O direito à cidade e o acesso à infraestrutura em municípios metropolitanos do G100 : os casos do Novo Gama (GO) e de São Gonçalo (RJ)

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Lacerda, Larissa Alves
Data de Publicação: 2022
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: https://repositorio.unb.br/handle/10482/44782
Resumo: Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, 2022.
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spelling O direito à cidade e o acesso à infraestrutura em municípios metropolitanos do G100 : os casos do Novo Gama (GO) e de São Gonçalo (RJ)Planejamento urbanoDireito à cidadeJustiça espacialInfraestrutura urbanaDissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, 2022.A lista dos municípios do g100, grupo cunhado pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), ranqueia as cem cidades brasileiras mais populosas, com alto percentual da população de mais baixa renda e baixos índices de geração de recursos próprios, apresentando uma alta dependência do repasse de verba dos governos federal e estadual. Partindo de um foco econômico, os estudos do g100 expõem a realidade da arrecadação tributária nesses municípios, fruto de uma formação histórica, territorial e econômica que, ao longo do tempo, tornaram escassas e defasadas infraestruturas urbanas e serviços públicos. O intuito da formação deste grupo é destacar sua vulnerabilidade socioeconômica e ambiental de forma a buscar recursos e políticas públicas que contemplem essa realidade e esses desequilíbrios. Esta pesquisa busca analisar o papel do acesso às redes de infraestruturas urbanas na garantia do direito à cidade e da justiça espacial nos municípios do g100. Almeja-se realizar esta tarefa i) por meio de pesquisa bibliográfica para a definição dos conceitos de direito à cidade, justiça espacial e teorias correlatas; e ii) por meio da elaboração de mapas em software de análise espacial para investigar o atendimento aos serviços de infraestrutura urbana de saneamento básico e transporte público em duas regiões metropolitanas – Brasília e Rio de Janeiro – e, em especial, em duas cidades do g100 eleitas para o estudo de caso: Novo Gama (GO) e São Gonçalo (RJ). O objetivo principal desta dissertação é contribuir para a construção de conhecimento acerca dos percalços no acesso aos serviços das redes de infraestrutura de saneamento básico e transporte público em municípios metropolitanos em situação de vulnerabilidade socioespacial. A partir de tal levantamento de questões, buscou-se elaborar diretrizes de política urbana que aprimorem o direito à cidade e a justiça espacial por meio do acesso à infraestrutura urbana nesta categoria de municípios de alta vulnerabilidade.The list of municipalities in the g100 ranking, a group created by the Frente Nacional dos Prefeitos (FNP – a brazilian municipalities mayor’s national commitee), ranks the 100 most populous Brazilian cities, with a high percentage of the population with the lowest income and low income generation, showing a high dependence on funds transference from the federal and state governments. Initially focused on an economic focus of the g100, the formation of the g100 group exposes the reality of tax collection, resulted from a historical, territorial and economic formation that, over time, turned scarce and outdated the public infrastructure. In these sense, it shows also a gap in urban development. The formation of the “g100” group objective is to highlight its socioeconomic and urban vulnerability and seek for public policies that will take in account these fragilities. This research analyzes the role of access to urban infrastructure networks in guaranteeing the right to the city and spatial justice in the g100 municipalities. The aim is to carry out this task i) through research on the concepts of right to the city, spatial justice and related theories; and ii) through the elaboration of maps in spatial analysis software to investigate the service of urban infrastructure services of basic sanitation and public transport in two metropolitan regions – Brasília and Rio de Janeiro – and, in particular, in two cities of the g100: Novo Gama (GO) and São Gonçalo (RJ). The main objective of this dissertation is to contribute to the construction of knowledge about the obstacles in the access to services of the basic sanitation and public transport infrastructure networks in metropolitan municipalities in a situation of socio-spatial vulnerability. Based on these studies, we sought to develop urban policy guidelines to improve the right to the city and the spatial justice through access to urban infrastructure in this category of highly vulnerable municipalities.Schvarsberg, Bennylarissaalveslacerda@gmail.comLacerda, Larissa Alves2022-09-12T21:26:25Z2022-09-12T21:26:25Z2022-09-122022-06-29info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfLACERDA, Larissa Alves. O direito à cidade e o acesso à infraestrutura em municípios metropolitanos do G100: os casos do Novo Gama (GO) e de São Gonçalo (RJ). 2022. 182 f., il. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) — Universidade de Brasília, Brasília, 2022.https://repositorio.unb.br/handle/10482/44782A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2023-07-12T20:08:13Zoai:repositorio.unb.br:10482/44782Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2023-07-12T20:08:13Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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