Semipresidencialismo no Brasil : uma evolução necessária

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Cardoso, Matheus Pimenta de Freitas
Data de Publicação: 2022
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/45880
Resumo: Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2022.
id UNB_965ba82e84f9e87065f02d7d6dc7991f
oai_identifier_str oai:repositorio.unb.br:10482/45880
network_acronym_str UNB
network_name_str Repositório Institucional da UnB
repository_id_str
spelling Semipresidencialismo no Brasil : uma evolução necessáriaDireito constitucionalSistema de governoPresidencialismoSemipresidencialismoPresidente da RepúblicaCongresso NacionalDissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2022.O presente trabalho tem por objetivo investigar a oportunidade de se alterar o Presidencialismo brasileiro por um sistema semipresidencialista de governo, consideradas as sucessivas crises enfrentadas no país, a nível de Governo Federal. Para tanto, o estudo envolve tanto a imersão na história do exercício do Poder Executivo no Brasil, desde o Primeiro Império, quanto o exame crítico dos elementos que caracterizam o atual modelo governativo. Em detalhe, o primeiro capítulo estuda as características dos sistemas de governo mais tipicamente observados nas nações de regime democrático. O segundo capítulo, por sua vez, aborda a progressão histórica de como o governo brasileiro foi exercido desde a Independência, até o final do regime militar iniciado em 1964. No terceiro capítulo, a dissertação examina a conjuntura política verificada durante a transição democrática e as possíveis influências do período na escolha do sistema presidencialista de governo. O quarto capítulo se volta ao estudo de como tem sido o exercício da Presidência da República desde a promulgação da Constituição Federal de 1988. Por fim, na quinta parte, o trabalho avalia se as crises que frequentemente abalam o país relacionam-se com o mau funcionamento do Presidencialismo brasileiro, se seria oportuna a substituição do atual modelo por um sistema semipresidencialista de governo, bem como se a estruturação de um novo sistema já poderia se iniciar de imediato, sob a ordem da Carta de 1988.This research aims to investigate the opportunity of changing the Brazilian presidential system to a semi-presidential system of government, considering the successive crises faced in the country at the federal government level. To this end, the study involves both an immersion in the history of the exercise of Executive Power in Brazil, since the First Empire, and a critical examination of the elements that characterize the current governing model. In detail, the first chapter studies the characteristics of the government systems most typically observed in democratic nations. The second chapter discusses the historical progression of how the Brazilian government has been exercised since Independence, until the end of the military regime initiated in 1964. In the third chapter, the dissertation examines the political conjuncture verified during the democratic transition and the possible influences of the period on the choice of the presidential system of government. The fourth chapter focuses on the study of how the Presidency of the Republic has been exercised since the promulgation of the 1988 Federal Constitution. Finally, in the fifth part, the study evaluates if the crises that frequently affect the country are related to the malfunctioning of Brazilian presidentialism, if it would be opportune to substitute the current model by a semi-presidentialist system of government, as well as if the structuring of a new system could begin immediately, under the order of the Constitution of 1988.Mendes, Gilmar FerreiraMoraes, Daniela Marques deCardoso, Matheus Pimenta de Freitas2023-05-16T22:42:53Z2023-05-16T22:42:53Z2023-05-162022-11-24info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfCARDOSO, Matheus Pimenta de Freitas. Semipresidencialismo no Brasil: uma evolução necessária. 2022. 150 f., il. Dissertação (Mestrado em Direito) — Universidade de Brasília, Brasília, 2022.http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/45880porA concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2023-05-16T22:45:57Zoai:repositorio.unb.br:10482/45880Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2023-05-16T22:45:57Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
dc.title.none.fl_str_mv Semipresidencialismo no Brasil : uma evolução necessária
title Semipresidencialismo no Brasil : uma evolução necessária
spellingShingle Semipresidencialismo no Brasil : uma evolução necessária
Cardoso, Matheus Pimenta de Freitas
Direito constitucional
Sistema de governo
Presidencialismo
Semipresidencialismo
Presidente da República
Congresso Nacional
title_short Semipresidencialismo no Brasil : uma evolução necessária
title_full Semipresidencialismo no Brasil : uma evolução necessária
title_fullStr Semipresidencialismo no Brasil : uma evolução necessária
title_full_unstemmed Semipresidencialismo no Brasil : uma evolução necessária
title_sort Semipresidencialismo no Brasil : uma evolução necessária
author Cardoso, Matheus Pimenta de Freitas
author_facet Cardoso, Matheus Pimenta de Freitas
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Mendes, Gilmar Ferreira
Moraes, Daniela Marques de
dc.contributor.author.fl_str_mv Cardoso, Matheus Pimenta de Freitas
dc.subject.por.fl_str_mv Direito constitucional
Sistema de governo
Presidencialismo
Semipresidencialismo
Presidente da República
Congresso Nacional
topic Direito constitucional
Sistema de governo
Presidencialismo
Semipresidencialismo
Presidente da República
Congresso Nacional
description Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2022.
publishDate 2022
dc.date.none.fl_str_mv 2022-11-24
2023-05-16T22:42:53Z
2023-05-16T22:42:53Z
2023-05-16
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv CARDOSO, Matheus Pimenta de Freitas. Semipresidencialismo no Brasil: uma evolução necessária. 2022. 150 f., il. Dissertação (Mestrado em Direito) — Universidade de Brasília, Brasília, 2022.
http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/45880
identifier_str_mv CARDOSO, Matheus Pimenta de Freitas. Semipresidencialismo no Brasil: uma evolução necessária. 2022. 150 f., il. Dissertação (Mestrado em Direito) — Universidade de Brasília, Brasília, 2022.
url http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/45880
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UnB
instname:Universidade de Brasília (UnB)
instacron:UNB
instname_str Universidade de Brasília (UnB)
instacron_str UNB
institution UNB
reponame_str Repositório Institucional da UnB
collection Repositório Institucional da UnB
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)
repository.mail.fl_str_mv repositorio@unb.br
_version_ 1810580856343887872

Registros relacionados