Ensaios sobre gasto público

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Castro, Carlos Renato de Melo
Data de Publicação: 2014
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: http://repositorio.unb.br/handle/10482/17780
http://dx.doi.org/10.26512/2014.12.T.17780
Resumo: Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, 2014.
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spelling Ensaios sobre gasto públicoDespesa públicaDespesa pública - política governamentalDespesa pública - aspectos sociaisEnsino fundamental - finanças - BrasilEnsino superior - finanças - BrasilTese (doutorado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, 2014.Este trabalho aborda alguns dos aspectos usuais à temática "Qualidade do Gasto Público". Os resultados fiscais brasileiros recentes reforçam a importância de tais estudos, já que as principais estatísticas relacionadas apresentam trajetórias deficitárias. Paralelamente, a sociedade vem exigindo mais investimentos em alguns setores dados os baixos níveis dos serviços públicos. Adicione-se ainda, a este cenário, a pequena flexibilidade existente na elaboração e gestão do orçamento brasileiro. Neste sentido, trabalhos que discutam aspectos de eficiência, equidade e que tentem mapear fatores preponderantes tornam-se importantes. Assim, os três capítulos que compõem esta tese abordam alguns destes aspectos em contextos relativamente distintos. O primeiro contexto é o do ensino fundamental brasileiro. Nele, temos exatamente a coexistência de uma perspectiva de aportes significativos de novos recursos e de resultados até então não muito substantivos. Tenta-se entender como funciona a estrutura de gastos em educação básica no Brasil. Qual é a relação existente entre o gasto e a performance dos estudantes? Quais são as variáveis que têm mais impacto e quais são seus efeitos sobre o resultado do processo educativo? Onde há mais ineficiência na gestão dos recursos? Para isso, estima-se uma função custo para o ensino fundamental público municipal brasileiro, através da metodologia de fronteira estocástica. Concluímos que, na estrutura atual, não parece ser possível alcançar a proficiência de todos os estudantes do ensino fundamental municipal brasileiro, mesmo com gastos da ordem de 10% do PIB. Entre vários outros aspectos, é fundamental combinar políticas que trabalhem com metas para variáveis adequadas (carga-horária, alunos por turma, por exemplo) com possíveis focalizações (municípios com piores indicadores socioeconômicos) na alocação dos novos recursos e aprimorando a gestão nos mais ineficientes . Isso poderia conduzir a uma elevação significativa da proficiência média dos estudantes. O segundo capítulo inclui-se na literatura de economia política. Mais especificamente, discutimos a chamada Lei 1/n para o caso brasileiro. O resultado principal da literatura indica que a escala de projetos públicos cresce à medida que há uma maior fragmentação na elaboração do orçamento. Olhando para o gasto público municipal, avaliamos se o tamanho das câmaras de vereadores dos municípios brasileiros implicam em mais gastos per capita. Alguns resultados da literatura apontam neste sentido e estariam relacionados ao fato de que o legislador internalizaria por completo o benefício do gasto (para o seu distrito, por exemplo) e dividiria com toda a sociedade o custo. Tal estimativa torna-se importante, por exemplo, pela recorrente discussão sobre criação de municípios no Brasil e os resultados reforçam a importância de não se ampliar o número de municípios brasileiros. O terceiro capítulo tem como pano de fundo novamente a educação, mas agora no contexto da educação superior. Discutimos aspectos de equidade de renda na aplicação de recursos direcionados à educação superior. Como que a oferta de educação superior pública no Brasil está distribuída pelas diversas classes de renda. Assim como em outros países, a percepção usual é de que as universidades públicas brasileiras são bens públicos usufruídos principalmente pelas classes de maior rendimento e portanto os mais pobres estariam financiando os mais ricos. Considerando um benefício líquido, que aloca também um custo para cada beneficiário, observamos que tal senso comum não se confirma. Os dois últimos decis de renda financiariam a educação superior pública do restante da população, com concentração de benefícios líquidos do 4o ao 7o decil de renda.Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas (FACE)Departamento de Economia (FACE ECO)Programa de Pós-Graduação em EconomiaTannuri-Pianto, Maria EduardaSouza, Geraldo da Silva eCastro, Carlos Renato de Melo2015-03-06T19:56:26Z2015-03-06T19:56:26Z2015-03-062014-12-02info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdfCASTRO, Carlos Renato de Melo. Ensaios sobre gasto público. 2014. 150 f., il. Tese (Doutorado em Economia)—Universidade de Brasília, Brasília, 2014.http://repositorio.unb.br/handle/10482/17780http://dx.doi.org/10.26512/2014.12.T.17780A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2023-11-23T15:28:59Zoai:repositorio.unb.br:10482/17780Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2023-11-23T15:28:59Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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