Cálculo de índice de ilusão fiscal a partir de evidências do efeito flypaper e da ilusão causada pela complexidade da estrutura tributária de estados e municípios

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Pansani, Daniel Azevedo
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: http://repositorio.unb.br/handle/10482/32417
Resumo: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, 2018.
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spelling Cálculo de índice de ilusão fiscal a partir de evidências do efeito flypaper e da ilusão causada pela complexidade da estrutura tributária de estados e municípiosIlusão fiscalEfeito flypaperEstrutura tributáriaDissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, 2018.Datada do início do século XX, a teoria da ilusão fiscal se refere ao fenômeno pelo qual os governantes criam distorções sobre a realidade fiscal nos contribuintes, dificultando a percepção quanto ao preço dos serviços públicos, por meio de mecanismos como: sistema tributário complexo (complexidade da receita), pela pulverização de tributos (concentração) ou pela prevalência de tributação indireta (hipótese de Mill); utilização de transferências governamentais para aumento de gastos ao invés de redução de impostos (efeito Flypaper); diferimento de gastos por dívida ou déficits, entre outros. O alto grau de endividamento público e o aumento das despesas são elementos instigantes para o estudo de ilusão fiscal no Brasil. Assim, a pesquisa objetiva analisar as evidências de ilusão fiscal no país, a partir da replicação dos estudos de Araújo (2014) e Araújo e Siqueira (2016), que identificaram impactos das variáveis de ilusão sobre os gastos públicos com dados municipais de 2010, utilizando o modelo do eleitor mediano. A presente dissertação utiliza dados de 2004 a 2015 por Unidade da Federação. Com a utilização de modelo de efeitos fixos de regressão com dados em painel e com a utilização de erros robustos, são encontradas evidências do efeito Flypaper e, parcialmente, da ilusão causada pela complexidade de receita. De posse das evidências, o estudo utiliza o modelo MIMIC, replicando metodologia de Dell’Anno e Mourão (2012), Dell’Anno e Dollery, (2014) e Vitorino (2016), visando quantificar a ilusão fiscal, com elaboração de um ranking entre UF. No cálculo, apenas a variável relativa à concentração da receita não retornou o comportamento esperado. Nas estimações, a variável relativa ao nível de escolaridade apresentou o maior coeficiente entre as causas, sendo a mais representativa no índice. Foi encontrada forte correlação entre o índice e o nível de riqueza e pobreza de uma sociedade, merecendo atenção para estudos futuros.Dated from the beginning of the twentieth century, fiscal illusion theory refers to the phenomenon by which rulers create distortions about taxpayers' fiscal reality, making it difficult to perceive the price of public services, through mechanisms such as: complex tax system (revenue-complexity), by the taxation of taxes or by the prevalence of indirect taxation (Mill hypothesis); use of government transfers to increase spending rather than tax reduction (Flypaper effect); deferral of expenses for debt or deficits, among others. The elevated level of public indebtedness and the increase in expenses are intriguing elements for the study of fiscal illusion in Brazil. Thus, this research aimed at analyzing the evidence of fiscal illusion in the country, based on the replication of the studies of Araújo (2014) and Araújo and Siqueira (2016), which identified impacts of illusion variables on public expenditures with municipal data for 2010, through the median voter model. The present dissertation uses data from 2004 to 2015 for Brazilian states. With the use of a fixed-regression model with panel data and the use of robust errors, evidence is found of the Flypaper effect and partly of the illusion caused by the complexity of revenue. The study uses the MIMIC model, replicating the methodology of Dell'Anno and Mourão (2012), Dell'Anno and Dollery, (2014) and Vitorino (2016), in order to quantify the fiscal illusion, by creating a ranking between states. Only the variable that regards to the concentration of revenue did not return the expected behavior. In the estimations, the variable related to education level presented the highest coefficient among the causes, being the most representative in the index. A strong correlation was found between the index and the level of wealth and poverty of a society, which deserves attention for future studies.Serrano, André Luiz MarquesPansani, Daniel Azevedo2018-08-14T18:53:09Z2018-08-14T18:53:09Z2018-08-092018-04-11info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfPANSANI, Daniel Azevedo. Cálculo de índice de ilusão fiscal a partir de evidências do efeito flypaper e da ilusão causada pela complexidade da estrutura tributária de estados e municípios. 2018. 143 f., il. Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis)—Universidade de Brasília, Brasília, 2018.http://repositorio.unb.br/handle/10482/32417A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2023-07-12T18:25:46Zoai:repositorio.unb.br:10482/32417Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2023-07-12T18:25:46Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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