Teoria geral do direito penal e criminologia

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Lyra Filho, Roberto
Data de Publicação: 1966
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: https://repositorio.unb.br/handle/10482/42966
Resumo: Tese (doutorado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 1966.
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spelling Lyra Filho, RobertoAlbuquerque, P.M.Xavier de2022-02-23T20:37:17Z2022-02-23T20:37:17Z2022-02-041966-02-15LYRA FILHO, Roberto. Teoria geral do direito penal e criminologia. 1966. 142 f. Tese (Doutorado em Direito) — Universidade de Brasília, Brasília, 1966.https://repositorio.unb.br/handle/10482/42966Tese (doutorado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 1966.O texto revê e precisa toda a estrutura da Ciência do Direito, em geral, e da Ciência do Direito Penal, sob o ponto de vista da epistemologia atual ( cap. I) e perante o desenvolvimento das instituições (cap.II) e da idéias penais (cap.III).0 autor considera, em seguida, as escolas penais subsistentes e sugere os princípios necessários para superar a polemica mantida por elas, conservando as contribuições mais fecundas de cada uma, sem transviar—se num ecletismo amorfo (cap.IV). Feito isto, ele oferece uma nova elaboração da Teoria Geral do Direito Penalstricto sensu (cap. V) e, mais amplamente, da problemática a ela correlata, no que se refere às fontes, a interpretação (cap.VI) e os limites (cap.VII) do Direito Penal positivo. Esboça, depois, um sistema de interferências interdisciplinares, para situar a Ciência do Direito Penal no panorama do saber científico e filosófico pertinente (cap.VIII). Finalmente, estabelece uma revisão geral da Criminologia (cap.IX), levando em consideração suas mais importantes conquistas nos dois ramos - bio-psíquico (cap.X) e sociológico(cap. XI) -, para criar a harmonia dum approach unificador, não só relativo ao perfil epistemológico desta ciência, quanto ao feixe de suas relações com a Ciência do Direito Penal (cap. XII). A proposta da tese é cumprir o voto, ate agora bem problemático, de Peláez, por um sistema capaz de tomar criminológica a Justiça, sem com isto sacrificar o seu conteúdo jurídico e moral.La these revolt et precise toute la structure de la Science du Droit , et general , et de la Science du Droit Penal - sous le point de vue de 1 épistémologie actuelle (chap. I) et face au développement des institutions (chap. II) et des idees penales (chap. III). L’auteur considere , ensuite , les écoles pénales subsistentes , et suggère les principes nécessaires pour surmonter la polemique qu’elles entretiennent , tout en gardant les contribution plus fécondes de chacune de ces ecoles , sans pour autant s’egarer dans un eclectisme amorphe(chap.IV). Ceci fait , il offre una nouvelle elaboration de la Théorie Generale du Droit Penal stricto sensu (chap. V) et, plus largement, de la problematique qui s’y adjoint , en ce qui regarde les sources , 1'interpretation (chap. VI) et les limites (Chap. VII) du Droit Penal Positif.Puis il esquisse un système des interferences interdisciplinaires , pour situer la Science du Droit Penal dans le panorama du savoir scientifique et philosophique pertinent (chap. VIII). Finalement , il entreprend une vue d'ensemble de la Criminologie (chap. IX), compte rendue de ses plus importantes acquisitions dans les deux branches - bio-psychique(chap. X) et sociologique(chap.XI)- , pour etablir l'harmonie d’un approach unificateur , concernant aussi bien le profil épistemologique de cette science que le reseau de ses relations avec la Science du Droit Penal. La proposition de la these est de réaliser le voeu jusqu'ici assez problematique de PELAEZ , du systeme capable de rendre criminologique la Justice Penale , sans pour autant sacrifier son contenu juridique et moral.A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessTeoria geral do direito penal e criminologiainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisDireito PenalCriminologiaEpistemologiaporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNBORIGINAL1966_RobertoLyraFilho.pdf1966_RobertoLyraFilho.pdfapplication/pdf10592875http://repositorio2.unb.br/jspui/bitstream/10482/42966/1/1966_RobertoLyraFilho.pdfb4aec30339108bac220b9a4f18a5cf89MD51open accessLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain671http://repositorio2.unb.br/jspui/bitstream/10482/42966/2/license.txtbacfee268cc5d4f6aaa2e6e0066d38f5MD52open access10482/429662023-06-27 16:10:13.423open accessoai:repositorio2.unb.br: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Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestopendoar:2023-06-27T19:10:13Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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