Possibilidades e limites da democracia na Guiné-Bissau : um estudo sociológico do papel da LGDH na construção democrática

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Sadjo, Braima
Data de Publicação: 2023
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/48606
Resumo: Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, Programa de Pós-Graduação em Sociologia, 2023.
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Analisa-se a relação entre a LGDH e o poder político, nomeadamente com os partidos políticos de relevância na representação parlamentar, pelo menos nas duas últimas legislaturas: 9a e 10a. O trabalho seguiu uma abordagem qualitativa, tendo-se realizado análise de alguns documentos oficiais e relatórios de atividades do projeto Casa dos Direitos; entrevistas semiestruturadas tanto com a liderança da LGDH, como também com lideranças das duas organizações integrantes do Projeto Casa dos Direitos e alguns dirigentes partidários. Sendo uma organização cívica cuja emergência remonta ao início do processo de democratização na Guiné-Bissau, a LGDH tem um percurso histórico marcado por lutas e conquistas democráticas, isso devido ao seu papel notório e reconhecido tanto na implementação da democracia quanto na promoção e defesa dos direitos humanos. No entanto, a organização tem apresentado certos limites no cumprimento da sua missão e objetivos traçados, devido à própria debilidade das instituições democráticas no país e em virtude da execução dos seus projetos e atividades dependerem, em grande medida, de financiamento dos parceiros externos internacionais, que em certa medida acabam por influenciar na definição da sua agenda e prioridades de atuação enquanto organização da sociedade civil. O resultado da pesquisa aponta que a relação entre a LGDH e o poder político para além de complexa, tem sido parcialmente aberta e não necessariamente linear, varia em função do grupo político que assume o poder. Também mostra que o modelo democrático liberal tido como ideal na Guiné-Bissau influencia o modelo da sociedade civil neste país, e a LGDH não constitui exceção à essa realidade, visto que a sua criação e atuação se fundamentam na Declaração Universal dos Direitos Humanos.This dissertation examines the civic-political participation of civil society in Guinea-Bissau, focusing on an in-depth sociological study of the Guinean Human Rights League (LGDH) and its role in the country's democratic development from 2012 to 2020. The research analyzes the LGDH's involvement in the House of Rights Project and its contribution to democratic construction, including the defense of democratic principles, advocacy for human rights, and participation in shaping public policies in Guinea-Bissau. The study also explores the LGDH's relationship with political power, specifically with the major political parties represented in the 9th and 10th legislative assemblies. The research adopts a qualitative approach, utilizing official documents and activity reports from the House of Rights project, conducting semi-structured interviews with LGDH leadership, leaders of organizations involved in the House of Rights Project, and selected party leaders. As a civic organization that emerged during Guinea-Bissau's democratization process, the LGDH has a history marked by democratic struggles and accomplishments, playing a significant role in advancing democracy and promoting and defending human rights. However, the organization faces limitations in fulfilling its mission and objectives due to the weak democratic institutions in the country and its reliance on external international funding, which can influence its agenda and priorities as a civil society organization. The research findings demonstrate that the relationship between the LGDH and political power is complex and has been partially open, with varying dynamics depending on the political group in power. Moreover, the study reveals that Guinea-Bissau's perception of the liberal democratic model influences the country's civil society framework, including the LGDH, whose creation and actions are guided by the Universal Declaration of Human Rights.Instituto de Ciências Sociais (ICS)Departamento de Sociologia (ICS SOL)Programa de Pós-Graduação em SociologiaGuimarães, Débora MessenbergSadjo, Braima2024-07-08T17:13:27Z2024-07-08T17:13:27Z2024-07-082023-10-02info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfSADJO, Braima. Possibilidades e limites da democracia na Guiné-Bissau: um estudo sociológico do papel da LGDH na construção democrática. 2023. 128 f., il. Dissertação (Mestrado em Sociologia) — Universidade de Brasília, Brasília, 2023.http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/48606A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.unb.br, www.ibict.br, www.ndltd.org sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra supracitada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2024-07-26T16:16:13Zoai:repositorio.unb.br:10482/48606Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2024-07-26T16:16:13Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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