Incentivos fiscais na provisão de bens públicos : estudo para o caso brasileiro

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Gomes, Paulo Ernesto Monteiro
Data de Publicação: 2014
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: http://repositorio.unb.br/handle/10482/17737
http://dx.doi.org/10.26512/2014.12.D.17737
Resumo: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, 2014.
id UNB_95c69983d015b75f2f5148a610d060ad
oai_identifier_str oai:repositorio.unb.br:10482/17737
network_acronym_str UNB
network_name_str Repositório Institucional da UnB
repository_id_str
spelling Incentivos fiscais na provisão de bens públicos : estudo para o caso brasileiroImpostos - arrecadação - BrasilIncentivos fiscaisPolítica tributária - BrasilDissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, 2014.Este trabalho segue o estudo de Zhuravskaya (2000) e analisa o efeito de um aumento marginal da arrecadação per capita dos impostos estaduais e municipais na diferença do volume de transferências per capita repassadas pela União a estados e municípios no período seguinte. Dado que a maior parte das transferências recebidas pelas unidades subnacionais são constitucionais, a qual não há discricionariedade por parte do governo federal no seu repasse, esse estudo utiliza as transferências voluntárias para efeito de análise. Também testa-se se o fato de o governante local ser aliado político do presidente implica que haverá algum favorecimento no repasse de renda. Os resultados obtidos apontam que os incentivos fiscais no Brasil não são tão fracos, pois a arrecadação tributária local pouco influencia o repasse de transferências voluntárias. E que não há evidências que o apoio político tenha impacto no repasse das transferências.This present work studies the dynamics between local tax base and shared revenue. Zhuravskaya (2000) finds that fiscal incentives in Russia are weak, because any change in local government's own revenues is almost entirely offset by changes in shared revenues. This paper shows that Brazilian municipalities and states own's revenues has no influence on the voluntary transfers from the federal government, so that the fiscal incentives of public goods provision cannot be declared weak. Moreover, we could not identify an impact of political alignment between the mayors or the governors and the Brazilian President on the voluntary intergovernmental transfers.Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas (FACE)Departamento de Economia (FACE ECO)Programa de Pós-Graduação em EconomiaLehmann, Michael ChristianGomes, Paulo Ernesto Monteiro2015-02-27T19:26:41Z2015-02-27T19:26:41Z2015-02-272014-12-03info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfGOMES, Paulo Ernesto Monteiro. Incentivos fiscais na provisão de bens públicos: estudo para o caso brasileiro. 2014. 42 f., il. Dissertação (Mestrado em Economia)—Universidade de Brasília, Brasília, 2014.http://repositorio.unb.br/handle/10482/17737http://dx.doi.org/10.26512/2014.12.D.17737A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2023-11-23T19:47:17Zoai:repositorio.unb.br:10482/17737Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2023-11-23T19:47:17Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
dc.title.none.fl_str_mv Incentivos fiscais na provisão de bens públicos : estudo para o caso brasileiro
title Incentivos fiscais na provisão de bens públicos : estudo para o caso brasileiro
spellingShingle Incentivos fiscais na provisão de bens públicos : estudo para o caso brasileiro
Gomes, Paulo Ernesto Monteiro
Impostos - arrecadação - Brasil
Incentivos fiscais
Política tributária - Brasil
title_short Incentivos fiscais na provisão de bens públicos : estudo para o caso brasileiro
title_full Incentivos fiscais na provisão de bens públicos : estudo para o caso brasileiro
title_fullStr Incentivos fiscais na provisão de bens públicos : estudo para o caso brasileiro
title_full_unstemmed Incentivos fiscais na provisão de bens públicos : estudo para o caso brasileiro
title_sort Incentivos fiscais na provisão de bens públicos : estudo para o caso brasileiro
author Gomes, Paulo Ernesto Monteiro
author_facet Gomes, Paulo Ernesto Monteiro
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Lehmann, Michael Christian
dc.contributor.author.fl_str_mv Gomes, Paulo Ernesto Monteiro
dc.subject.por.fl_str_mv Impostos - arrecadação - Brasil
Incentivos fiscais
Política tributária - Brasil
topic Impostos - arrecadação - Brasil
Incentivos fiscais
Política tributária - Brasil
description Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, 2014.
publishDate 2014
dc.date.none.fl_str_mv 2014-12-03
2015-02-27T19:26:41Z
2015-02-27T19:26:41Z
2015-02-27
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv GOMES, Paulo Ernesto Monteiro. Incentivos fiscais na provisão de bens públicos: estudo para o caso brasileiro. 2014. 42 f., il. Dissertação (Mestrado em Economia)—Universidade de Brasília, Brasília, 2014.
http://repositorio.unb.br/handle/10482/17737
http://dx.doi.org/10.26512/2014.12.D.17737
identifier_str_mv GOMES, Paulo Ernesto Monteiro. Incentivos fiscais na provisão de bens públicos: estudo para o caso brasileiro. 2014. 42 f., il. Dissertação (Mestrado em Economia)—Universidade de Brasília, Brasília, 2014.
url http://repositorio.unb.br/handle/10482/17737
http://dx.doi.org/10.26512/2014.12.D.17737
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UnB
instname:Universidade de Brasília (UnB)
instacron:UNB
instname_str Universidade de Brasília (UnB)
instacron_str UNB
institution UNB
reponame_str Repositório Institucional da UnB
collection Repositório Institucional da UnB
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)
repository.mail.fl_str_mv repositorio@unb.br
_version_ 1810580811538235392

Registros relacionados