Universidade de Brasília, para quê? E para quem? Um estudo sobre as ações afirmativas para negros(as) no Programa de Pós-graduação em Direito da UnB

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Bezerra, Kelly Martins
Data de Publicação: 2020
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: https://repositorio.unb.br/handle/10482/38913
Resumo: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação Modalidade Profissional, 2020.
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spelling Universidade de Brasília, para quê? E para quem? Um estudo sobre as ações afirmativas para negros(as) no Programa de Pós-graduação em Direito da UnBAções afirmativasPós-graduaçãoEducação superiorPolítica públicaNegros - educaçãoDissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação Modalidade Profissional, 2020.O presente estudo analisa o processo de implantação das ações afirmativas no âmbito dos programas de pós-graduação, em particular, o caso do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília (PPGD-UnB). O objetivo foi conhecer quais os possíveis efeitos e impactos da implementação das ações afirmativas no referido Programa. Para tanto, foi necessário analisar os dados do processo seletivo do PPGD-UnB, na busca de identificar as mudanças decorrentes das ações afirmativas. Compreender os posicionamentos dos professores, técnicos e discentes do Programa também compõe o estudo, no intuito de perceber o entendimento dos mesmos a respeito dos efeitos das ações afirmativas no Programa. Como procedimento metodológico foi realizada análise documental dos Processos Seletivos, Atos, Resoluções e Registros do PPGD. Além da análise dos documentos, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com docentes, técnicos e estudantes oriundos e participantes processo e do sistema de cotas do Programa, a fim de conhecer as percepções e possíveis mudanças estruturais e acadêmicas, e que podem ser relacionadas com os resultados das ações afirmativas no PPGD-UnB. Como fundamentação teórica, estudos de autores nacionais e estrangeiros como: Carvalho, 2003, 2018; Carneiro, 2003, 2005; Duarte, 2007, 2011; Garcia-Filice, 2011; Queiros, 2004; Bernardino, 2004; Santos, 2007, entre outros, auxiliaram na análise de dados e das entrevistas. O estudo mostrou que há uma relação intrínseca entre ações afirmativas e assistência estudantil, é importante atrelar políticas e ações de acesso e permanência. Mostrou também que não existe assistência estudantil voltada para a pós-graduação por parte do governo federal e da Universidade. A pesquisa evidencia o papel fundamental que as bolsas de pesquisa exercem na pós-graduação, tanto garantindo as condições básicas aos estudantes para o desenvolvimento das suas pesquisas quanto suprindo a deficiência de uma política de assistência estudantil nesse nível de ensino. Os dados mostraram ainda que o objetivo das ações afirmativas na pós-graduação de garantir o ingresso e ampliar a representação de estudantes negros(as) no Programa não tem sido alcançado em sua potencialidade. Candidatos negros tem sido aprovados com notas que os levam a migrar para o sistema universal, mas parte significativa das vagas destinadas a estudantes negros não tem sido ocupadas. Com isto, o objetivo da política, que é ampliar o número de negros(as) na pós-graduação não se concretiza. Registrou-se também o reconhecimento por parte de todos os entrevistados do impacto que a política de ações afirmativas provocaram no PPGD, apontando para novos caminhos e levantando a discussão da temática racial na Faculdade de Direito, elemento relevante no combate às desigualdades sociais e raciais.This study analyzes the process of implementation of affirmative actions within the scope of postgraduate programs, in particular, the case of the Graduate Program in Law of the University of Brasilia (PPGD-UnB). The objective is to know what are the possible effects and impacts of the implementation of affirmative actions in the referred Program. Therefore, it was necessary to analyze the data of the selection process of PPGD-UnB, in order to identify the changes in PPGD-UnB resulting from affirmative actions. Analyzing the positions of teachers, technicians and students of the Program also composes the study, in order to understand their understanding of the effects of affirmative actions on the Program. As a methodological procedure, a documentary analysis of the PPGD Selection Processes, Acts, Resolutions and Records was performed. In addition to document analysis, semi-structured interviews were conducted with teachers, technicians and students from the Program's quota system, in order to know the possible structural and academic changes that may be related to the results of affirmative actions in the Program. For the theoretical foundation, studies by national and foreign authors were used: Carvalho, 2003, 2018; Carneiro, 2003, 2005; Duarte, 2007, 2011; Garcia-Filice, 2011; Queiros, 2004; Bernardino, 2004; Santos, 2007, among others, assisted in data analysis and interviews. The study showed that there is an intrinsic relationship between affirmative action and student assistance, it is important to link policies and actions for access and permanence. It also showed that there is no student assistance geared towards graduate from the federal government and the University. The research highlights the fundamental role that research grants play in graduate, both guaranteeing the basic conditions for students to develop their research and supplying the deficiency of a student assistance policy at this level of education. The data also showed that the objective of affirmative actions in graduate school to guarantee entry and expand the representation of black students in the Program has not been achieved in its potential. Black candidates have been approved with grades that lead them to migrate to the universal system, but a significant part of the vacancies for black students has not been filled. With this, the objective of the policy, which is to increase the number of blacks in postgraduate studies, does not materialize. There was also a recognition by all respondents of the impact that the affirmative action policy had on the PPGD, pointing to new paths and raising the discussion of racial issues at the Faculty of Law, a relevant element in the fight against social and racial inequalities.Faculdade de Educação (FE)Programa de Pós-Graduação em Educação, Mestrado ProfissionalFilice, Renísia Cristina GarciaBezerra, Kelly Martins2020-07-03T14:26:45Z2020-07-03T14:26:45Z2020-07-032020-03-19info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfBEZZERA, Kelly Martins . Universidade de Brasília, para quê? E para quem? Um estudo sobre as ações afirmativas para negros(as) no Programa de Pós-graduação em Direito da UnB. 2020. 150 f., il. Dissertação (Mestrado Profissional em Educação)—Universidade de Brasília, Brasília, 2020https://repositorio.unb.br/handle/10482/38913A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2024-01-12T12:22:50Zoai:repositorio.unb.br:10482/38913Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2024-01-12T12:22:50Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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