Efetividade da compensação ambiental monetária no Brasil

• Autor(a) principal: Almeida, Alexandre Nascimento de
• Data de Publicação: 2017
• Outros Autores: Xavier, Emily Mendes, Couto Junior, Antônio Felipe, Vieira, Ludgero Cardoso Galli
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
• Texto Completo: http://repositorio.unb.br/handle/10482/30915; http://dx.doi.org/10.1590/2179-8087.011615
• topic: Impacto ambiental - avaliação; Gestão ambiental; Unidade de conservação ambiental

No Brasil, a compensação ambiental monetária ocorre em situações em que um impacto ambiental de um projeto não pode ser evitado e nem mitigado, restando ao empreendedor a obrigatoriedade de apoiar a implantação e manutenção de Unidade de Conservação (UC). Os critérios para a escolha da área a ser beneficiada estão relacionados à sua conexão espacial ou funcional com a área impactada. O objetivo deste estudo foi avaliar a efetividade da compensação ambiental monetária, avaliando a conexão espacial e funcional na aplicação dos recursos desse instrumento. Para tanto, compararam-se os recursos gerados da compensação ambiental a serem aplicados no município de ocorrência do empreendimento, bem como verificou-se se as áreas afetadas e beneficiadas pertenciam ao mesmo bioma. Os resultados indicaram que a compensação ambiental monetária não costuma ocorrer no mesmo município do empreendimento. Porém, em 96% dos casos, ela tende a ocorrer no mesmo bioma.