Renda básica : fundamentos, experiências internacionais e perspectivas para o Brasil

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Amaral, Vinícius Leopoldino do
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: https://repositorio.unb.br/handle/10482/41810
Resumo: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Economia do Setor Público, 2021.
id UNB_ab37f75b0d38aeec49afbf4183f9a467
oai_identifier_str oai:repositorio.unb.br:10482/41810
network_acronym_str UNB
network_name_str Repositório Institucional da UnB
repository_id_str
spelling Renda básica : fundamentos, experiências internacionais e perspectivas para o BrasilRenda básicaRenda básica universalProteção socialDistribuição de rendaPobrezaDesigualdade socialDissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Economia do Setor Público, 2021.O presente trabalho visa avaliar a desejabilidade e a viabilidade técnica da adoção da renda básica (universal) no Brasil. É primeiramente realizada uma revisão da literatura, abrangendo tanto aspectos teóricos quanto experiências internacionais. À luz desses fundamentos, são avaliadas as motivações para a adoção da renda básica no Brasil, concluindo-se que um programa desse tipo pode contribuir para o enfrentamento da pobreza, para a superação de falhas do sistema de proteção social, para a redução da desigualdade e para a melhoria da situação dos trabalhadores, desde que desenhado de acordo com determinados parâmetros. A fim de avaliar a viabilidade, é formulado um desenho de programa de renda básica, identificando- se a existência de espaço para o aumento da tributação sobre a renda do topo da distribuição, e elevando-se as alíquotas efetivas correspondentes até patamares semelhantes aos de países desenvolvidos selecionados. Esse programa geraria expressiva redução da pobreza, erradicando-a segundo diversas linhas, e reduziria a concentração de renda. Além disso, o programa pode gerar estímulos econômicos tanto do lado da demanda quanto do da oferta. Conclui-se, assim, que a implantação da renda básica no Brasil nos moldes apresentados é desejável e aponta ser tecnicamente viável, recomendando-se que o desenho do programa seja elaborado em coordenação com outras políticas sociais e articulado em um projeto de desenvolvimento nacional, e que sua implantação seja gradual e minuciosamente planejada e monitorada, a fim de bem gerenciar os riscos identificados.This work aims to assess the desirability and technical feasibility of adopting (universal) basic income in Brazil. A literature review is first carried out, covering both theoretical aspects and international experiences. Then the reasons for adopting basic income in Brazil are evaluated, concluding that this kind of program can contribute to fight poverty, to overcome social protection system flaws, to reduce inequality and for improving workers’ situation, provided it is designed according to certain parameters. To assess feasibility, a basic income program design is developed, identifying space for increasing taxation on top incomes, and raising the corresponding effective rates to levels similar to those in selected developed countries. This program would generate a significant reduction in poverty, eradicating it according to several poverty lines, and would reduce income concentration. In addition, the program may generate stimulus on both demand and supply sides. We conclude that the implementation of basic income in Brazil is desirable and appears to be technically feasible, and we recommend that the program design be elaborated in coordination with other social policies and articulated in a national development project, and that its implementation be gradually and thoroughly planned and monitored to manage the risks identified.Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas (FACE)Departamento de Economia (FACE ECO)Programa de Pós-Graduação em EconomiaAmado, Adriana MoreiraAmaral, Vinícius Leopoldino do2021-08-19T12:33:35Z2021-08-19T12:33:35Z2021-08-192021-07-01info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfAMARAL, Vinícius Leopoldino do. Renda básica: fundamentos, experiências internacionais e perspectivas para o Brasil. 2021. 169 f., il. Dissertação (Mestrado em Economia do Setor Público)—Universidade de Brasília, Brasília, 2021.https://repositorio.unb.br/handle/10482/41810A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2023-11-16T16:26:07Zoai:repositorio.unb.br:10482/41810Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2023-11-16T16:26:07Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
dc.title.none.fl_str_mv Renda básica : fundamentos, experiências internacionais e perspectivas para o Brasil
title Renda básica : fundamentos, experiências internacionais e perspectivas para o Brasil
spellingShingle Renda básica : fundamentos, experiências internacionais e perspectivas para o Brasil
Amaral, Vinícius Leopoldino do
Renda básica
Renda básica universal
Proteção social
Distribuição de renda
Pobreza
Desigualdade social
title_short Renda básica : fundamentos, experiências internacionais e perspectivas para o Brasil
title_full Renda básica : fundamentos, experiências internacionais e perspectivas para o Brasil
title_fullStr Renda básica : fundamentos, experiências internacionais e perspectivas para o Brasil
title_full_unstemmed Renda básica : fundamentos, experiências internacionais e perspectivas para o Brasil
title_sort Renda básica : fundamentos, experiências internacionais e perspectivas para o Brasil
author Amaral, Vinícius Leopoldino do
author_facet Amaral, Vinícius Leopoldino do
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Amado, Adriana Moreira
dc.contributor.author.fl_str_mv Amaral, Vinícius Leopoldino do
dc.subject.por.fl_str_mv Renda básica
Renda básica universal
Proteção social
Distribuição de renda
Pobreza
Desigualdade social
topic Renda básica
Renda básica universal
Proteção social
Distribuição de renda
Pobreza
Desigualdade social
description Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Economia do Setor Público, 2021.
publishDate 2021
dc.date.none.fl_str_mv 2021-08-19T12:33:35Z
2021-08-19T12:33:35Z
2021-08-19
2021-07-01
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv AMARAL, Vinícius Leopoldino do. Renda básica: fundamentos, experiências internacionais e perspectivas para o Brasil. 2021. 169 f., il. Dissertação (Mestrado em Economia do Setor Público)—Universidade de Brasília, Brasília, 2021.
https://repositorio.unb.br/handle/10482/41810
identifier_str_mv AMARAL, Vinícius Leopoldino do. Renda básica: fundamentos, experiências internacionais e perspectivas para o Brasil. 2021. 169 f., il. Dissertação (Mestrado em Economia do Setor Público)—Universidade de Brasília, Brasília, 2021.
url https://repositorio.unb.br/handle/10482/41810
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UnB
instname:Universidade de Brasília (UnB)
instacron:UNB
instname_str Universidade de Brasília (UnB)
instacron_str UNB
institution UNB
reponame_str Repositório Institucional da UnB
collection Repositório Institucional da UnB
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)
repository.mail.fl_str_mv repositorio@unb.br
_version_ 1814508382204198912