Quando um monstro é perigoso e louco : um estudo sobre o dobramento penal-psiquiátrico em caso de pedofilia

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Louzada, Gabriela Rondon Rossi
Data de Publicação: 2016
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: http://repositorio.unb.br/handle/10482/19853
http://dx.doi.org/10.26512/2016.03.D.19853
Resumo: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2016.
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A hipótese levantada é de que há uma nova gestão penal do crime de violência sexual contra crianças que realiza o horror moral do ato em monstruosidade perigosa e louca, possibilitando o banimento do acusado em medida de segurança. Procuro observar como esse movimento é possível a partir de dois eixos de análise. O caso estudado sugere que a utilização da categoria “pedofilia” como descritora do crime de violência sexual contra crianças tem centralidade no julgamento do padre, portanto, investigo como esse descritor psiquiátrico passou a integrar a linguagem comum e penal para o crime, especialmente a partir do escândalo de pedofilia na igreja católica nos anos 2000. Em seguida, observo como esse dobramento penal-psiquiátrico para o crime operou nos debates judiciais do caso. A conclusão da pesquisa é que a medida de segurança de internação estabiliza a resposta de exceção dada a um monstro realizado perigoso e louco pelo dobramento penal-psiquiátrico. Ao final, arrisco dizer que a nomeação da violência sexual contra crianças como pedofilia e do pedófilo como monstro perigoso e louco dificulta a compreensão sobre o regime de poder do gênero que opera no fundo do problema da violência sexual.This study analyses how the criminal-psychiatric doubling operates to allow the admission of a man accused of the crime of ‘paedophilia’ to a forensic hospital. I analysed the judicial process and dossier of a priest admitted to a forensic hospital in Brazil in the first decade of the 2000s, based on his unique psychiatric diagnosis of paedophilia. The hypothesis of this study is that a new management of the criminal offense of sexual violence against children is in motion, which performs the moral horror of the act in a monstrous dangerousness and insanity, allowing for the banning of the accused in the forensic hospital. I try to see how this movement is possible from two axes of analysis. The case study suggests that the use of the word ‘paedophilia’ as a descriptor of the crime of sexual violence against children is central to the priest’s trial; therefore, I investigate how such psychiatric descriptor was admitted in common and criminal language for the crime, especially since the paedophilia scandal in the Catholic church in the 2000s. Then, I observe how this criminal-psychiatric doubling for that crime operated in the legal discussions of the case. The conclusion of this research is that the compulsory treatment order imposed on the priest stabilizes the decision of exception given to a monster made dangerous and insane by the criminal-psychiatric doubling. At the end, I dare to affirm that the nomination of sexual violence against children as paedophilia and of the paedophile as a dangerous and insane monster hinders the understanding of the gender regime of power operating in the background of the problem of sexual violence.A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessQuando um monstro é perigoso e louco : um estudo sobre o dobramento penal-psiquiátrico em caso de pedofiliainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisViolência sexualPedofiliaMedida de segurançaManicômio judiciárioporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNBORIGINAL2016_GabrielaRondonRossiLouzada.pdf2016_GabrielaRondonRossiLouzada.pdfapplication/pdf649799http://repositorio2.unb.br/jspui/bitstream/10482/19853/1/2016_GabrielaRondonRossiLouzada.pdf7ebaa7abb7c45ff2ed735aab9cbc994bMD51open accessLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain767http://repositorio2.unb.br/jspui/bitstream/10482/19853/2/license.txtf9ef3f82c01dca56f594715b6a366d58MD52open access10482/198532023-07-13 10:01:54.074open accessoai:repositorio2.unb.br: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Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestopendoar:2023-07-13T13:01:54Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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