Estado, nova direita e contrarreforma : uma análise sobre os atuais parâmetros da Política de Drogas no Brasil

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Farias, Lara Lisboa
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: https://repositorio.unb.br/handle/10482/38075
Resumo: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2019.
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spelling Estado, nova direita e contrarreforma : uma análise sobre os atuais parâmetros da Política de Drogas no BrasilDrogas - políticasNova direitaContrarreformaNecropolíticaDissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2019.Esta dissertação discute os parâmetros, tendências e perspectivas atuais da chamada “Nova” Política Nacional sobre Drogas, levando-se em consideração o contexto de contrarreforma influenciado pela ascensão da Nova Direita no país. O estudo justifica-se pela peculiaridade da política nacional atual e a incidência de normativas sancionadas no Brasil, que fazem retroceder significativos avanços que haviam sido alcançados pela Reforma Psiquiátrica, com os serviços substitutivos e com a política de redução de danos. O percurso metodológico caracterizou-se por pesquisa documental, de natureza qualitativa, tendo como foco de análise as atuais normativas, as atas do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas e documentos produzidos por importantes entidades de discussão da temática. Os dados coletados foram analisados à luz de referencial teórico produzido por meio de um movimento de abstração de categorias centrais levantadas: Estado, contrarreforma, política sobre drogas, necropolítica e Nova Direita, tendo como orientação o método materialista histórico-dialético de compreensão da realidade em sua totalidade. Dessa forma, foi utilizada, em todo o percurso metodológico, a técnica de revisão de literatura. De acordo com as análises, evidenciou-se que o contexto de ascensão da Nova Direita no país corrobora a implementação de uma política sobre drogas centrada na moralização e criminalização do sujeito, oferecendo como forma de tratamento um cuidado embasado por uma moral cristã, típica do neoconservadorismo, ao mesmo tempo que gera grandes lucros aos detentores do capital que lucram com o proibicionismo, movido por uma lógica de mercado, tão cara ao neoliberalismo. Conforma-se, assim, o amalgamento das duas perspectivas, que caracteriza a Nova Direita. Não obstante, essa concepção aponta para o desmonte dos serviços substitutivos, fortalece os setores privados e filantrópicos, bem como renova e faz perpetuar a política de morte utilizada pelo Estado, traduzida pela necropolítica e pelo racismo estrutural.This thesis discusses the parameters, trends and current perspectives of the so-called “New” National Drugs Policy considering the context of the counter-reformation carried out by the ascension of the New right in Brazil. This study justifies itself based on the peculiarity of the current national policy and frequency of rules enacted in this country whose effects caused to retreat a relevant progress that was achieved by Psychiatric Reform with substitute services and with the harm reduction. The methodological procedure is characterized by a documentary and qualitative research, whose focus consists of analyses of current rules, the minutes of the National Council on Drugs Policy and documents produced by relevant entities thematic discussions. The data was studied considering the conceptual framework made by the abstraction of central categories gathered: State, counter-reform, drugs policy, necropolitics and New Right being oriented by the historical dialectical materialism method of comprehension of the reality in its entirety. Therefore, literature review methodology was used in the entire methodological path. According to the analyses made, the context of the ascension of the New Right in the country endorses the deployment of a drug policy concentrated in the moralization and criminalization of the subject, offering as a treatment a care based on Christian morality, typical of the conservatism, at the same time offering huge profits to the capital owners that thrive through prohibition, drive by a logic of the market so beloved of the neoliberalism. So, it brings together the two perspectives which describe the New Right. Nonetheless, this design is heading to the crumbling of the substitute services, strengthening the private and philanthropic sectors as well as renewing and perpetuating the death politics used as tool by the State and reflected by the necropolitics and structural racism.Instituto de Ciências Humanas (ICH)Departamento de Serviço Social (ICH SER)Programa de Pós-Graduação em Política SocialOliveira, Andréia delisboalara@hotmail.comFarias, Lara Lisboa2020-06-22T15:08:36Z2020-06-22T15:08:36Z2020-06-222019-11-13info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfFARIAS, Lara Lisboa. Estado, nova direita e contrarreforma: uma análise sobre os atuais parâmetros da Política de Drogas no Brasil. 2019. 130 f., il. Dissertação (Mestrado em Política Social)—Universidade de Brasília, Brasília, 2019.https://repositorio.unb.br/handle/10482/38075A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2024-03-14T14:29:16Zoai:repositorio.unb.br:10482/38075Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2024-03-14T14:29:16Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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