O recrutamento de médicos cubanos e a efetivação do direito à saúde : um estudo comparado em países lusófonos

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Alves, Sandra Mara Campos
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/47535
Resumo: Tese (doutorado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 2019.
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spelling O recrutamento de médicos cubanos e a efetivação do direito à saúde : um estudo comparado em países lusófonosRecrutamento de pessoalRecursos humanos - saúdeDireito à saúdeMédicos estrangeirosTese (doutorado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 2019.Introdução - Para a concretização do direito à saúde um dos elementos a ser considerado pelos Estados é a acessibilidade aos estabelecimentos, bens e serviços de saúde. Os recursos humanos em saúde (RHS) se inserem na dimensão geográfica do acesso. Prover RHS, especialmente médicos, em quantidade adequada e distribuídos de forma equilibrada pelo território é um dos grandes desafios enfrentados pelos Estados, sejam eles defensores de sistemas de saúde universais ou seletivos. O recrutamento de médicos estrangeiros por países que apresentam déficit ou má distribuição desses profissionais é a estratégia que vem sendo mundialmente utilizada com o escopo de mitigar essa lacuna, garantindo assim a melhoria na execução de ações e serviços de saúde, e por conseguinte o próprio direito à saúde. Objetivo - Verificar os arranjos jurídicos, legais e políticos sobre a implantação de programas de incorporação de médicos cubanos, no âmbito da atenção primária, em Angola, Brasil e Portugal. Métodos - Foi realizado estudo de caso múltiplo, com triangulação de dados, a partir da coleta de informações em fontes múltiplas de evidência. Foram utilizadas pesquisa documental; entrevistas focadas; observação direta; e pesquisa bibliográfica. Resultados - As estratégias de recrutamento perpetradas possibilitaram ganho para as nações envolvidas no processo, em variados aspectos: melhoria da situação de saúde, ampliação do número de pessoas com atendimento médico, troca de saberes, e para Cuba, benefícios financeiros e políticos diretos e indiretos. A adoção de arranjos políticos-jurídicos-institucionais variados se mostrou necessário à implementação e coordenação dessas ações dentro da engrenagem estatal, evitando o esvaziamento da ação de recrutamento em si. Conclusão - O recrutamento é importante intervenção estatal com vistas a propiciar a realização das obrigações de saúde de estados com carência de médicos. É possível realizar recrutamento de médicos respeitando os limites jurídicos e éticos desse processo, conforme recomendado pela Organização Mundial da Saúde.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).Background – For the realization of the right to health one of the elements to be considered by the States is the accessibility to health establishments, goods and services. Human resources in health (HRH) are part of the geographical dimension of access. Providing RHS, especially physicians, in adequate numbers and evenly distributed across the territory is one of the major challenges faced by states whether they are advocates of universal or selective health systems. The recruitment of foreign physicians by countries that present deficits or maldistribution of these professionals is the strategy that has been used globally with the scope to mitigate this gap, thus guaranteeing the improvement in the execution of health actions and services, and therefore the law itself the health. Objective – To verify the legal, legal and political arrangements for the implementation of programs for the incorporation of Cuban doctors, in primary health care, in Angola, Brazil and Portugal. Methods – A multiple case study was performed with data triangulation, based on the collection of information in multiple sources of evidence. Documentary research was used; focused interviews; direct observation; and bibliographic research. Results – The recruitment strategies perpetuated allowed gain to the nations involved in the process, in several aspects: improvement of the health situation, increase in the number of people with medical care, exchange of knowledge, and for Cuba, direct and indirect financial and political benefits. The adoption of varied political-juridical-institutional arrangements was necessary to the implementation and coordination of these actions within the state gear, avoiding the emptying of the recruiting action itself. Conclusion - Recruitment is an important state intervention in order to facilitate the fulfillment of the health obligations of physically deficient states. Recruitment of doctors can be carried out respecting the legal and ethical limits of this process, as recommended by the World Health Organization.Faculdade de Ciências da Saúde (FS)Programa de Pós-Graduação em Saúde ColetivaDelduque, Maria Céliasmlalves@gmail.comAlves, Sandra Mara Campos2024-01-27T14:37:44Z2024-01-27T14:37:44Z2024-01-272019-06-19info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdfALVES, Sandra Mara Campos. O recrutamento de médicos cubanos e a efetivação do direito à saúde: um estudo comparado em países lusófonos. 2019. 143 f., il. Tese (Doutorado em Saúde Coletiva) — Universidade de Brasília, Brasília, 2019.http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/47535porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2024-01-27T14:37:45Zoai:repositorio.unb.br:10482/47535Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2024-01-27T14:37:45Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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