Os processos de ação pública de assistência estudantil nas universidades federais do Centro-Oeste

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Melo, Rafael Rodrigues de
Data de Publicação: 2022
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/46559
Resumo: Dissertação (Mestrado Profissional em Educação) — Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação Profissional em Educação, Brasília, 2022.
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spelling Os processos de ação pública de assistência estudantil nas universidades federais do Centro-OesteAssistência estudantilPrograma Nacional de Assistência Estudantil (PNAES)Brasil, Centro-OesteUniversidades federais - BrasilDissertação (Mestrado Profissional em Educação) — Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação Profissional em Educação, Brasília, 2022.Compreender os processos de assistência estudantil das universidades federais do Centro-Oeste é objetivo deste estudo, considerando suas cinco principais instituições: a Universidade de Brasília (UnB), a Universidade Federal de Goiás (UFG), a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) e a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). O embasamento teórico para revelar essas dinâmicas está disposto nas conceituações de assistência estudantil, ação pública e fóruns híbridos. A metodologia de pesquisa é de caráter qualitativo, a partir da coleta de dados e análise de documentos das instituições de ensino, do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis (FONAPRACE) e do Ministério da Educação (MEC), bem como de entrevistas com 05 estudantes, 05 gestores da região centro-oeste brasileira e um representante da gestão do FONAPRACE. Como resultado, o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) se revelou como principal instrumento de ação pública para contribuir para a permanência, a redução das desigualdades sociais nas universidades e a melhoria do desempenho acadêmico discente. Observou-se que a assistência estudantil possui muitas semelhanças entre as instituições federais de ensino superior investigadas e ainda se mostra centrada na distribuição de auxílios financeiros, moradia e alimentação. Foram identificados como protagonistas nas ações públicas de assistência estudantil o FONAPRACE, Diretoria de Desenvolvimento Social (DDS) da UnB, Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE/UFG) da UFG, Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (PRAE/UFMT) da UFMT, Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PROAES) da UFMS e a Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis (PROAE) da UFGD, os movimentos estudantis, os agentes políticos que defendem esta pauta e a Controladoria Geral da União (CGU), enquanto órgão de controle. Por fim, durante o período mais agudo da pandemia da Covid-19, as universidades apresentaram como novidade editais para proposição de ações na área de inclusão digital visando condições mínimas de acompanhamento das atividades remotas para os alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Vale destacar o protagonismo do FONAPRACE como principal ator na defesa das ações públicas de assistência estudantil, que também se caracteriza como importante fórum híbrido que considera dinâmicas interacionais que transcendem o âmbito setorial, a fim de viabilizar diálogos, processos e resultados efetivos entre atores concernidos à pauta na sociedade civil e no Estado.The object of this study is to understand the processes of student assistance at federal universities in the Midwest, considering its five main institutions: the University of Brasília (UnB), the Federal University of Goias (UFG), the Federal University of Mato Grosso (UFMT), the Federal University of Grande Dourados (UFGD) and the Federal University of Mato Grosso do Sul (UFMS). In the conceptualizations of student assistance, public action, and hybrid forums there is a theoretical background for revealing these dynamics. The research methodology is qualitative, based on the collection and analysis of data from documents from educational institutions, the National Forum of Pro-rectors and Student Affairs (FONAPRACE) and the Ministry of Education (MEC). As well, interviews were conducted with 5 students, 5 managers from the mid-western Brazilian region and a representative of the FONAPRACE management. The National Student Assistance Program (PNAES) revealed itself as the main instrument of public action to contribute to permanence, reduce social inequalities in universities, and improve students academic performance. It was observed that student assistance programs at the investigated federal higher education institutions share many similarities, and are still focused on the distribution of financial aid, housing, and food. The following were seen as the main people or groups who were involved in public student assistance actions: FONAPRACE, the Directorate of Social Development (DDS) of UnB, the Dean of Student Affairs (PRAE) of UFG, the Dean of Student Assistance (PRAE) of UFMT, the Pro-Rectory of Student Affairs (PROAES) of UFMS, and the Pro-Rectory of Community and Student Affairs (PROAE) of UFGD, the student movements, the political agents who support this agenda, and the Office of the Comptroller General (CGU), which is a control agency. Finally, during the most acute period of the Covid-19 pandemic, the universities presented as a novelty instruments for proposing actions in digital inclusion aiming at minimum conditions for monitoring remote activities for students in a situation of socioeconomic vulnerability. It is worth noting the importance of FONAPRACE as the main actor in the defense of public student assistance actions, which is also characterized as an important hybrid forum that considers the interactional dynamics that transcend the sectorial scope to make viable dialogues, processes, and effective results among actors concerned with the agenda in civil society and in the State.Faculdade de Educação (FE)Programa de Pós-Graduação em Educação, Mestrado ProfissionalCruz, Fernanda Natasha BravoMelo, Rafael Rodrigues de2023-09-27T19:41:10Z2023-09-27T19:41:10Z2023-09-272022-11-29info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfMELO, Rafael Rodrigues de. Os processos de ação pública de assistência estudantil nas universidades federais do Centro-Oeste. 2022. 102 f. 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