Leviatã ou Behemoth? : verso e reverso da relação orgânica entre Estado e capitalismo na política social

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Santos, Liliam dos Reis Souza
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: http://repositorio.unb.br/handle/10482/34691
Resumo: Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2018.
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spelling Leviatã ou Behemoth? : verso e reverso da relação orgânica entre Estado e capitalismo na política socialCapitalismo e política socialPolítica social - BrasilPrivatizaçãoEstado e sociedadeTese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2018.O objeto desta tese é a privatização das funções sociais do Estado capitalista brasileiro, resultante da necessidade irrefreável do capitalismo de renovar constantemente o seu processo de produção de mercadoria e de acumulação de riqueza, valendo-se não apenas da economia, mas também de condições sociais e políticas criadas pelo Estado. As reflexões sobre esse processo partiram de uma investigação teórica do Estado capitalista fundamentada nos postulados teórico-metodológicos da tradição marxista. Seguindo esta orientação, critica-se a acepção de Estado soberano e neutro, defendida pela teoria política burguesa, propugnando a existência de relação orgânica entre Estado e capitalismo, com base em duas importantes mediações: a presença do Estado nas relações de produção e reprodução do capital e a interação estatal com as classes sociais fundamentais desse sistema. Essas mediações contribuem para a prevalência de dois elementos essenciais ao domínio capitalista: a acumulação e a legitimação. Tendo como referência esse arcabouço teórico, dissertou-se sobre o desenvolvimento histórico do Estado em países capitalistas centrais e na particularidade brasileira, tendo-se como unidade de análise empírica e ilustrativa a política social no Brasil. Para tanto, fez-se pesquisa teórica e documental – elegendo como principais fontes o Plano Diretor da Reforma do Estado (PDRE), a Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, e a Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, que tratam da transferência da gestão de políticas sociais para entidades do terceiro setor – a respeito da privatização das funções sociais do Estado capitalista, depreendendo-se que: este processo corresponde à exploração mercantil de funções e serviços sociais vinculados ao Estado e, portanto, públicos, que se viabilizam por meio da terceirização da sua gestão; tem por base a setorialização das funções do Estado, entre serviços exclusivos e não-exclusivos, formulada pelo PDRE; conjuga as tarefas de acumulação e legitimação no âmbito das relações burguesas, o que confirma a relação orgânica entre Estado e capitalismo. A respeito dessa relação dialeticamente composta por uma unidade contraditória, esta tese certifica a essencialidade do Estado para as relações de produção em todas as etapas de desenvolvimento do modo de produção capitalista, inclusive na conjuntura atual, que se julga exclusivamente centrada no mercado. Em razão dessa certificação, esta tese também tematiza os limites do Estado e da emancipação política burgueses, tendo como horizonte a emancipação humana.The object of this doctoral dissertation is the privatization of the social functions of the Brazilian capitalist state, resulting from the unstoppable necessity of capitalism to constantly renew its process of production of merchandise and accumulation of wealth, using not only the economy but also social conditions and policies created by the State. The reflections on that process started from a theoretical investigation of the capitalist State based on the theoretical-methodological postulates of the Marxist tradition. Following that orientation, the idea of a sovereign and neutral State, defended by bourgeois political theory, is criticized, advocating the existence of an organic relationship between State and capitalism, based on two important mediations: the presence of the State in the relations of production and reproduction of the capital and State interaction with the fundamental social classes of this. These mediations contribute to the prevalence of two elements essential to capitalist domination: accumulation and legitimation. Based on this theoretical framework, the historical development of the State in central capitalist countries and Brazilian particularity was discussed, with the social policy in Brazil as the unit of empirical and illustrative analysis. For that, theoretical and documentary research was done - choosing as main sources the Plano Diretor da Reforma do Estado (PDRE), Master Plan for State Reform, the Law No. 9.637 of 15 March 1998, and the Law No. 9.790 of 23 March 1999, which deal with the transfer of social policy management to third sector entities - regarding the privatization of the social functions of the capitalist State, It is understood that: this process corresponds to the commercial exploitation of social functions and services linked to the State and, therefore, public, that are made possible by the outsourcing of its management; is based on the sectoralization of State functions, between exclusive and non-exclusive services, formulated by the PDRE; combines the tasks of accumulation and legitimation within the scope of bourgeois relations, which confirms the organic relationship between state and capitalism. With respect to this dialectically related relation to a contradictory unity, this doctoral dissertation certifies the essentiality of the State for the relations of production in all stages of development of the capitalist mode of production, including in the current conjuncture, which is judged to be exclusively market-focused. Because of this certification, this doctoral dissertation also thematizes the limits of the bourgeois State and political emancipation, having as a horizon the human emancipation.L'objet de cette thèse est la privatisation des fonctions sociales de l'État capitaliste brésilien, résultant de la nécessité imparable du capitalisme de renouveler constamment son processus de production marchande et d'accumulation de richesse, en utilisant non seulement l'économie, mais aussi les conditions sociales et politiques créées par l'État. Les réflexions sur ce processus ont commencé à partir d'une étude théorique de l'État capitaliste basée sur les postulats théorico-méthodologiques de la tradition marxiste. Suivant cette orientation, l’idée d’un État souverain et neutre, défendue par la théorie politique bourgeoise, est critiquée, prônant l’existence d’une relation organique entre État et capitalisme, basée sur deux médiations importantes : la présence de l’État dans les relations de production et de reproduction du capital et l’interaction de l’État avec les classes sociales fondamentales de ce système. Ces médiations contribuent à la prévalence de deux éléments essentiels à la domination capitaliste: l'accumulation et la légitimation. Sur la base de ce cadre théorique, le développement historique de l’État dans les pays capitalistes centraux et la particularité du Brésil ont été examinés, la politique sociale au Brésil constituant l’unité de l’analyse empirique et de l’illustration. À cette fin, des recherches théoriques et documentaires ont été effectuées - en choisissant comme source principale le Plano Diretor da Reforma do Estado (PDRE), Plan directeur pour la réforme de l'État, loi 9 637 du 15 mai 1998 et loi 9 790 du 23 mars 1999 , qui traitent du transfert de la gestion de la politique sociale à des entités du tiers secteur - en ce qui concerne la privatisation des fonctions sociales de l’État capitaliste, en supposant que: ce processus correspond à l’exploitation mercantile de fonctions et de services sociaux liés à l’État et, partant, public, ce qui est rendu possible grâce à la sous-traitance de sa gestion; repose sur la sectorisation des fonctions de l'État, entre services exclusifs et non exclusifs, élaborée par le PDRE; combine les tâches d’accumulation et de légitimation dans le cadre des relations bourgeoises, ce qui confirme la relation organique entre État et capitalisme. En ce qui concerne cette relation dialectiquement liée, cette thèse atteste l’essentiel de la position de l’État pour les relations de production à toutes les étapes du développement du mode de production capitaliste, y compris la conjoncture actuelle, qui est jugée exclusivement centrée sur le marché. Grâce à cette certification, cette thèse thématise également les limites de l'Etat bourgeois et de l'émancipation politique, ayant pour horizon l'émancipation humaine.Pereira, Potyara Amazoneida PereiraSantos, Liliam dos Reis Souza2019-06-04T17:00:49Z2019-06-04T17:00:49Z2019-06-042018-12-17info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdfSANTOS, Liliam dos Reis Souza. Leviatã ou Behemoth?: verso e reverso da relação orgânica entre Estado e capitalismo na política social. 2018. 312 f. Tese (Doutorado em Política Social)—Universidade de Brasília, Brasília, 2018.http://repositorio.unb.br/handle/10482/34691A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2023-07-10T14:47:50Zoai:repositorio.unb.br:10482/34691Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2023-07-10T14:47:50Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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