília, 2012.http://repositorio.unb.br/handle/10482/10731info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2023-07-11T00:51:45Zoai:repositorio.unb.br:10482/10731Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2023-07-11T00:51:45Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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