As águas e suas correntezas : regulação e crises hídricas no Brasil

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Data de Publicação: 2020
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: https://repositorio.unb.br/handle/10482/40041
Resumo: Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável, 2020.
id UNB_75b90152c5b4cb6c7e44d3ebee3defbd
oai_identifier_str oai:repositorio.unb.br:10482/40041
network_acronym_str UNB
network_name_str Repositório Institucional da UnB
repository_id_str
spelling As águas e suas correntezas : regulação e crises hídricas no BrasilCrise hídricaEscassez hídricaÁgua - acessoPolítica públicaTese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável, 2020.Esta tese trata da regulação do acesso às águas no Brasil adotando as crises hídricas como unidade analítica. O objetivo central desta tese foi analisar os instrumentos, os mecanismos e as estratégias que vem sendo construídas pelas instituições reguladoras, com intuito de discutir a efetividade da regulação do acesso à água no Brasil e sua capacidade em lidar e responder a crises hídricas. A metodologia teve como base a abordagem institucionalista, a partir das reflexões propostas pelo quadro analítico Institutional Analysis and Development (IAD). A pesquisa utilizou fontes diversas: bibliográficas, documentais e entrevistas. As análises da tese se voltaram para duas escalas distintas. A primeira buscou avaliar a construção das políticas regulatórias em âmbito nacional, com enfoque para a atuação da Agência Nacional de Águas (ANA) e do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), órgãos reguladores das águas federais. A segunda, voltou-se para dois estudos de caso regionais, a crise enfrentada pelo Distrito Federal (2016-2018) e o acirramento de seca no Ceará e seu rebatimentos na Região Metropolitana de Fortaleza (2012-2018). Essa distinção teve como intuito identificar a existência ou não de coordenação regulatória entre a política gestada em nível nacional e as políticas estaduais, com ênfase no enfrentamento das crises hídricas. Como resultado conclui-se que há incipientes ações ao enfrentamento de crises hídricas tanto em âmbito nacional como nos estudos de caso adotados, cujas estratégias ao seu enfrentamento são construídas no próprio enfrentar dos quadros críticos. Disto resulta que as soluções são atravessadas pela retórica da urgência, que é usada para legitimar a centralidade da tomada de decisão, com perda de participação das instâncias colegiadas e da sociedade civil. O resultado é o reforço dos quadros de injustiça hídrica já presentes nos territórios estudados.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).This thesis deals with the regulation of the access to the water in Brazil adopting the water crises as an analytical unit. The central aims this thesis was to analyze the instruments, mechanisms and strategies that are being built by the regulatory institutions, in order to discuss the effectiveness of regulating access to water in Brazil and its capacity to deal with and respond to water crises. The methodology focused on the institutionalist approach, based on the reflections proposed by the analytical framework Analysis and Institutional Development (IAD). The research used several sources: bibliography, documents and interviews. The analysis was focused at two different scales. The first sought to assess the construction of regulatory policies at the national level, focusing on the performance of the National Water Agency (ANA) and the National Water Resources Council (CNRH), both coordinating institutions for the implementation of The Water Policy. The second, two case studies were analyzed, the crisis faced by the Federal District (2016-2018) and the drought in Ceará and its effects in the Metropolitan Region of Fortaleza (2012-2018). This distinction was intended to identify the coordination between policies administered at the national and regional levels, with a focus on facing the water crises. The conclusions show that actions to face the of water crises are incipient both at national levels and in the cases of adopted cases, therefore actions and strategies to face are building in the middle of the crisis. It enables that the solutions are crossed by the rhetoric of urgency, which is used to legitimize the centralization of decision-making, with low participation by collective bodies and civil society. With this, the water injustice already present in the territory are reinforced.Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDS)Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento SustentávelNascimento, Elimar Pinheiro domailto:medeirosbb@gmail.comPavão, Bianca Borges Medeiros2021-02-09T01:47:05Z2021-02-09T01:47:05Z2021-02-082020-05-20info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdfPAVÃO, Bianca Borges Medeiros. As águas e suas correntezas: regulação e crises hídricas no Brasil. 2020. 279 f., il. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Sustentável)—Universidade de Brasília, Brasília, 2020.https://repositorio.unb.br/handle/10482/40041A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2023-10-17T19:14:57Zoai:repositorio.unb.br:10482/40041Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2023-10-17T19:14:57Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
dc.title.none.fl_str_mv As águas e suas correntezas : regulação e crises hídricas no Brasil
title As águas e suas correntezas : regulação e crises hídricas no Brasil
spellingShingle As águas e suas correntezas : regulação e crises hídricas no Brasil
Pavão, Bianca Borges Medeiros
Crise hídrica
Escassez hídrica
Água - acesso
Política pública
title_short As águas e suas correntezas : regulação e crises hídricas no Brasil
title_full As águas e suas correntezas : regulação e crises hídricas no Brasil
title_fullStr As águas e suas correntezas : regulação e crises hídricas no Brasil
title_full_unstemmed As águas e suas correntezas : regulação e crises hídricas no Brasil
title_sort As águas e suas correntezas : regulação e crises hídricas no Brasil
author Pavão, Bianca Borges Medeiros
author_facet Pavão, Bianca Borges Medeiros
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Nascimento, Elimar Pinheiro do
mailto:medeirosbb@gmail.com
dc.contributor.author.fl_str_mv Pavão, Bianca Borges Medeiros
dc.subject.por.fl_str_mv Crise hídrica
Escassez hídrica
Água - acesso
Política pública
topic Crise hídrica
Escassez hídrica
Água - acesso
Política pública
description Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável, 2020.
publishDate 2020
dc.date.none.fl_str_mv 2020-05-20
2021-02-09T01:47:05Z
2021-02-09T01:47:05Z
2021-02-08
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
format doctoralThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv PAVÃO, Bianca Borges Medeiros. As águas e suas correntezas: regulação e crises hídricas no Brasil. 2020. 279 f., il. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Sustentável)—Universidade de Brasília, Brasília, 2020.
https://repositorio.unb.br/handle/10482/40041
identifier_str_mv PAVÃO, Bianca Borges Medeiros. As águas e suas correntezas: regulação e crises hídricas no Brasil. 2020. 279 f., il. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Sustentável)—Universidade de Brasília, Brasília, 2020.
url https://repositorio.unb.br/handle/10482/40041
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UnB
instname:Universidade de Brasília (UnB)
instacron:UNB
instname_str Universidade de Brasília (UnB)
instacron_str UNB
institution UNB
reponame_str Repositório Institucional da UnB
collection Repositório Institucional da UnB
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)
repository.mail.fl_str_mv repositorio@unb.br
_version_ 1810580869243469824

Registros relacionados